Em mat\u00e9ria divulgada pela vers\u00e3o impressa do Jornal Valor Econ\u00f4mico nesta ter\u00e7a-feira, 22, o Tocantins apareceu como um dos quatro estados brasileiros que possui mais consist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas de Sergipe, Esp\u00edrito Santo e Rond\u00f4nia e empatado com Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o resultado da primeira classifica\u00e7\u00e3o elaborada pelo Tesouro Nacional que mensura a qualidade das presta\u00e7\u00f5es das contas p\u00fablicas dos estados brasileiros, apontando acertos e inconsist\u00eancias nos documentos fornecidos ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o levantamento faz parte de um amplo programa para harmonizar e melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Estado. Nessa primeira an\u00e1lise, foi verificada a igualdade de valores entre diferentes relat\u00f3rios. Foram consideradas tr\u00eas dimens\u00f5es. A primeira a cont\u00e1bil. A segunda, a fiscal. Na terceira dimens\u00e3o foram comparados dados cont\u00e1beis e fiscais. Os dados se referem a 2018 e foram retirados do Siconfi.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a STN, a m\u00e9dia dos estados brasileiros foi de 150 no ranking de Qualidade de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais, enquanto a nota do Tocantins foi de 167,37. \u201cEsta classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 o reflexo da dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade dos profissionais que trabalham a Contabilidade do Estado em cumprimento das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico\u201d, observou o superintendente de Contabilidade Geral, Maur\u00edcio Parizotto Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, destacou que sua gest\u00e3o tem um compromisso com a transpar\u00eancia e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u201cNosso trabalho \u00e9 voltado para a melhora cont\u00ednua dos mecanismos de transpar\u00eancia e da legalidade da coisa p\u00fablica, ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para equilibrar a sa\u00fade financeira do Governo, promovendo o desenvolvimento do Estado e a consequente melhora de vida dos tocantinenses\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Equil\u00edbrio Fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Tocantins tem empreendido um amplo esfor\u00e7o desde o in\u00edcio do ano para o ajuste das contas p\u00fablicas do Estado. Houve redu\u00e7\u00e3o de custeio com gastos que incluem materiais de expediente, combust\u00edveis, alugu\u00e9is de ve\u00edculos e pr\u00e9dios, \u00e1gua, luz, telefone e di\u00e1rias; al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Aliado a essa estrat\u00e9gia, o Governo tamb\u00e9m desenvolveu a\u00e7\u00f5es importantes na \u00e1rea da Fazenda P\u00fablica que incluem a revis\u00e3o de concess\u00f5es de benef\u00edcios fiscais e aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar a sonega\u00e7\u00e3o de imposto.<\/p>\n\n\n\n Os resultados come\u00e7aram a aparecer com a melhora das contas p\u00fablicas e atingiu seu pico no \u00faltimo dia 16 de agosto, quando o Governador Mauro Carlesse anunciou o enquadramento do Tocantins dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o Relat\u00f3rio Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019, o \u00edndice ficou em 47,67%, abaixo do limite legal de 49% da receita l\u00edquida.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o do an\u00fancio, o Governador destacou as dificuldades de se chegar a esses n\u00fameros, visto que foi necess\u00e1rio cortar despesas e promover redu\u00e7\u00e3o de pessoal, justamente em per\u00edodo eleitoral, mas que a popula\u00e7\u00e3o entendeu e os resultados est\u00e3o aparecendo. \u201cAgora, estamos prontos para promover as a\u00e7\u00f5es para melhorar a vida do povo. Precisamos de cr\u00e9dito para iniciar e terminar obras inacabadas e \u00e9 isso que vamos fazer\u201d.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, explicou, durante o an\u00fancio, que houve um crescimento de 8,89% dos recursos do Tesouro, que equivale a R$ 320 milh\u00f5es de janeiro a agosto de 2019, comparado com o mesmo per\u00edodo de ano passado. Os dados mostram tamb\u00e9m que as despesas de custeio tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de 15%, equivalente a R$ 113,3 milh\u00f5es e com pessoal um montante de R$ 192 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, o que proporcionou um equil\u00edbrio fiscal de R$ 625 milh\u00f5es. \u201cDe acordo com os dados apresentados, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o final do ano o equil\u00edbrio fiscal chegue a R$ 935 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio Sandro Henrique tamb\u00e9m projetou que, a partir do pr\u00f3ximo ano, os resultados ser\u00e3o ainda mais expressivos. \u201c\u00c9 isso que estamos fazendo e a meta n\u00e3o \u00e9 simplesmente o enquadramento do Estado. A meta \u00e9 enquadrar o Tocantins para que ele possa trabalhar dentro dos limites legais, para que tenha condi\u00e7\u00f5es de investir em pol\u00edticas p\u00fablicas para o cidad\u00e3o que mais precisa. Esse \u00e9 o grande objetivo do Governo Carlesse e a partir da\u00ed o Estado vai atrair empresas e crescer de forma s\u00f3lida\u201d.<\/p>\n\n\n\n (Com informa\u00e7\u00f5es do Jornal Valor Econ\u00f4mico \u2013 Colaborou: Arlete Carvalho e Jarbas Coutinho)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mat\u00e9ria divulgada pela vers\u00e3o impressa do Jornal Valor Econ\u00f4mico nesta ter\u00e7a-feira, 22, o Tocantins apareceu como um dos quatro estados brasileiros que possui mais consist\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas de Sergipe, Esp\u00edrito Santo e Rond\u00f4nia e empatado com Pernambuco. 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