Por 60 votos a 19, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (22), em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, a PEC que altera as regras de aposentadoria dos brasileiros. Duas das quatro sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o principal foram rejeitadas pelos senadores. Os destaques restantes ser\u00e3o analisados na manh\u00e3 desta quarta-feira (23), quando ser\u00e1 retomada a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao anunciar o resultado da vota\u00e7\u00e3o principal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em meio a aplausos, afirmou que a Casa \u201cdemonstra grandeza com a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria\u201d e que o sentimento \u00e9 de dever cumprido. \u201cA palavra que pode resumir todo o esfor\u00e7o \u00e9 compromisso do Parlamento brasileiro, compromisso do Congresso Nacional, com a pauta do pa\u00eds\u201d, ressaltou Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n
Aprovada em primeiro turno no in\u00edcio de outubro, com 56 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios, a PEC 6\/2019, na avalia\u00e7\u00e3o do senador Elmano F\u00e9rrer (PODE-PI), ameniza o rombo nos cofres p\u00fablicos. A estimativa de economia, segundo o governo, \u00e9 de cerca de R$ 800 bilh\u00f5es em 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEla \u00e9 importante, primeiro, porque vai estancar a sangria que ocorre. S\u00f3 a Uni\u00e3o tem d\u00e9ficit de quase R$ 300 bilh\u00f5es nas iniciativas privada e p\u00fablica. Isso sem contar os mais de R$ 100 bilh\u00f5es dos estados. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa reforma, a expectativa \u00e9 que tenhamos um ajuste, nos pr\u00f3ximos dez anos, entre despesa e receita\u201d, indicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o senador Jader Barbalho (MDB-PA), a aprova\u00e7\u00e3o da PEC vai diminuir as desigualdades no pa\u00eds. \u201cA nossa expectativa \u00e9 que contribua para a estabilidade da economia do Brasil, para a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A sociedade brasileira tem cerca de 13 milh\u00f5es de desempregados e permanece com uma distribui\u00e7\u00e3o de renda bastante sofr\u00edvel. A minha expectativa \u00e9 de que a reforma da Previd\u00eancia resolva algumas quest\u00f5es, inclusive a situa\u00e7\u00e3o fiscal, e possa beneficiar tamb\u00e9m os mais pobres no Brasil\u201d, projetou.<\/p>\n\n\n\n
Principais mudan\u00e7as <\/strong><\/p>\n\n\n\n A principal medida da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62, para mulheres. Essa regra \u00e9 n\u00e3o se aplica a professores, membros da Pol\u00edcia Federal, pol\u00edcias legislativas, Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal e agentes penitenci\u00e1rios federais, categorias que ter\u00e3o regimes diferenciados. <\/p>\n\n\n\n O texto prev\u00ea ainda tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos para as trabalhadoras e de 20 para os trabalhadores da iniciativa privada. Em rela\u00e7\u00e3o ao setor p\u00fablico, esse per\u00edodo ser\u00e1 de 25 anos para ambos os sexos. Vale lembrar que as regras para aposentadoria de trabalhadores rurais e de concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), aux\u00edlio pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00e3o. As regras aprovadas come\u00e7am a valer somente depois que a PEC 6\/2019 for promulgada, em sess\u00e3o especial, pelo Congresso Nacional. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para que isso ocorra.<\/p>\n\n\n\n Como a promulga\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia depende de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil, j\u00e1 que ambos est\u00e3o em viagem ao exterior.<\/p>\n\n\n\n A chamada PEC paralela (PEC 133\/2019), texto alternativo que cont\u00e9m altera\u00e7\u00f5es e acr\u00e9scimos ao texto principal, como a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios nas novas regras previdenci\u00e1rias, ser\u00e1 votada em at\u00e9 15 dias, segundo a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB- MS). A previs\u00e3o da parlamentar \u00e9 que a proposta seja analisada em Plen\u00e1rio at\u00e9 19 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 60 votos a 19, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (22), em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, a PEC que altera as regras de aposentadoria dos brasileiros. Duas das quatro sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o principal foram rejeitadas pelos senadores. Os destaques restantes ser\u00e3o analisados na manh\u00e3 desta quarta-feira (23), quando ser\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4247,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4246"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4248,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4246\/revisions\/4248"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}