Na C\u00e2mara, a comiss\u00e3o especial do novo marco legal para o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds aprovou relat\u00f3rio do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), na quarta-feira (30). O texto segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
O parecer aprovado prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e acaba com os contratos firmados entre munic\u00edpios e empresas estaduais de saneamento sem concorr\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator da mat\u00e9ria, a nova legisla\u00e7\u00e3o pode gerar economia aos cofres p\u00fablicos de cerca de R$ 600 bilh\u00f5es, em 14 anos, devido aos investimentos do setor privado no setor.<\/p>\n\n\n\n
Dados levantados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), com base no SNIS, estima que, caso o sistema de gerenciamento do saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds n\u00e3o mude, o Brasil deve atrasar, em pelo menos, 15 anos a meta do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico, que pretende atender 90% do territ\u00f3rio nacional com tratamento e destina\u00e7\u00e3o adequada do esgoto at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n
O integrante da comiss\u00e3o especial que aprovou o tema na C\u00e2mara, deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PSL-RO), lembra que a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento poder\u00e1 contribuir para o pa\u00eds reverter o cen\u00e1rio de precariedade nos munic\u00edpios. \u201cAcredito que onde h\u00e1 a iniciativa privada, se avan\u00e7a mais\u201d, considerou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o parlamentar acredita que a qualidade dos servi\u00e7os de saneamento prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 capaz de garantir bem-estar e sa\u00fade a todos, principalmente aos moradores das regi\u00f5es Norte e Nordeste. \u201c\u00c9 triste e lament\u00e1vel porque h\u00e1 muitas mortes, principalmente, das crian\u00e7as de zero a cinco anos de idade\u201d, completou Chris\u00f3stomo.<\/p>\n\n\n\n
Regra de ouro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 pr\u00f3xima de instituir comiss\u00e3o especial para estabelecer, por meio da PEC 438\/2018, medidas de controle de despesas do governo federal em caso de descumprimento da chamada \u201cregra de ouro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a-feira (29), os parlamentares da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados tiveram contato com o relat\u00f3rio do deputado Jo\u00e3o Roma (Republicanos \u2013 BA), que emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a regra de ouro permite que o Congresso Nacional aprove cr\u00e9ditos suplementares para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que extrapolem o or\u00e7amento anual do governo federal. Na pr\u00e1tica, a PEC 438\/2018 acaba com a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar esses cr\u00e9ditos adicionais. Por outro lado, ela cria gatilhos de controle de despesas p\u00fablicas que devem ser acionados no nas ocasi\u00f5es em que a regra de ouro n\u00e3o for respeitada.<\/p>\n\n\n\n A CCJ deve iniciar os debates sobre o relat\u00f3rio do deputado Jo\u00e3o Roma a partir da pr\u00f3xima semana. Se o colegiado aprovar o tema, uma comiss\u00e3o especial ser\u00e1 criada para discutir a PEC, na C\u00e2mara. Para Roma, o texto \u00e9 fundamental para manter as contas p\u00fablicas ajustadas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA PEC da regra de ouro \u00e9 um assunto de extrema import\u00e2ncia para o Brasil, especialmente para as futuras gera\u00e7\u00f5es, para que a gente tenha efetivamente um Estado que cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es, que esteja pr\u00f3ximo do brasileiro que mais precisa. \u00c9 um assunto que vai gerar, certamente, muita discuss\u00e3o. \u00c9 uma mat\u00e9ria importante, que mexe nos pilares da atual gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, salientou Jo\u00e3o Roma.<\/p>\n\n\n\n O autor da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), afirmou, inclusive, que ser\u00e1 realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara para inserir os setores que, de alguma forma, est\u00e3o contidos na despesa p\u00fablica da Uni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Fonte: agenciadoradio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na C\u00e2mara, a comiss\u00e3o especial do novo marco legal para o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds aprovou relat\u00f3rio do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), na quarta-feira (30). O texto segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa. O parecer aprovado prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e acaba com os contratos firmados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4252,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4251"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4253,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4251\/revisions\/4253"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}