Nesta segunda-feira, 11, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Tocantins (Detran-TO) incluiu uma nova etapa na coleta de biometria, a valida\u00e7\u00e3o facial foi implantada no processo de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). <\/p>\n\n\n\n
O Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) publicou, ainda em 2018, a Portaria n\u00b01515, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no procedimento de coleta e armazenamento da biometria, para identifica\u00e7\u00e3o de candidatos e condutores em processo de habilita\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a ou adi\u00e7\u00e3o de categoria e renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) com a nova etapa de valida\u00e7\u00e3o facial. <\/p>\n\n\n\n
A biometria \u00e9 composta por coleta da impress\u00e3o digital, assinatura e fotografia do usu\u00e1rio. A partir de agora, ser\u00e1 inclu\u00edda, no processo, a valida\u00e7\u00e3o facial, comparando imagens armazenadas no banco de dados e analisando o percentual de similaridade de cada candidato, para verifica\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7os faciais e a confirma\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio registrado. Se o \u00edndice de similaridade entre as fotos for abaixo do aceit\u00e1vel, ou seja, menor que 90%, a imagem ser\u00e1 reprovada, demandando a checagem manual por um servidor do Detran, que dever\u00e1 aprovar ou reprovar a emiss\u00e3o da CNH.<\/p>\n\n\n\n
A portaria foi criada considerando a necessidade de melhorar o processo de identifica\u00e7\u00e3o e acompanhamento de candidatos ou condutores em todos os servi\u00e7os requeridos ao \u00f3rg\u00e3os ou \u00e0s entidades executivas de tr\u00e2nsito, como o Detran-TO. Al\u00e9m disso, a valida\u00e7\u00e3o facial vai possibilitar a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Outro ponto positivo \u00e9 a seguran\u00e7a dos dados do usu\u00e1rio e a dificuldade nos casos de estelionato em documentos roubados.<\/p>\n\n\n\n
O Detran-TO realizou algumas adequa\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o da portaria e testes foram realizados no domingo, 10. Desta segunda-feira,11, em diante todos os processos de CNH j\u00e1 estar\u00e3o dentro dos novos padr\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A coleta da biometria \u00e9 obrigat\u00f3ria a candidatos e condutores, devendo ser realizada no momento do in\u00edcio do processo de obten\u00e7\u00e3o da CNH e suas variantes. A gerente de Habilita\u00e7\u00e3o do Detran, C\u00e1ssia Adriely Jokoski Santos, explica: \u201cNo caso de renova\u00e7\u00e3o, o condutor \u00e9 obrigado a fazer a foto, porque ele renova em um intervalo de alguns anos. Ent\u00e3o os casos que n\u00e3o precisam tirar outra foto \u00e9 o usu\u00e1rio que est\u00e1 fazendo uma segunda via ou uma CNH definitiva. A imagem \u00e9 tirada novamente se passou de um ano e quatro meses\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os cursos e exames do processo de habilita\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a ou adi\u00e7\u00e3o de categoria e renova\u00e7\u00e3o da CNH, \u00e9 obrigat\u00f3ria a valida\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos candidatos e condutores por meio biom\u00e9trico, em impress\u00f5es digitais ou reconhecimento facial, que pode ser comparada ao banco de imagens do Renach.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o do Detran \u00e9 comprometida com a melhoria do servi\u00e7o fornecido ao usu\u00e1rio, al\u00e9m de assegurar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
*Estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o da jornalista Gabriela Foga\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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