O Governo do Tocantins encaminhou nesta segunda-feira, 2, \u00e0 Assembleia Legislativa (AL) o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O PPA \u00e9 o documento que define as prioridades do Governo para o per\u00edodo de quatro anos. Nele consta o planejamento de como ser\u00e3o executadas as pol\u00edticas p\u00fablicas para alcan\u00e7ar os resultados esperados nas diversas \u00e1reas para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O PPA 2020-2023 foi constru\u00eddo a partir de consultas p\u00fablicas, nas quais os cidad\u00e3os apontaram projetos e a\u00e7\u00f5es que consideram priorit\u00e1rios para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida no estado. As consultas p\u00fablicas foram realizadas em dez regionais, sendo ouvidos representantes dos 139 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Para contribuir com a vis\u00e3o de futuro do Tocantins, de ser \u201cEstado s\u00edmbolo do desenvolvimento sustent\u00e1vel em benef\u00edcio da sociedade\u201d, com as propostas feitas pela sociedade, o documento foi formatado com uma metodologia que observa tr\u00eas dimens\u00f5es: Estrat\u00e9gica, que tem como base os eixos estruturantes, os temas estrat\u00e9gicos e o mapa estrat\u00e9gico do governo e orienta a constru\u00e7\u00e3o dos programas tem\u00e1ticos e objetivos setoriais; T\u00e1tica, que define caminhos exequ\u00edveis por meio dos objetivos ao alcance de resultados governamentais e os objetivos setoriais s\u00e3o vinculados aos programas tem\u00e1ticos; e Operacional, que relaciona as a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias aos objetivos setoriais e busca a otimiza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis e a qualidade dos produtos entregues.<\/p>\n\n\n\n
Eixos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PPA traz a\u00e7\u00f5es dentro de dez eixos estruturantes: Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o e Conhecimento; Seguran\u00e7a, Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Agr\u00edcola e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial; Gest\u00e3o P\u00fablica; Poder Judici\u00e1rio e Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional; Poder Legislativo; Poder Independente; Manuten\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o, sendo que a popula\u00e7\u00e3o opinou nas a\u00e7\u00f5es dos seis primeiros eixos.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme solicitado pela sociedade, o PPA 2020-2023 prev\u00ea para os pr\u00f3ximos quatro anos a\u00e7\u00f5es importantes para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de cada regi\u00e3o do Estado. Entre outros projetos est\u00e3o elencados a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, unidades escolares em v\u00e1rios munic\u00edpios, implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2mpus universit\u00e1rios, Hospital Geral de Gurupi e o asfalto da estrada do Jalap\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi protocolado nesta segunda-feira, 2, na AL, o Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) 2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n O PLOA do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 envolvendo todos os \u00f3rg\u00e3os e poderes (Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio e Defensoria P\u00fablica do Tocantins) contabiliza o valor total de R$ 10.815.232.616, que compreende: R$ 6.060.473.657, de Recursos Ordin\u00e1rios do Tesouro (receitas provenientes de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es; receita patrimonial; receita de servi\u00e7os; transfer\u00eancias correntes; e outras receitas correntes), e R$ 4.754.758.958, Recursos de Outras Fontes, que s\u00e3o os valores advindos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (empr\u00e9stimos que o Governo realiza com institui\u00e7\u00f5es financeiras), aliena\u00e7\u00e3o de bens, amortiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, transfer\u00eancia de capital, conv\u00eanios federais, repasse fundo a fundo e outras receitas de capital.<\/p>\n\n\n\n Dos recursos ordin\u00e1rios do tesouro no montante de R$ 6.060.473.657, o valor de R$ 4.687.557.327, equivalente a 77,35% ser\u00e1 destinado ao Poder Executivo e R$ 1.372.916.330, equivalente a 22,65%, ser\u00e1 destinado aos demais Poderes distribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n O Governo do Estado est\u00e1 priorizando as pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado, sendo as \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica, as mais beneficiadas. As tr\u00eas \u00e1reas t\u00eam or\u00e7amento previsto superior ao or\u00e7amento anterior.<\/p>\n\n\n\n Houve um incremento de R$ 554.204.312, no or\u00e7amento proposto para o exerc\u00edcio de 2020, em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento aprovado para o exerc\u00edcio 2019. O crescimento \u00e9 de R$ 192.314.692, nos recursos ordin\u00e1rios do Tesouro Estadual e R$ 361.889.620 nos recursos de outras fontes (conv\u00eanios, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, entre outros).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Tocantins encaminhou nesta segunda-feira, 2, \u00e0 Assembleia Legislativa (AL) o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O PPA \u00e9 o documento que define as prioridades do Governo para o per\u00edodo de quatro anos. 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