Em cumprimento \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmas, a Prefeitura de Palmas protocolou, na \u00faltima sexta-feira, 29, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2020. A previs\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o, montante 12% maior que o atual, derivado sobretudo das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como a Coopera\u00e7\u00e3o Andina de Fomento (CAF) e o Parque Solar.<\/p>\n\n\n\n
Os maiores volumes de recursos est\u00e3o alocados nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 333,2 milh\u00f5es; Sa\u00fade, com R$ 234,6 milh\u00f5es; e Infraestrutura, com R$ 207 milh\u00f5es. Dos recursos da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, a aplica\u00e7\u00e3o em despesas com Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino (MDE) e A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade (ASPS) correspondem, respectivamente, a 26,43% e 18,51%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplag), o volume destinado com recursos pr\u00f3prios para a Sa\u00fade \u00e9 o maior registrado at\u00e9 agora. Para a Educa\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 superar os \u00edndices aplicados nos \u00faltimos dois exerc\u00edcios, conforme meta pactuada no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a prefeita Cinthia Ribeiro, diante do contexto de perda de repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (FPM), que sobreveio pela redu\u00e7\u00e3o do coeficiente de Palmas no conjunto das capitais, estimado nesse exerc\u00edcio em R$ 25 milh\u00f5es, manter os servi\u00e7os p\u00fablicos no n\u00edvel de qualidade e excel\u00eancia \u00e9 o caminho a ser trilhado no pr\u00f3ximo ano. \u201cSabemos que a din\u00e2mica social, que diuturnamente necessita de servi\u00e7os p\u00fablicos compat\u00edveis com suas necessidades, exige a\u00e7\u00f5es efetivas por parte do bom gestor, que gere recursos limitados para assim satisfaz\u00ea-las. Nesse contexto, prestar um bom servi\u00e7o para o povo palmense, trabalhador e obstinado, \u00e9 nossa maior prioridade\u201d, disse, destacando que a proposta or\u00e7ament\u00e1ria refor\u00e7a o papel da gest\u00e3o de condutora de uma cidade que prioriza seus cidad\u00e3os, nas suas mais nobres expectativas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, s\u00e3o destinados recursos para a qualifica\u00e7\u00e3o urbana por meio do Programa ‘Palmas para o futuro’, fruto dos recursos conquistados junto \u00e0 CAF, que promover\u00e1 a justi\u00e7a social para setores carentes de infraestrutura digna.<\/p>\n\n\n\n
Por falar em justi\u00e7a social, tamb\u00e9m \u00e9 uma das prioridades para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio a continuidade da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional, por meio de empreendimentos habitacionais, proporcionando para muitas fam\u00edlias palmenses a t\u00e3o sonhada casa pr\u00f3pria. Tamb\u00e9m promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de muitas \u00e1reas que h\u00e1 tempos espera por a\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. \u201cA dignidade humana \u00e9 a base do nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito, e a nossa gest\u00e3o valoriza o calor humano, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os para que esse seja o norte das decis\u00f5es\u201d, ressalta Cinthia.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o exerc\u00edcio de 2020, a expectativa de investimentos \u00e9 de mais de R$ 100 milh\u00f5es, fruto dos recursos obtidos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e organismos internacionais. Para a prefeita, \u201cPalmas, nesses 30 anos, chegou na maturidade fiscal que muitas cidades centen\u00e1rias buscam. Felizmente, nossos indicadores fiscais s\u00e3o os melhores, conforme atestado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Minist\u00e9rio da Economia, que deu nota \u2018A\u2019 para o Munic\u00edpio no \u00faltimo Boletim das Finan\u00e7as dos Entes Subnacionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por fim, quanto \u00e0s a\u00e7\u00f5es para o funcionalismo, a prefeita destaca que h\u00e1 previs\u00e3o do cumprimento do acordo realizado no \u00faltimo m\u00eas de abril, sendo pagos no pr\u00f3ximo ano as progress\u00f5es horizontais e verticais desse exerc\u00edcio, al\u00e9m das titularidades e escolaridades e a realiza\u00e7\u00e3o do concurso da Guarda Metropolitana. \u201c\u00c9 o resgate da credibilidade da gest\u00e3o com o setor que efetiva as pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio de seus esfor\u00e7os\u201d, disse, acrescentando que ser\u00e3o mais de R$ 20 milh\u00f5es incorporados aos vencimentos dos servidores municipais, que ainda ter\u00e3o a revis\u00e3o dos seus vencimentos garantidos. \u201cO esfor\u00e7o \u00e9 cont\u00ednuo, e as a\u00e7\u00f5es com pessoal s\u00e3o orientadas pelos \u00edndices determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, anota Cinthia.<\/p>\n\n\n\n A proposta agora cumprir\u00e1 rito regimental do Legislativo com aprecia\u00e7\u00e3o do projeto pelos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em cumprimento \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Palmas, a Prefeitura de Palmas protocolou, na \u00faltima sexta-feira, 29, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2020. A previs\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 1,3 bilh\u00e3o, montante 12% maior que o atual, derivado sobretudo das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, como a Coopera\u00e7\u00e3o Andina […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4466"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4468,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4466\/revisions\/4468"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}