Os deputados estaduais trabalharam at\u00e9 quase meia noite nesta ter\u00e7a-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2020. Com previs\u00e3o de receita total de R$ 10,8 bilh\u00f5es, a lei \u00e9 base para o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, que j\u00e1 est\u00e1 tramitando na Casa, e deve ser votado at\u00e9 o in\u00edcio do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no pr\u00f3ximo dia 19.
<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado teve incremento de aproximadamente R$ 600 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo Executivo. De acordo com o relator da mat\u00e9ria, deputado Nilton Franco (MDB), a Lei prev\u00ea metas fiscais aplic\u00e1veis \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cS\u00e3o investimentos em \u00e1reas importantes para o Estado, como a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, aparelhamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica, realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas e amplia\u00e7\u00e3o de hospitais estaduais\u201d, fundamentou, em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, e em seguida no plen\u00e1rio, os deputados aprovaram integralmente 33 emendas de deputados, acataram parcialmente quatro e rejeitaram dez. Uma das emendas aprovadas, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB), assegura recursos para a nomea\u00e7\u00e3o do cadastro reserva de concursos em andamento, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es ou atribui\u00e7\u00f5es que estejam sendo desempenhadas por contratos tempor\u00e1rios. \u201cEssa medida atende, por exemplo, alguns concursados da Defesa Social, que ainda aguardam por nomea\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o autor da emenda.<\/p>\n\n\n\n
Emenda aditiva aprovada, de autoria do deputado Nilton Franco (MDB), prev\u00ea recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de col\u00e9gios militares nos munic\u00edpios de Abreul\u00e2ndia, Almas, Araguacema, Barrol\u00e2ndia, Caseara, Colm\u00e9ia, Cristal\u00e2ndia, Divin\u00f3polis, Dois Irm\u00e3os, F\u00e1tima, Formoso do Araguaia, Lajeado, Lagoa da Confus\u00e3o, Lizarda, Marian\u00f3polis, Miracema, Monte Santo, Nova Rosal\u00e2ndia, Pium e Santa Rita do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n
Outra emenda aditiva, tamb\u00e9m de autoria de Nilton Franco, estabelece a destina\u00e7\u00e3o m\u00ednima, na LOA, de 25% para as emendas individuais na \u00e1rea da sa\u00fade. Previsto pelo Governo no projeto original da LDO, ficou mantido o percentual de 30% de remanejamento de recursos do Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
LOA 2020<\/p>\n\n\n\n
Encaminhado pela Mesa Diretora \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle nesta ter\u00e7a-feira, o Projeto de Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) prev\u00ea recursos da ordem de R$ 10,8 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano \u2013 R$ 600 milh\u00f5es a mais que o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Do total, cerca de R$ 6 bi s\u00e3o de Recursos pr\u00f3prios (Tesouro Estadual), a exemplo de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es; e R$ 4,7 bi oriundos de outras fontes, como empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. Ao Executivo caber\u00e1 77,35% do Or\u00e7amento. O restante ser\u00e1 dividido entre Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os deputados estaduais trabalharam at\u00e9 quase meia noite nesta ter\u00e7a-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2020. Com previs\u00e3o de receita total de R$ 10,8 bilh\u00f5es, a lei \u00e9 base para o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, que j\u00e1 est\u00e1 tramitando na Casa, e deve ser votado at\u00e9 o in\u00edcio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4483,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4481\/revisions\/4483"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}