Respons\u00e1vel por gerir parte do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio p\u00fablico do Estado, a Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins (Terratins) segue avan\u00e7ando nas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e implementando estrat\u00e9gias com o objetivo de regularizar \u00e1reas urbanas em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n
De janeiro a novembro de 2019, a empresa realizou 11.244 atendimentos, dentre os principais servi\u00e7os dispon\u00edveis ao usu\u00e1rio, se destacam: autoriza\u00e7\u00e3o de escritura de im\u00f3veis, declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o, declara\u00e7\u00e3o de propriedade do im\u00f3vel, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e orienta\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pertencentes ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a diretora Imobili\u00e1ria e Comercial da Terratins, Z\u00e9lia Bandeira, os n\u00fameros representam as a\u00e7\u00f5es de 194 t\u00edtulos entregues \u00e0s fam\u00edlias propriet\u00e1rias, emiss\u00e3o de 2.696 t\u00edtulos, dos quais 581 t\u00edtulos de Im\u00f3veis est\u00e3o prontos para serem entregues; 209 convalida\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos em Palmas, emiss\u00e3o de 178 autoriza\u00e7\u00f5es para escritura e 1.878 fam\u00edlias atendidas com Visitas Domiciliares, levantamento topogr\u00e1fico e georreferenciamento de seus im\u00f3veis no interior do Estado e na Capital. Al\u00e9m desses, outros servi\u00e7os tamb\u00e9m s\u00e3o disponibilizados pelo \u00f3rg\u00e3o ao cidad\u00e3o tocantinense.<\/p>\n\n\n\n
Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2019, a Terratins realizou: recadastramento das fam\u00edlias, emiss\u00e3o, assinatura, registro, convalida\u00e7\u00e3o e entrega de t\u00edtulos, destacando-se de igual forma, a promo\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis comercializados que ainda n\u00e3o possuem sua escritura.<\/p>\n\n\n\n Segundo o diretor-presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 prioridade absoluta para o governador Mauro Carlesse. \u201cMuitos tocantinenses ainda moram em ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, os chamados n\u00facleos urbanos informais, segundo a Lei do Reurb\/17. O governador Mauro Carlesse tem como prioridade do seu governo promover a regulariza\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n Convalida\u00e7\u00e3o, Emiss\u00e3o e entrega de t\u00edtulos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a diretora Imobili\u00e1ria e Comercial, Z\u00e9lia Bandeira, as a\u00e7\u00f5es executadas foram marcadas pela celeridade do trabalho em equipe realizado em Palmas e no interior do Estado com o objetivo de avan\u00e7ar nas etapas do processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria em todo o Tocantins. \u201cEntre os munic\u00edpios contemplados est\u00e3o: Filad\u00e9lfia, Miracema, Aragua\u00edna, Couto Magalh\u00e3es, Gurupi e Araguatins. Por isso, todos os atores que atuam participando do processo est\u00e3o mobilizados para que o trabalho de emiss\u00e3o e entrega dos t\u00edtulos para a popula\u00e7\u00e3o seja o mais breve poss\u00edvel\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es ocorrem de forma integrada, mas s\u00e3o promovidas de acordo com a realidade de cada munic\u00edpio ou demanda espec\u00edfica. O volume de processos \u00e9 grande, por isso o apoio e a uni\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es parceiras que est\u00e3o envolvidas, como os cart\u00f3rios e os munic\u00edpios s\u00e3o fundamentais para o sucesso alcan\u00e7ado. \u201cO Governador Mauro Carlesse tem priorizado regularizar as \u00e1reas urbanas em todo o Estado para que o cidad\u00e3o tocantinense tenha o documento definitivo de sua propriedade, principalmente as propriedades das fam\u00edlias de baixa renda\u201d, afirma Aleandro Lacerda, presidente da companhia.<\/p>\n\n\n\n Atores da Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o parceiros nas a\u00e7\u00f5es realizadas pela Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins: Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE); Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habita\u00e7\u00e3o (Seinfra); Corregedoria Geral de Justi\u00e7a (CCJ); Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU); cart\u00f3rios de registro e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n Licita\u00e7\u00e3o para venda de im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra importante a\u00e7\u00e3o realizada foi a Licita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis Terratins 001\/2019, que disponibilizou, no segundo semestre de 2019, 59 im\u00f3veis para venda em Palmas por meio da 5\u00aa licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Im\u00f3veis administrada pela pasta. Os lotes oportunizados variam de 100 m\u00b2 a 6.000 m\u00b2 e est\u00e3o espalhados em, pelo menos, oito regi\u00f5es da Capital, com destaque para os lotes pr\u00f3ximos \u00e0 Avenida Teot\u00f4nio Segurado, Arso 43 e Orla 14.<\/p>\n\n\n\n A companhia tem um papel fundamental no mercado imobili\u00e1rio da Capital. As \u00e1reas e os im\u00f3veis vendidos pela Terratins n\u00e3o s\u00f3 contribuem para a diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional, como tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por trazer investidores para o Estado que desejam se instalar e movimentar a economia como um todo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o diretor-presidente da Terratins, a Licita\u00e7\u00e3o foi muito positiva e teve mais \u00eaxito em 2019 porque trouxe oportunidades diferenciadas. \u201cRecebemos 351 propostas, um n\u00famero muito superior \u00e0 licita\u00e7\u00e3o anterior. Isso demonstra que detivemos todos os instrumentos necess\u00e1rios do governador Mauro Carlesse, que desde o in\u00edcio determinou que dever\u00edamos oportunizar, ao empres\u00e1rio local, a possibilidade de investir com seguran\u00e7a jur\u00eddica e de forma transparente. O sentimento \u00e9 de que cumprimos fielmente \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do governador, disponibilizando im\u00f3veis com pre\u00e7os justos e condi\u00e7\u00f5es facilitadas que atenderam do pequeno ao grande empreendedor permitindo implementar atividades econ\u00f4micas diversas e a todos os cidad\u00e3os que sonhavam em adquirir um im\u00f3vel residencial na Capital\u201d, enfatiza Aleandro Lacerda.<\/p>\n\n\n\n Os im\u00f3veis que foram ofertados s\u00e3o todos regularizados. Possuem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada e infraestrutura necess\u00e1ria para morar ou implantar um novo neg\u00f3cio, j\u00e1 possuem demanda consumidora consolidada, sendo estes, excelentes oportunidades para quem pretende empregar atividades de com\u00e9rcio, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e ind\u00fastria. \u201cEstamos na fase final do processo, a homologa\u00e7\u00e3o do resultado est\u00e1 prevista para ser publicada. Ao todo, ser\u00e3o em torno de R$ 13 milh\u00f5es provenientes da venda dos lotes licitados formando uma carteira de receb\u00edveis para os pr\u00f3ximos dez anos de receita. Isso contribui significativamente para a economia e tamb\u00e9m nos permite dar continuidade no trabalho com as a\u00e7\u00f5es de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria\u201d, ressalta Aleandro Lacerda.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Vistoria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistoria de im\u00f3veis do Estado, que tamb\u00e9m \u00e9 realizado pela Terratins, objetiva acompanhar e inibir qualquer tipo de ocupa\u00e7\u00e3o irregular em \u00e1reas p\u00fablicas. No primeiro semestre de 2019, as a\u00e7\u00f5es resultaram em 3.163 atendimentos, dos quais 1.862 foram laudos de vistoria, 536 levantamentos ocupacionais, 15 termos de embargo, 24 notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais e quatro retiradas de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Respons\u00e1vel por gerir parte do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio p\u00fablico do Estado, a Companhia Imobili\u00e1ria do Tocantins (Terratins) segue avan\u00e7ando nas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e implementando estrat\u00e9gias com o objetivo de regularizar \u00e1reas urbanas em todo o Estado. 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