O balan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es do 3\u00ba Mutir\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o para Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Palmas (Refis 2019) n\u00e3o poderia ser melhor. Ao longo de cerca de tr\u00eas meses, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin), negociou com contribuintes em d\u00e9bito com o Munic\u00edpio, o montante de R$ 124.631.656,20. Desse total, o valor R$ 36.191.103,67 diz respeito a pagamentos \u00e0 vista e da primeira parcela das negocia\u00e7\u00f5es, garantindo arrecada\u00e7\u00e3o imediata.
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Os n\u00fameros mostram que a gest\u00e3o superou a meta estabelecida de negocia\u00e7\u00e3o, que era em torno de R$ 60 milh\u00f5es. Segundo dados da Sefin, a soma das d\u00edvidas dos contribuintes chegou ao patamar de R$ 600 milh\u00f5es e gerou um acervo de 23 mil processos. Alguns j\u00e1 judicializados, inclusive com a penhora de bens.<\/p>\n\n\n\n
As negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7aram no dia 14 de outubro e se estenderam at\u00e9 30 de dezembro, per\u00edodo em que centenas de contribuintes aproveitaram para colocar as contas em dia e retirar seus dados de protesto de d\u00edvidas. Dentre os d\u00e9bitos relacionados est\u00e3o o de financiamentos inadimplentes feitos no Banco do Povo; multas de obras, de posturas, de uso do solo, infra\u00e7\u00f5es ambientais e por a\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; multas cobradas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de poder de pol\u00edcia e por descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es e contratos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Uma facilidade para a contribuinte foi a possibilidade de durante a negocia\u00e7\u00e3o ele poder optar pelo parcelamento, conforme o valor da d\u00edvida, sendo de no m\u00ednimo em tr\u00eas vezes para valores de at\u00e9 R$ 300 e no m\u00e1ximo em 150 parcelas para d\u00edvidas acima de R$ 2 milh\u00f5es. Os contribuintes obtiveram descontos em juros e multas incidentes de at\u00e9 100% para pagamento \u00e0 vista ou parcelado.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos protestos registrados em cart\u00f3rio, foram oferecidos descontos de at\u00e9 30% nos pagamentos \u00e0 vista ou parcelamento em at\u00e9 10 vezes.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o eficiente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, os valores ser\u00e3o utilizados para o pagamento de contas da gest\u00e3o, e o restante do recurso ser\u00e1 aplicado em obras e recomposi\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica. \u201cO resultado do Refis confirma que estamos no caminho certo. Ao propor esse benef\u00edcio aos contribuintes palmenses n\u00f3s acredit\u00e1vamos nessa resposta positiva. Mas, ainda assim nos surpreendemos. E, agora, podemos continuar nosso trabalho, usando com muito crit\u00e9rio os recursos advindos do Refis. A popula\u00e7\u00e3o pode acreditar que em 2020 mais obras e a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas em prol da melhoria de nossa Capital\u201d, celebra a gestora.<\/p>\n\n\n\n \u201cO refis 2019 superou as expectativas de arrecada\u00e7\u00e3o, sendo o de melhor desempenho em todas suas edi\u00e7\u00f5es. Este Refis tamb\u00e9m teve uma caracter\u00edstica peculiar, atendeu o pequeno devedor proporcionando a este, a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal perante a Prefeitura. Tudo isto faz parte de uma nova pol\u00edtica fiscal da prefeita, que observa a capacidade contributiva do cidad\u00e3o\u201d, ressalta o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Rog\u00e9rio Ramos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O balan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es do 3\u00ba Mutir\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o para Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal de Palmas (Refis 2019) n\u00e3o poderia ser melhor. Ao longo de cerca de tr\u00eas meses, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Finan\u00e7as (Sefin), negociou com contribuintes em d\u00e9bito com o Munic\u00edpio, o montante de R$ 124.631.656,20. Desse total, o valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4625"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4625"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4625\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4627,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4625\/revisions\/4627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4625"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4625"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4625"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}