Transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e controle das contas p\u00fablicas foram \u00e0s palavras de ordem da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Secad) em 2019, ano que come\u00e7ou com uma intensa reforma administrativa, que teve como principal objetivo, reenquadrar o Tocantins nos limites prudenciais de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recuperando a capacidade de investimentos do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c2019 foi o ano das medidas dif\u00edceis e mais duras, agora nossa expectativa \u00e9 que 2020 seja o ano de desenvolver uma agenda positiva para o Estado e o servidor p\u00fablico, investindo em qualifica\u00e7\u00e3o, recuperando benef\u00edcios, repensando e reestruturando procedimentos\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, Edson Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Dados como o do Relat\u00f3rio Geral Fiscal do segundo quadrimestre de 2019 divulgado no m\u00eas de setembro, demonstram os primeiros frutos colhidos de todo esse processo de mudan\u00e7a. Ap\u00f3s sete anos fora dos limites permitidos, o Tocantins conseguiu alcan\u00e7ar o \u00edndice de 47,67%, mais de 10% a menos que o mesmo per\u00edodo de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita l\u00edquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF. O objetivo agora \u00e9 chegar aos 46% em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Essa redu\u00e7\u00e3o foi comemorada pela equipe do governo no ano passado e anunciada com entusiasmo pelo governador Mauro Carlesse, destacando que ao melhorar sua nota na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atualmente a nota do Estado \u00e9 C, o Tocantins reabre suas portas para novos investimentos e destrava importantes empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
Foram v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es adotadas que contribu\u00edram para a mudan\u00e7a deste quadro. Entre elas, a Secad destaca o uso compartilhado de pr\u00e9dios pr\u00f3prios e o corte de alugu\u00e9is, que juntos representaram uma economia de mais de 22%, quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram adotadas medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos com passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias, materiais de consumo de expediente, \u00e1gua, luz, telefone, combust\u00edvel, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, o Executivo estadual buscou renegociar contratos de fornecedores; e suspendeu despesas com buffet, confraterniza\u00e7\u00f5es e similares.<\/p>\n\n\n\n
Considerada ousada e pouco cr\u00edvel \u00e0 \u00e9poca, as medidas adotadas possibilitam que o Tocantins vire a p\u00e1gina de uma extensa crise pol\u00edtica, administrativa e econ\u00f4mica vivida nos anos anteriores. Reconquistando a credibilidade com as institui\u00e7\u00f5es financeiras, governos federais e tamb\u00e9m investidores, o Estado pode agora voltar a realizar obras e desenvolver com maestria servi\u00e7os essenciais para popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Redimensionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em paralelo aos esfor\u00e7os despendidos na reforma administrativa, a Secad demonstrou que diversos projetos importantes foram criados e ou tirados do papel, como o Recadastramento dos servidores, iniciado em 2018 e conclu\u00eddo em abril de 2019. O processo, completamente digital, teve mais de 97% de comparecimento e possibilitou a atualiza\u00e7\u00e3o do banco de dados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuito al\u00e9m de uma atualiza\u00e7\u00e3o, o recadastramento \u00e9 um pr\u00e9-estudo para melhor compreender as atividades desenvolvidas por cada servidor, o que permitir\u00e1 um correto dimensionamento da m\u00e3o de obra do servi\u00e7o p\u00fablico estadual, o que \u00e9 muito importante diante das mudan\u00e7as que est\u00e3o acontecendo na estrutura da administra\u00e7\u00e3o\u201d afirma Edson Cabral.<\/p>\n\n\n\n Esses dados somados a um estudo detalhado da Secad possibilitam que o Estado acompanhe diariamente a necessidade real de contratos tempor\u00e1rios dos \u00f3rg\u00e3os e reduzisse seu quadro geral, alcan\u00e7ando uma economia de mais de R$ 250 milh\u00f5es com despesa de pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Transpar\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e controle das contas p\u00fablicas foram \u00e0s palavras de ordem da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Secad) em 2019, ano que come\u00e7ou com uma intensa reforma administrativa, que teve como principal objetivo, reenquadrar o Tocantins nos limites prudenciais de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), recuperando a capacidade de investimentos do Estado. \u201c2019 foi o ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4628"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4630,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4628\/revisions\/4630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}