Com a proximidade do in\u00edcio do calend\u00e1rio letivo, cresce a procura por produtos de material escolar e \u00e9 fundamental que antes de ir \u00e0s compras os pais ou respons\u00e1veis estejam informados sobre alguns cuidados importantes antes de adquirir a mercadoria. Pensando nisso, o Governo do Estado, por meio da Ag\u00eancia de Metrologia, Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), \u00f3rg\u00e3o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta aos consumidores sobre a import\u00e2ncia de adquirir produtos que s\u00e3o certificados e assim evitar riscos desnecess\u00e1rios aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o t\u00e9cnico em Qualidade da AEM, Bruno Santana, os consumidores devem observar se o produto tem o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o de Conformidade do Inmetro. \u201cA certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a garantia que a mercadoria foi testada e avaliada para oferecer seguran\u00e7a \u00e0 sociedade, visando evitar acidentes e atender aos requisitos de seguran\u00e7a previstos nos regulamentos\u201d, informa o t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Metrologia Estadual, R\u00e9rison Castro, refor\u00e7a que os produtos de consumo escolar, em sua quase maioria, s\u00e3o produzidos para crian\u00e7as e, por isso, devem ter maior cuidado na fabrica\u00e7\u00e3o e maior an\u00e1lise junto ao Inmetro. \u201cNos testes laboratoriais s\u00e3o observados v\u00e1rios requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas subst\u00e2ncias, que eventualmente podem ser levadas \u00e0 boca ou at\u00e9 mesmo inaladas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. \u00c9 fundamental que o pai ou respons\u00e1vel pela compra do material observe se o produto foi avaliado e cont\u00e9m o Selo Inmetro\u201d, refor\u00e7a o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Perigos ocultos – subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e bordas cortantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, 25 artigos escolares est\u00e3o abarcados pelo regulamento do Instituto e ostentam o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade. O Inmetro regulamenta os seguintes produtos: apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferogr\u00e1fica\/roller\/gel; caneta hidrogr\u00e1fica (hidrocor); giz de cera; l\u00e1pis (preto ou grafite); l\u00e1pis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (l\u00edquida ou s\u00f3lida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; norm\u00f3grafo; r\u00e9gua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa pl\u00e1stica; merendeira\/lancheira com ou sem seus acess\u00f3rios; pasta com aba el\u00e1stica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo pl\u00e1stica, aquarela).<\/p>\n\n\n\n Em an\u00e1lises laboratoriais s\u00e3o verificados riscos de acidentes e a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas em itens que possam ser levados \u00e0 boca ou com risco de serem ingeridas e\/ou inaladas; a exist\u00eancia de bordas cortantes ou pontas perigosas, dentre outros requisitos. Todos os testes visam o uso com seguran\u00e7a do material escolar. Os principais ensaios realizados em artigos escolares s\u00e3o os seguintes, contemplados na norma ABNT NBR 15236: queda, compress\u00e3o, flex\u00e3o, tor\u00e7\u00e3o, tra\u00e7\u00e3o, partes pequenas, bordas cortantes e pontas agudas, acessibilidade de componentes, tampa ventilada, qu\u00edmico e toxicol\u00f3gico. Por exemplo, no ensaio qu\u00edmico s\u00e3o observadas as subst\u00e2ncias reconhecidas como perigosas \u00e0 sa\u00fade e n\u00e3o devem ser usadas em quantidade ou forma que possa afetar a crian\u00e7a ou usu\u00e1rio do material escolar. Dessa forma, a norma estabelece os valores m\u00e1ximos destes elementos qu\u00edmicos, em ensaios como determina\u00e7\u00e3o de pentaclorofenol, migra\u00e7\u00e3o de elementos, contamina\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica, determina\u00e7\u00e3o de ftalatos, intoxica\u00e7\u00e3o oral aguda, irritabilidade d\u00e9rmica e ocular, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n Sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Portaria Inmetro n.\u00ba 481\/2010 e suas complementares determina que artigos escolares devem possuir informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, permanentes e vis\u00edveis, em l\u00edngua portuguesa. Assim, \u00e9 fundamental observar os r\u00f3tulos e embalagens dos produtos e priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais. \u201cAl\u00e9m disso, \u00e9 importante que o consumidor solicite a emiss\u00e3o da nota fiscal, pois em caso de desconformidade \u00e9 por meio do documento que \u00e9 o poss\u00edvel o rastreamento dos dados do fabricante e a melhoria constante da qualidade dos produtos por meio das avalia\u00e7\u00f5es metrol\u00f3gicas\u201d, refor\u00e7a o presidente da AEM R\u00e9rison Castro.<\/p>\n\n\n\n Fique atento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como l\u00e1pis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar pr\u00f3xima ao produto. N\u00e3o compre artigos escolares em com\u00e9rcio informal, pois n\u00e3o h\u00e1 garantia de proced\u00eancia e tais produtos podem n\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, al\u00e9m disso, guarde a nota fiscal do produto: ela \u00e9 sua comprova\u00e7\u00e3o de origem do produto e receb\u00ea-la \u00e9 seu direito como consumidor. Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, fa\u00e7a sua den\u00fancia \u00e0 Ouvidoria da AEM: (63) 3218-2076 e em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou servi\u00e7o, fa\u00e7a o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo \u2013 Sinmac (www.inmetro.gov.br\/sinmac<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a proximidade do in\u00edcio do calend\u00e1rio letivo, cresce a procura por produtos de material escolar e \u00e9 fundamental que antes de ir \u00e0s compras os pais ou respons\u00e1veis estejam informados sobre alguns cuidados importantes antes de adquirir a mercadoria. 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