A bancada evang\u00e9lica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A frente parlamentar que representa o segmento \u2013 composta por cerca de 200 deputados e senadores \u2013 est\u00e1 com um texto pronto para ser inclu\u00eddo na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata das mudan\u00e7as no modelo fiscal do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQueremos fazer a defini\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria, que hoje est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 muito vaga\u201d, afirmou o presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica no Congresso, deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM). \u201cN\u00f3s pediremos para o relator definir a extens\u00e3o dentro do texto e acabar com a confus\u00e3o do que \u00e9 ou n\u00e3o direito e dever do segmento religioso no Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a bancada evang\u00e9lica ser a autora da emenda, outras institui\u00e7\u00f5es religiosas, como a Igreja Cat\u00f3lica, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser beneficiadas.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma das pautas econ\u00f4micas que ser\u00e3o tratadas como prioridade pelo Legislativo em 2020. H\u00e1, por\u00e9m, indefini\u00e7\u00e3o sobre qual proposta deve ser votada primeiro. Duas PECs, uma na C\u00e2mara e outra no Senado, tramitam paralelamente. Uma comiss\u00e3o mista ser\u00e1 formada para tentar chegar a um consenso<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a cobran\u00e7a de impostos para \u201ctemplos de qualquer culto\u201d. Governos em diferentes localidades, por\u00e9m, t\u00eam encontrado brechas para cobrar tributos como IPTU e ICMS das igrejas.<\/p>\n\n\n\n
Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o templo funciona em um im\u00f3vel alugado ou quando a institui\u00e7\u00e3o possui outras instala\u00e7\u00f5es, como casa para o pastor ou pavilh\u00e3o de eventos, entre outros. Por isso, a ideia da bancada \u00e9 alterar a lei para garantir isen\u00e7\u00e3o de todo o complexo da institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o s\u00f3 do templo.<\/ins><\/p>\n\n\n\n O prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionaram leis recentemente ampliando a imunidade tribut\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es religiosas ap\u00f3s apelos da ala evang\u00e9lica.<\/p>\n\n\n\n Na capital paulista, a partir deste m\u00eas as igrejas poder\u00e3o fazer um pedido pela internet para ficarem isentas de IPTU. Isso atende \u00e0quelas que usam im\u00f3veis alugados. No Rio, Witzel sancionou na semana passada lei que acaba com qualquer cobran\u00e7a de impostos pelo Estado e pelos munic\u00edpios fluminenses em templos.<\/p>\n\n\n\n No caso do ICMS, a isen\u00e7\u00e3o total pretendida pela bancada poder\u00e1 ser aplicada a contas de consumo, como luz e telefone.<\/p>\n\n\n\n Uma emenda com o mesmo teor j\u00e1 havia sido apresentada pela bancada na comiss\u00e3o que come\u00e7ou a discutir a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara. Segundo o texto, a imunidade seria garantida para tributos sobre im\u00f3veis, renda, bens, remessa de recursos para mission\u00e1rios no exterior e remunera\u00e7\u00e3o de pastores. A emenda da bancada garante tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria para entidades de assist\u00eancia social, normalmente vinculadas a igrejas, retirando da Constitui\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de atender \u201c\u00e0s exig\u00eancias estabelecidas em lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n No fim de 2019, o Congresso aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para igrejas e institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social at\u00e9 2032. A proposta tratava de isen\u00e7\u00f5es vinculadas ao ICMS, que havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018. Agora, a inten\u00e7\u00e3o da bancada \u00e9 tornar estes benef\u00edcios permanentes, sem que sejam necess\u00e1rias novas vota\u00e7\u00f5es para prorrog\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornale<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A bancada evang\u00e9lica no Congresso vai tentar garantir imunidade total de impostos para igrejas na reforma tribut\u00e1ria. A frente parlamentar que representa o segmento \u2013 composta por cerca de 200 deputados e senadores \u2013 est\u00e1 com um texto pronto para ser inclu\u00eddo na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata das mudan\u00e7as no modelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4810"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4810"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4812,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4810\/revisions\/4812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}