{"id":485,"date":"2018-06-07T15:28:39","date_gmt":"2018-06-07T18:28:39","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=485"},"modified":"2018-06-07T15:28:39","modified_gmt":"2018-06-07T18:28:39","slug":"nova-lei-ira-diminuir-pena-de-detentos-que-leem-a-biblia-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2018\/06\/07\/nova-lei-ira-diminuir-pena-de-detentos-que-leem-a-biblia-em-sp\/","title":{"rendered":"Nova lei ir\u00e1 diminuir pena de detentos que leem a B\u00edblia em SP"},"content":{"rendered":"

Presidi\u00e1rios que leem a B\u00edblia Sagrada poder\u00e3o ter suas penas diminu\u00eddas, de acordo com um projeto de lei aprovado pela\u00a0Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp<\/em>) no \u00faltimo dia 29.<\/p>\n

O projeto faz parte da pol\u00edtica de remi\u00e7\u00e3o de penas recomendada pelo\u00a0Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/em>, na qual todos os detentos t\u00eam direito a abreviar seu tempo na pris\u00e3o por meio do trabalho, estudo ou leitura. Cada livro lido possibilita a remi\u00e7\u00e3o de quatro dias de pena, com o limite de doze obras por ano.<\/p>\n

Antes da nova lei, a B\u00edblia era considerada um \u00fanico livro e daria direito a quatro dias de diminui\u00e7\u00e3o da pena como um todo. Agora, as Escrituras est\u00e3o sendo classificadas como uma colet\u00e2nea livros e contar\u00e3o como uma obra liter\u00e1ria separada.<\/p>\n

\u201cSendo a B\u00edblia a obra liter\u00e1ria escolhida, esta ser\u00e1 dividida em 39 livros segundo o Velho Testamento e 27 livros integrantes do Novo Testamento, considerando-se assim a leitura de cada um destes livros como uma obra liter\u00e1ria conclu\u00edda\u201d, explica o projeto apresentado por quatro deputados estaduais do PRB.<\/p>\n

O m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o mesmo aplicado em rela\u00e7\u00e3o a outros livros: o condenado ter\u00e1 que apresentar uma resenha a respeito do assunto e seu conte\u00fado ser\u00e1 avaliado por uma comiss\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a advogada Ma\u00edra Zapater, professora de Direito Penal da FGV-SP, medidas de redu\u00e7\u00e3o da pena s\u00e3o bem-vindas em um ambiente de superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, o que a gente v\u00ea s\u00e3o os estabelecimentos penitenci\u00e1rios arranjarem mais formas de conseguirem a remi\u00e7\u00e3o de pena. A diminui\u00e7\u00e3o por trabalho, por exemplo, nunca foi suficiente: os presos querem trabalhar, mas n\u00e3o tem trabalho o suficiente\u201d, disse ela ao jornal O Globo.<\/p>\n

Adriana Martorelli, presidente da comiss\u00e3o de pol\u00edtica criminal e penitenci\u00e1ria da OAB-SP, explica que, no estado de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 10 livros considerados aptos para a remi\u00e7\u00e3o de pena. Caso o condenado leia outro, deve pedir a homologa\u00e7\u00e3o da Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal para sua diminui\u00e7\u00e3o de pena.<\/p>\n

O projeto foi inicialmente barrado pelo ent\u00e3o governador Geraldo Alckmin (PSDB), pois considerou que a obriga\u00e7\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da remi\u00e7\u00e3o da pena por leitura caberia \u00e0 esfera federal e n\u00e3o \u00e0 estadual.<\/p>\n

Segundo o ex-governador, 165 das 168 unidades prisionais j\u00e1 contam com salas de leitura para que os presos tenham acesso \u00e0 remi\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n

\u201cEm raz\u00e3o do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, 1.035 presos foram beneficiados com a remi\u00e7\u00e3o de pena em raz\u00e3o da leitura no ano de 2016, conforme dados revelados pelos\u00a0Grupos Regionais de A\u00e7\u00f5es de Trabalho e Educa\u00e7\u00e3o – GRATEs\u00a0<\/em>vinculados \u00e0 Pasta\u201d, afirmou Alckmin.<\/p>\n

Fonte: Guia-me \/ com informa\u00e7\u00f5es de O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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