A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sess\u00e3o desta quarta-feira, 12, requerimento de urg\u00eancia solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para investigar poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do Lago de Palmas. A comiss\u00e3o deve ser composta por tr\u00eas deputados.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da parlamentar \u00e9 que os membros da comiss\u00e3o verifiquem in loco os pontos do lago com poss\u00edveis emiss\u00f5es de esgoto decorrentes da opera\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de \u00e1gua BRK ambiental. O requerimento teve a urg\u00eancia aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa de propor a Comiss\u00e3o especial surgiu depois da divulga\u00e7\u00e3o na imprensa de que a BRK Ambiental estaria lan\u00e7ando esgoto na regi\u00e3o do C\u00f3rrego Machado e do Bertaville que desaguam no Lago. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 de que a mancha verde pode estar se espalhando no lago, o que torna impr\u00f3pria o uso da \u00e1gua do lago, invi\u00e1vel a pesca, al\u00e9m de comprometer as atividades de lazer no local.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa comiss\u00e3o ir\u00e1 visitar os locais afetados por essas manchas verdes, vamos at\u00e9 a esta\u00e7\u00e3o de tratamento, e juntos queremos ouvir os diretores da BRK Ambiental para que possam explicar o que est\u00e1 acontecendo, e principalmente apresentar solu\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Devem ser convidados para fazer parte da Comiss\u00e3o, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o (ATR), Ag\u00eancia Tocantinense de Saneamento (ATS), Naturatins, Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Meio ambiente, C\u00e2mara Municipal de Palmas e a Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Palmas.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Casa, Ant\u00f4nio Andrade (PTB) o Parlamento vai tomar todas as provid\u00eancias para que a sociedade seja informada sobre essa quest\u00e3o que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de todos os deputados. \u201cVamos convocar os \u00f3rg\u00e3os ambientais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os que tratam do Saneamento B\u00e1sico para esclarecer esse problema. N\u00e3o vamos aceitar que a BRK contamine o nosso Lago, que \u00e9 o cart\u00e3o postal de Palmas\u201d, enfatizou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a para que a empresa BRK seja convocada a prestar esclarecimentos nessa Casa de Leis tamb\u00e9m foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) que fez quest\u00e3o de fazer parte da Comiss\u00e3o especial para acompanhar os trabalhos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o deputado L\u00e9o Barbosa (SD) cobrou mais rigor aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e sugeriu a convoca\u00e7\u00e3o da ATR e Naturatins. \u201cTemos que denunciar os abusos dessa empresa porque a BRK ignora tudo que essa Casa promove e n\u00e3o podemos permitir esse crime ambiental e o comprometimento da qualidade da nossa \u00e1gua\u201d, frisou Barbosa. <\/p>\n\n\n\n
Comiss\u00e3o especial<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o Regimento Interno da Aleto, as Comiss\u00f5es Especiais s\u00e3o constitu\u00eddas para an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias previstas no pr\u00f3prio Regimento ou em lei ou, ainda, as consideradas relevantes ou para investiga\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de fato determinado, em ambos os casos, considerados de interesse p\u00fablico. Al\u00e9m disso, elas gozam das prerrogativas das demais Comiss\u00f5es, exceto das atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs Comiss\u00f5es Especiais ser\u00e3o criadas, por proposta da Mesa, do presidente da Assembleia Legislativa ou de um ter\u00e7o dos deputados, com a aprova\u00e7\u00e3o pela maioria simples do Plen\u00e1rio, devendo constar do requerimento e do ato de sua cria\u00e7\u00e3o o motivo, o n\u00famero de membros e o prazo de dura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sess\u00e3o desta quarta-feira, 12, requerimento de urg\u00eancia solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial para investigar poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o do Lago de Palmas. A comiss\u00e3o deve ser composta por tr\u00eas deputados. A proposta da parlamentar \u00e9 que os membros da comiss\u00e3o verifiquem in loco os pontos do lago com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4873"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4875,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4873\/revisions\/4875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}