Os precessos contra Marcelo Miranda (MDB) e Carlos Amastha (PHS) que estavam em inst\u00e2ncias superiores da Justi\u00e7a Federal foram enviados de volta para o Tocantins. Entre os inqu\u00e9ritos est\u00e3o as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal nas opera\u00e7\u00f5es Reis do Gado, Pontes de Papel e Nosotros. Em todos os casos,a devolu\u00e7\u00e3o se deu porque os pol\u00edticos perderam o foro privilegiado.<\/p>\n
Segundo os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o ex-governador n\u00e3o tem mais foro privilegiado porque teve o mandato de governador cassado pela Justi\u00e7a eleitoral. No caso de Amastha, o motivo foi a ren\u00fancia dele ao cargo de prefeito para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Marcelo Miranda<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o Reis do Gado, o ministro Mauro Campbell menciona que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal aponta a poss\u00edvel pr\u00e1tica de\u00a0lavagem de dinheiro por meio de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias fraudulentas\u00a0<\/a>e manobras fiscais para dar apar\u00eancia aos neg\u00f3cios il\u00edcitos. O caso ser\u00e1 remetido \u00e0 4\u00aa vara da Justi\u00e7a Federal do Tocantins.<\/p>\n A mesma medida foi aplicada para o inqu\u00e9rito da opera\u00e7\u00e3o Pontes de Papel. Nesse caso s\u00e3o investigados\u00a0contatos de pontes que custaram mais de R$ 1 bilh\u00e3o<\/a>. A suspeita \u00e9 de que houve superfaturamento. O ministro Felix Fischer tamb\u00e9m afirmou que diante da cassa\u00e7\u00e3o do mandato, o caso seja enviado para uma das varas federais no Tocantins.<\/p>\n Os dois inqu\u00e9ritos envolvendo Marcelo Miranda come\u00e7aram no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ao chegarem na Justi\u00e7a Federal do Tocantins, o primeiro passo do juiz ser\u00e1 conhecer os casos e analisar as investiga\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, poder\u00e1 determinar novas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O STJ ainda decidiu sobre uma terceira a\u00e7\u00e3o penal que envolve Marcelo Miranda. Neste caso, o pol\u00edtico responde por suposta pr\u00e1tica dos crimes de dispensa ilegal de licita\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o indevida de dinheiro p\u00fablico, entre os anos de 2003 e 2004.<\/p>\n Os crimes teriam ocorrido a partir da contrata\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o para fazer a gest\u00e3o da sa\u00fade no estado. Neste mesmo caso, por\u00e9m, em processo na justi\u00e7a civil,\u00a0Miranda foi condenado em novembro de 2017 a devolver R$ 25 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/a><\/p>\n Carlos Amastha<\/p>\n Chegou nesta sexta-feira (8) na Justi\u00e7a Federal do Tocantins o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre a opera\u00e7\u00e3o Nosotros, que envolve o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha. O caso estava no Tribunal Regional Federal em Bras\u00edlia (DF), mas foi enviado para a primeira inst\u00e2ncia porque o ex-prefeito tamb\u00e9m perdeu o foro ao deixar o cargo de prefeito.<\/p>\n