A comiss\u00e3o mista especial que analisa a reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional come\u00e7ou, nesta quarta-feira (4), a discutir o texto \u00fanico que atualizar\u00e1 o modelo de cobran\u00e7a de impostos no Brasil. Relator da mat\u00e9ria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto dever\u00e1 estar pronto para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado at\u00e9 6 de maio. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, h\u00e1 consenso entre parlamentares sobre a import\u00e2ncia de se aprovar o texto ainda no primeiro semestre deste ano. \u201cA mat\u00e9ria est\u00e1 madura. Existe uma compreens\u00e3o dos entes federados sobre a necessidade de reformar o sistema tribut\u00e1rio que, da forma que est\u00e1, \u00e9 caro para o pa\u00eds\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n
Corrigir distor\u00e7\u00f5es e simplificar o processo de pagamento dos tributos \u00e9, para Aguinaldo Ribeiro, \u201cprioridade absoluta\u201d. \u201cNossa proposta \u00e9 ter uma reforma tribut\u00e1ria que promova a cidadania fiscal, porque hoje o brasileiro n\u00e3o sabe quanto paga de imposto. Quando falamos em uma al\u00edquota de 10% ou 15%, ela \u00e9 muito maior, porque \u00e9 cobrada \u2018por dentro\u2019. Al\u00e9m disso, ela \u00e9 cumulativa, porque em uma cadeia produtiva existe a cumulatividade desse imposto\u201d, critica o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A cumulatividade, tamb\u00e9m conhecida como \u201cefeito cascata\u201d, ocorre quando h\u00e1 a incid\u00eancia de um tributo em duas ou mais etapas da circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, sem que o valor pago seja abatido posteriormente. \u00c9 o que ocorre, por exemplo, com o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de compet\u00eancia dos estados e que \u00e9 cobrado, hoje, na origem e no destino do produto.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da comiss\u00e3o, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), entende que j\u00e1 passou da hora de se criar um novo modelo tribut\u00e1rio, sem altera\u00e7\u00e3o, neste momento, da carga de impostos. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para reduzir, nem para aumentar a carga tribut\u00e1ria brasileira, porque nenhum ente pode abrir m\u00e3o de receita. A simplifica\u00e7\u00e3o, a desonera\u00e7\u00e3o, a competi\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os nossos objetivos\u201d, apontou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a possibilidade de o governo apresentar um texto alternativo de reforma tribut\u00e1ria, Roberto Rocha garantiu que essa hip\u00f3tese est\u00e1 descartada. \u201cO fato de o governo n\u00e3o apresentar uma proposta formal foi combinado com o Senado federal, porque sen\u00e3o, em vez de duas, seriam tr\u00eas propostas. Isso complicaria mais a cria\u00e7\u00e3o de um s\u00f3 texto. Quem tem tr\u00eas textos, n\u00e3o tem nenhum\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O consenso para a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista para discutir o tema se deu por conta das semelhan\u00e7as das propostas, que tramitam, separadamente, na C\u00e2mara e no Senado. Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecada\u00e7\u00e3o federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobran\u00e7a municipal. Em substitui\u00e7\u00e3o, seriam criados o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a PEC 110\/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combust\u00edveis, de arrecada\u00e7\u00e3o federal; o ICMS, de compet\u00eancia dos estados; e o ISS, de \u00e2mbito municipal, al\u00e9m do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o. Em substitui\u00e7\u00e3o, cria o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecada\u00e7\u00e3o e a partilha, em ambos os textos, seriam \u00fanicas para Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobran\u00e7a seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o mista especial que analisa a reforma tribut\u00e1ria no Congresso Nacional come\u00e7ou, nesta quarta-feira (4), a discutir o texto \u00fanico que atualizar\u00e1 o modelo de cobran\u00e7a de impostos no Brasil. Relator da mat\u00e9ria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto dever\u00e1 estar pronto para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5060"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5062,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5060\/revisions\/5062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}