{"id":5092,"date":"2020-03-12T00:00:51","date_gmt":"2020-03-12T03:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=5092"},"modified":"2020-03-12T00:00:57","modified_gmt":"2020-03-12T03:00:57","slug":"projeto-que-destina-recursos-do-pre-sal-para-financiar-gasodutos-e-aprovado-em-comissao-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2020\/03\/12\/projeto-que-destina-recursos-do-pre-sal-para-financiar-gasodutos-e-aprovado-em-comissao-do-senado\/","title":{"rendered":"Projeto que destina recursos do pr\u00e9-sal para financiar gasodutos \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o do Senado"},"content":{"rendered":"\n

O projeto de lei (PL 3.975\/2019) que altera regras do setor el\u00e9trico, destinando verbas do pr\u00e9-sal para o financiamento de gasodutos, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. O texto define que 20% dos recursos da Uni\u00e3o que t\u00eam como origem a venda de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal seja destinado ao Fundo de Expans\u00e3o dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produ\u00e7\u00e3o (Brasduto), reserva criada para investimentos em obras de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

Outro trecho da proposta prev\u00ea que hidrel\u00e9tricas recebam compensa\u00e7\u00e3o em caso de seca, ou seja, quando correm o chamado \u201crisco hidrol\u00f3gico\u201d (GSF). Atualmente, em per\u00edodos em que h\u00e1 falta de chuvas, as empresas que n\u00e3o conseguem usar as hidrel\u00e9tricas para produzir a quantidade necess\u00e1ria de energia precisam recorrer \u00e0 produ\u00e7\u00e3o por meio das termel\u00e9tricas, com custo de opera\u00e7\u00e3o mais alto. Al\u00e9m disso, obriga que as empresas concession\u00e1rias a pagarem multa nos casos em que haja interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia.<\/p>\n\n\n\n

O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) pontua que as mudan\u00e7as previstas garantem equil\u00edbrio financeiro e regulat\u00f3rio para as empresas que atuam no setor energ\u00e9tico. \u201cO projeto do risco hidrol\u00f3gico \u00e9 necess\u00e1rio, em raz\u00e3o de manobras que o governo fez l\u00e1 atr\u00e1s para garantir uma redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia de forma artificial e criou problema para o setor\u201d, lembra o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

O problema a que se refere o parlamentar teve in\u00edcio em 2013, quando a seca passou a reduzir a capacidade de gera\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas. Quando isso ocorre, o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), \u00f3rg\u00e3o que coordena e controla instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia do pa\u00eds, aciona termel\u00e9tricas para preservar os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas. Na pr\u00e1tica, isso significa que as hidrel\u00e9tricas, ainda que tenham capacidade para gerar energia, s\u00e3o \u201cdesligadas\u201d pelo ONS. A medida \u00e9 adotada como forma de garantir o abastecimento no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Para n\u00e3o descumprir os contratos em vig\u00eancia, as usinas tiveram que comprar energia no mercado de curto prazo, modalidade do setor energ\u00e9tico que se baseia em eventuais diferen\u00e7as entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) – o que torna os pre\u00e7os mais elevados. <\/p>\n\n\n\n

Em 2015, uma lei criada pela MP 688 tentou acabar com a batalha judicial para a parcela de energia negociada no mercado regulado ao repassar o risco hidrol\u00f3gico para os consumidores. A tentativa tamb\u00e9m n\u00e3o resolveu o problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia el\u00e9trica negociada no mercado livre \u2013 em que o consumidor final pode escolher de quem vai comprar a energia.<\/p>\n\n\n\n

Com o impasse, os geradores de energia recorreram \u00e0 Justi\u00e7a sob a alega\u00e7\u00e3o de que as usinas n\u00e3o deveriam arcar com os custos gerados pelo risco hidrol\u00f3gico, o que gerou um passivo estimado pela CCEE em R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante da complexidade do tema, a mat\u00e9ria tramita no Congresso Nacional desde 2015. A demora \u00e9 porque parlamentares estavam em d\u00favida se as novas regras representariam um custo a mais para o consumidor final. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) garante que a medida n\u00e3o vai pesar no bolso do brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que se busca fazer aqui \u00e9 reequilibrar financeiramente o sistema sem preju\u00edzo dos consumidores do mercado livre, principalmente as ind\u00fastrias, que geram emprego e renda e que n\u00e3o podem ser mais penalizados pela estiagem e pelo ritmo hidrol\u00f3gico negativo\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda deve passar por an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado, antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

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