As aulas em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, p\u00fablicos ou privados, como escolas e universidades est\u00e3o suspensas por tempo indeterminado, em raz\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus Covid-19 (novo Coronav\u00edrus) adotadas pelo Governo. O Decreto N\u00ba 6.071, do governador Mauro Carlesse ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira, 18.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira, 13, o Governador havia decretado a suspens\u00e3o apenas das aulas da Rede P\u00fablica Estadual e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) durante esta semana (16 a 20 de mar\u00e7o). J\u00e1 no novo Decreto, al\u00e9m de incluir as institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino, o Governo tamb\u00e9m suspende as atividades em pra\u00e7as esportivas sob a gest\u00e3o do Poder P\u00fablico Estadual ou de propriedade deste, tais quais, est\u00e1dios, gin\u00e1sios ou qualquer outra pra\u00e7a ou equipamento de uso compartilhado.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o documento, cabe aos chefes de cada Poder Executivo Municipal, aos presidentes de \u00f3rg\u00e3os reguladores dos Sistemas de Ensino e aos respons\u00e1veis por mantenedoras das institui\u00e7\u00f5es privadas a ado\u00e7\u00e3o de medidas complementares necess\u00e1rias ao cumprimento do Decreto N\u00ba 6.071.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira, 18, o Tocantins registrou o seu primeiro caso de paciente infectado com o novo Coronav\u00edrus. Com isso, al\u00e9m das medidas j\u00e1 adotadas pela Gest\u00e3o Estadual o governador Mauro Carlesse declarou Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia no Estado e optou por adiar o retorno \u00e0s aulas por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
Tira D\u00favidas<\/p>\n\n\n\n
1 \u2013 Sou professor. Devo ir para a escola em que dou aula?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o. Todos os professores est\u00e3o dispensados de suas atividades nas unidades de ensino e devem permanecer em casa durante todo o per\u00edodo de vig\u00eancia do decreto governamental.<\/p>\n\n\n\n
2\u2013 Como ocorrer\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o das aulas?<\/p>\n\n\n\n
Um documento orientador ser\u00e1 emitido \u00e0s Diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (DREs) e unidades escolares, em momento oportuno, com a regulamenta\u00e7\u00e3o do formato de reposi\u00e7\u00e3o. Tal formata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o. A prioridade imediata \u00e9 garantir a sa\u00fade e o bem-estar da comunidade escolar e, consequentemente, da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Sou servidor administrativo da rede estadual de ensino. O que muda na minha rotina?<\/p>\n\n\n\n
O Decreto Governamental n\u00ba 6.066, de 16 de mar\u00e7o de 2020, estabelece a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, para 6 horas corridas, ao funcionalismo p\u00fablico estadual. Neste quadro, est\u00e3o inclu\u00eddos os servidores administrativos da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes (Seduc) – sede e anexos, das DREs e das unidades escolares. No \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o, em conformidade com o Artigo 1\u00ba, Par\u00e1grafo 2\u00ba, Inciso III, em casos espec\u00edficos, haver\u00e1 revezamento de pessoal em turnos de 6 horas, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o organizacional das estruturas, como \u00e9 o caso das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es do Governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Governo do Tocantins vem agindo com rapidez para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19 no Estado. Dentre as medidas j\u00e1 adotadas est\u00e1 a suspens\u00e3o de aulas na Rede P\u00fablica Estadual e na Universidade Estadual do Tocantins; a implanta\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Crise para Preven\u00e7\u00e3o do v\u00edrus Covid-19 com representantes de outros Poderes do Estado e \u00f3rg\u00e3os institucionais; a suspens\u00e3o de visitas tur\u00edsticas no Pal\u00e1cio Araguaia, no Museu Palacinho e nos Parques Estaduais e nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs); a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos estaduais; o adiamento, por 30 dias, de todos os eventos programados pelo Poder Executivo; a suspens\u00e3o de visita\u00e7\u00e3o aos presos do sistema Prisional e do Socioeducativos e da realiza\u00e7\u00e3o da 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Agrotins, que estava prevista para ocorrer em maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As aulas em estabelecimentos de ensino com sede no Estado do Tocantins, p\u00fablicos ou privados, como escolas e universidades est\u00e3o suspensas por tempo indeterminado, em raz\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus Covid-19 (novo Coronav\u00edrus) adotadas pelo Governo. O Decreto N\u00ba 6.071, do governador Mauro Carlesse ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5145,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5144"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5144"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5144\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5146,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5144\/revisions\/5146"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}