{"id":5321,"date":"2020-04-01T23:49:12","date_gmt":"2020-04-02T02:49:12","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=5321"},"modified":"2020-04-01T23:49:14","modified_gmt":"2020-04-02T02:49:14","slug":"bolsonaro-sanciona-auxilio-mensal-de-r-600-a-informais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2020\/04\/01\/bolsonaro-sanciona-auxilio-mensal-de-r-600-a-informais\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sanciona aux\u00edlio mensal de R$ 600 a informais"},"content":{"rendered":"\n
Nesta quarta-feira (1\u00ba), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria um auxilio financeiro no valor de R$ 600 por m\u00eas a trabalhadores informais. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por um per\u00edodo de tr\u00eas meses e tem por objetivo reduzir os efeitos da pandemia de coronav\u00edrus na renda de trabalhadores sem carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi sancionado por Bolsonaro com tr\u00eas vetos e ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira, em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que prev\u00ea aux\u00edlio emergencial de R$ 600 mensais durante tr\u00eas meses para trabalhadores informais, aut\u00f4nomos dentre outros \u2013 escreveu.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (1\u00ba), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria um auxilio financeiro no valor de R$ 600 por m\u00eas a trabalhadores informais. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por um per\u00edodo de tr\u00eas meses e tem por objetivo reduzir os efeitos da pandemia de coronav\u00edrus na renda de trabalhadores sem carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi sancionado por Bolsonaro com tr\u00eas vetos e ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge de Oliveira, em suas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que prev\u00ea aux\u00edlio emergencial de R$ 600 mensais durante tr\u00eas meses para trabalhadores informais, aut\u00f4nomos dentre outros \u2013 escreveu.<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n\n\n\n
Pela proposta, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio trabalhadores que est\u00e3o sem carteira assinada e tamb\u00e9m contribuintes individuais do INSS. O aux\u00edlio ser\u00e1 limitado a at\u00e9 duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia. No caso de trabalhadoras que forem m\u00e3es e chefes de fam\u00edlia, o valor sobe para R$ 1.200.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, o presidente informou que o aux\u00edlio dever\u00e1 beneficiar um total de R$ 54 milh\u00f5es. Os custos para o governo chegar\u00e3o a R$ 98 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
VETOS <\/strong>Orientado pelos minist\u00e9rios da Cidadania e da Economia, o presidente vetou tr\u00eas trechos da propostas:<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O primeiro deles trata de uma amplia\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A medida aumentava o limite da renda m\u00e1xima para que o benef\u00edcio fosse obtido e iria gerar um custo extra de R$ 20 bilh\u00f5es por ano \u00e0 Uni\u00e3o. Ao decidir pelo veto, o governo afirmou que o trecho feria a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O segundo veto trazia um dispositivo que cancelava o aux\u00edlio aos benefici\u00e1rios que deixassem de atender aos crit\u00e9rios ao longo dos tr\u00eas meses. O governo afirmou que o trecho iria gerar um esfor\u00e7o desnecess\u00e1rio ao ter que se conferir todo m\u00eas os pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 O terceiro trecho vetado determinava que o benef\u00edcio s\u00f3 poderia ser pago em \u201cconta do tipo poupan\u00e7a social digital, de abertura autom\u00e1tica em nome dos benefici\u00e1rios\u201d. Com isso, o aux\u00edlio n\u00e3o depender\u00e1 mais de uma conta espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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