O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, determinou nesta quinta-feira, 2, a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias, do recolhimento do ICMS para as empresas optantes pelo Simples, o que abrange o segmento de micro e pequenas empresas instaladas no Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, esse setor representa 95% das empresas existentes no Estado. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta do Governo do Estado com a Assembleia Legislativa, que j\u00e1 vinham mantendo entendimento para beneficiar o setor empresarial. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma ajuda que o nosso Governo oferece para essas empresas que acreditam e investem no nosso Estado. Essa prorroga\u00e7\u00e3o, nesse momento de crise, vai dar ao pequeno e micro empres\u00e1rio melhores condi\u00e7\u00f5es de se manter em atividade e tamb\u00e9m a manter empregos. Estamos conscientes das dificuldades que todos t\u00eam enfrentado e precisamos manter os empregos para que os problemas sociais n\u00e3o cres\u00e7am nesse per\u00edodo\u201d, avalia o Governador.
A medida j\u00e1 entra em vigor de imediato e, as empresas que teriam que recolher o tributo no dia 20 de cada m\u00eas, agora ter\u00e3o mais 90 dias para efetivar o pagamento. O imposto que seria recolhido no dia 20 de abril, s\u00f3 precisar\u00e1 ser recolhido em 20 de julho. Da mesma forma, o tributo a ser pago em 20 de maio passa para 20 de agosto. E o que seria quitado em 20 de junho, s\u00f3 ter\u00e1 vencimento em 20 de setembro. <\/p>\n\n\n\n
O governador Mauro Carlesse convidou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Joseph Madeira; o presidente da Federa\u00e7ao das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Industrias do Tocantins (Faciet), Fabiano do Vale; e o representante da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Tocantins (Fecom\u00e9rcio), Osmar Defante, para acompanhar a assinatura do documento que ser\u00e1 encaminhado ainda nesta quinta-feira \u00e0 Receita Federal do Brasil, comunicando sua decis\u00e3o.
O presidente da Acipa, Joseph Madeira, considerou como positiva a medida do Governo. \u201cO Governador demonstra mais uma vez a marca de sua gest\u00e3o voltada para o di\u00e1logo, para a abertura e a flexibilidade. Com esse ato, ele olha para os pais e as m\u00e3es de fam\u00edlia e tamb\u00e9m para a preven\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho\u201d, avalia Joseph Madeira.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Faciet, Fabiano do Vale, tamb\u00e9m aprova a iniciativa do Govenador em prorrogar por 90 dias o recolhimento do ICMS para essas empresas. \u201cO Governo mais uma vez toma uma atitude r\u00e1pida e merece os nossos parab\u00e9ns, pois atende 95% das empresas do Estado que passam a ter um f\u00f4lego a mais para continuar no mercado\u201d, descreve Fabiano do Vale.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; e o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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