A partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 14, produtos hortigranjeiros e in natura voltar\u00e3o a ser comercializados em espa\u00e7o \u00fanico, na Feira Coberta da 304 Sul \u2013 Espa\u00e7o Popular M\u00e1rio Bezerra Cavalcante, ofertados por feirantes diferentes em dias alternados. A comercializa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada de ter\u00e7a a s\u00e1bado, das 9 \u00e0s 19h. O Decreto N\u00ba 1.873\/2020, assinado pela prefeita Cinthia Ribeiro foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio desta quarta-feira, 08. O documento tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o do funcionamento de casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs feiras livres se configuram como atividade essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 mais um espa\u00e7o para o consumidor adquirir produtos da nossa agricultura familiar, sem falar que estamos contemplando feirantes de todas as nossas feiras. Essa medida foi tomada depois de uma discuss\u00e3o ampla com o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade (COE Palmas Covid-19) e com os pr\u00f3prios feirantes, e s\u00f3 foi tomada depois que preparamos o espa\u00e7o para garantir as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias exigidas pela \u00e1rea da Sa\u00fade\u201d, explicou a prefeita Cinthia.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Emprego (Sedem) definir\u00e1, por meio de portaria, sobre as regras de funcionamento das feiras livres.<\/p>\n\n\n\n
Lot\u00e9ricas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Decreto tamb\u00e9m permite o funcionamento das unidades lot\u00e9ricas, desde que respeitada a delimita\u00e7\u00e3o de distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas nos ambientes, inclusive nas filas.<\/p>\n\n\n\n A medida leva em conta o decreto presidencial que tornou as unidades lot\u00e9ricas como atividade essencial, (Decreto N\u00b0 10.292\/2020), por serem considerados repositores de renda, uma vez que recebem e efetuam pagamentos, o que importa na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas em estabelecimentos banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n