O Comit\u00ea de Crise do Estado do Tocantins se reuniu na manh\u00e3 desta segunda-feira, 20, para delibera\u00e7\u00e3o sobre uma nova suspens\u00e3o das aulas da rede estadual de ensino ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares, estipulada por meio do Decreto n\u00b0 6.073 de 24 de mar\u00e7o. A antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias por 30 dias, iniciada em 25 de mar\u00e7o, tem seu t\u00e9rmino nesta quinta-feira, 23.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governador Mauro Carlesse, a nova suspens\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel levando em considera\u00e7\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o, o controle e a manuten\u00e7\u00e3o do Distanciamento Social Seletivo (DSS), que permite o trabalho de forma controlada, seguindo as normas sanit\u00e1rias, mas que n\u00e3o permite a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde o in\u00edcio com uma atitude pr\u00f3-ativa deste Comit\u00ea, ao decidir pela suspens\u00e3o das aulas da rede p\u00fablica de ensino, conseguimos controlar a transmissibilidade do v\u00edrus da Covid-19 e temos a taxa de transmiss\u00e3o mais baixa entre os Estados do Brasil. Queremos manter essa taxa por meio de atitudes preventivas, onde se encaixa a suspens\u00e3o das aulas\u201d, destacou o governador Mauro Carlesse.<\/p>\n\n\n\n
As aulas inicialmente ser\u00e3o suspensas at\u00e9 o dia 30 de abril por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado na quarta-feira, 22. Assim, o Comit\u00ea se reunir\u00e1 novamente para analisar os dados de monitoramento da Secretaria de Estado da Sa\u00fade e poder chegar a novas tratativas conforme as necessidades apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
Os membros do Comit\u00ea de Crise tamb\u00e9m ressaltaram a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o se resguardar e se cuidar durante a pandemia, bem como o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas que mant\u00eam o servi\u00e7o de atendimento ativo.<\/p>\n\n\n\n
Apoio e a\u00e7\u00f5es dos membros do Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Comit\u00ea de Crise do Estado s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0s suspens\u00f5es das aulas enquanto houver a necessidade desta a\u00e7\u00e3o. O Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, o desembargador Helv\u00e9cio de Brito, relata que a decis\u00e3o do Comit\u00ea \u00e9 amparada por dados, e as recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o sempre para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos nos posicionando com base em dados relatados pelo Governo, por meio de documentos p\u00fablicos e oficiais. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que entendemos otimistas, n\u00e3o tendo nenhum tocantinense internado no momento e 12 curados. Mas, precisamos manter a vigil\u00e2ncia intensa, n\u00e3o baixando a guarda. Desse modo, entendemos que o funcionamento das escolas deve continuar suspenso\u201d, pontuou o desembargador.<\/p>\n\n\n\n Dados apresentados pelo secret\u00e1rio de Estado da sa\u00fade, doutor Edgar Tollini, mostram que o Tocantins com 32 casos confirmados, possui 12 pacientes recuperados, com a expectativa de 15 ou 16 recuperados ainda nesta segunda-feira, 20.<\/p>\n\n\n\n \u201cApesar das perdas, o Estado continua com o menor n\u00famero de casos absolutos, apresentando 1,9 ocorr\u00eancias a cada 100 mil habitantes. Se o Tocantins tivesse a m\u00e9dia estipulada no Brasil, n\u00f3s ter\u00edamos 180 casos\u201d, enfatizou o secret\u00e1rio Edgar Tollini.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, apesar dos dados oficiais sobre a situa\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Tocantins que foram apresentados e considerados positivos, \u00e9 premente continuarmos atentos e vigilantes. \u201cAs recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a precisam ser respeitadas e a popula\u00e7\u00e3o orientada no sentido de se preservar e cumprir as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade. Desta forma, externamos o nosso apoio \u00e0s medidas apresentadas no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das aulas, pois acreditamos ser prudente neste momento\u201d, pontuou o presidente.<\/p>\n\n\n\n A procuradora-geral de Justi\u00e7a, Maria Cotinha, destaca que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vem trabalhando imbu\u00eddo do seu papel constitucional de fiscalizar, acompanhar e cobrar os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas, definidas pelo Estado e pelos munic\u00edpios. \u201cA Institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 acompanhando as medidas tomadas, balizadas nos relat\u00f3rios da C\u00e2mara T\u00e9cnica de apoio ao Comit\u00ea Estadual de Crise. No que tange aos munic\u00edpios, os promotores de Justi\u00e7a com atribui\u00e7\u00f5es nas 40 comarcas, deflagraram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es com os prefeitos dos respectivos munic\u00edpios, com suporte do Centro de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins, voltadas para o combate da prolifera\u00e7\u00e3o do novo Coronav\u00edrus”, destacou a procuradora-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O defensor p\u00fablico-geral no Tocantins, F\u00e1bio Monteiro dos Santos, pontuou que o papel da Defensoria no Comit\u00ea \u201cbusca contribuir com as discuss\u00f5es a fim de que o Tocantins possa superar esse momento de combate \u00e0 epidemia, o que n\u00e3o prejudica a atua\u00e7\u00e3o no acompanhamento da exist\u00eancia e o cumprimento das pol\u00edticas p\u00fablicas, nem interfere na atua\u00e7\u00e3o dos membros em todo o Estado\u201d, enfatizou o procurador-geral, que ainda afirmou: \u201cNestas reuni\u00f5es, a autoridade de sa\u00fade do Estado tem apresentado informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Pasta no combate \u00e0 doen\u00e7a Covid-19. A Defensoria tem atuado nos munic\u00edpios orientando e atentando \u00e0s medidas adotadas. No tocante \u00e0s aulas, \u00e9 imperioso seguir os dados t\u00e9cnicos e a orienta\u00e7\u00e3o da autoridade sanit\u00e1ria no sentido de manter a suspens\u00e3o para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, garantidos os direitos dos estudantes quanto ao conte\u00fado e ao apoio\u201d, complementou. Participaram da videoconfer\u00eancia o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Helv\u00e9cio de Brito Maia Neto; a procuradora-geral de Justi\u00e7a, Maria Cotinha; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Jos\u00e9 Costandrade; o defensor p\u00fablico-geral F\u00e1bio Monteiro; o presidente da Ordem dos Advogados do Tocantins, Gedeon Pitaluga; o comandante do 22\u00b0 Batalh\u00e3o de Infantaria do Ex\u00e9rcito Brasileiro, tenente-coronel Carlos Brusch; o comandante do 7\u00ba Distrito Naval da Marinha, capit\u00e3o de Fragata Marcos Cezar; o superintendente da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Halisson Melo; representando a Assembleia Legislativa, o deputado Ivory de Lira; e o superintendente do Aeroporto, Juliano de Castro.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o virtual, os secret\u00e1rios de Estado da Casa Civil, Rolf Vidal; da Sa\u00fade, Edgar Tollini; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar; da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Cristiano Sampaio; da Comunica\u00e7\u00e3o, \u00c9lcio Mendes; al\u00e9m do comandante-geral dos Bombeiros, Reginaldo Leandro; do comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Jaizon Veras; do presidente da Ag\u00eancia Estadual de Metrologia, R\u00e9rison Antonio Castro; e do superintendente de Infraestrutura e Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, Augusto Ayres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comit\u00ea de Crise do Estado do Tocantins se reuniu na manh\u00e3 desta segunda-feira, 20, para delibera\u00e7\u00e3o sobre uma nova suspens\u00e3o das aulas da rede estadual de ensino ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias escolares, estipulada por meio do Decreto n\u00b0 6.073 de 24 de mar\u00e7o. 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