Durante todo o m\u00eas de maio, considerado mundialmente como o m\u00eas de enfrentamento ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), por meio de suas ger\u00eancias de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e de Promo\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia, elaboraram orienta\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, garantidos de forma integral na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que culminou em 1990 com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do Manual de Orienta\u00e7\u00f5es \u00e9 auxiliar os gestores dos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de instrumentos e pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias de crian\u00e7as e adolescentes em alus\u00e3o ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, dia 18 de maio, e chamar a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o per\u00edodo de isolamento e distanciamento social, momento em que as crian\u00e7as est\u00e3o mais tempo em casa e suscet\u00edveis aos v\u00e1rios tipos de viol\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Para a gerente de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da Seciju, Rejane Pereira, o enfrentamento a todo tipo de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 prioridade e todos os seus direitos devem ser garantidos de forma integral pela sociedade e pela rede de atendimento. \u201cO Manual estabelece prioridade e agilidade no atendimento de crian\u00e7as v\u00edtimas de qualquer tipo de viol\u00eancia em toda a Rede de Prote\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Manual de Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A gerente de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Primeira Inf\u00e2ncia da Seciju, Andreia das Neves Seles, fala sobre pontos importantes das orienta\u00e7\u00f5es aos gestores municipais. \u201cO material informativo se baseou na garantia de direitos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pelo ECA e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) e traz sugest\u00f5es para os munic\u00edpios sobre a necessidade de elaborar Planos de Conting\u00eancia visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as durante a pandemia; divulgar os canais de den\u00fancias de viol\u00eancias; implementar estrat\u00e9gias para minimizar viol\u00eancias dom\u00e9sticas e sexuais; elaborar campanha para preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual; al\u00e9m de realizar a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas e quilombolas\u201d, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n 18 de Maio<\/strong><\/p>\n\n\n\n A data faz refer\u00eancia \u00e0 morte b\u00e1rbara de uma menina de oito anos de idade que foi raptada e estuprada por jovens de classe m\u00e9dia alta na cidade de Vit\u00f3ria (ES), em 1973. O caso ficou conhecido como Caso Araceli, nome da crian\u00e7a morta. Diante deste fato, em 1998, 18 de maio foi proposto no 1\u00ba Encontro do Ecpat, organiza\u00e7\u00e3o internacional que luta pelo fim da explora\u00e7\u00e3o sexual e comercial de crian\u00e7as e contra pornografia e tr\u00e1fico para fins sexuais, para ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes, sendo sancionado em maio de 2000. Sendo assim, o m\u00eas de maio \u00e9 marcado por campanhas anuais de sensibiliza\u00e7\u00e3o e de combate a esses tipos de viol\u00eancias em todo o pa\u00eds, tituladas Fa\u00e7a Bonito. Proteja nossas Crian\u00e7as e Adolescentes e simbolizadas por uma flor que associa o cuidado que se deve ter com uma crian\u00e7a tal qual com uma flor.<\/p>\n\n\n\n Dados de Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os dados sobre viol\u00eancia sexual infantil e de adolescentes no Tocantins impressionam. Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Tocantins (SSP-TO), s\u00f3 no primeiro quadrimestre de 2020, o crime tipificado como estupro de vulner\u00e1vel cometido contra crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos de idade, somam 35 casos, e 27 para les\u00f5es corporais considerando a mesma faixa et\u00e1ria. Estima-se que esses n\u00fameros podem ser bem maiores, considerando que podem representar apenas dez por cento dos casos de viol\u00eancias denunciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante todo o m\u00eas de maio, considerado mundialmente como o m\u00eas de enfrentamento ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), por meio de suas ger\u00eancias de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e de Promo\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia, elaboraram orienta\u00e7\u00f5es voltadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5621"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5621"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5623,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5621\/revisions\/5623"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5622"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}