A ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta sexta-feira (15) que a pasta registrou um aumento de 35% nas den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher em abril, comparado ao mesmo m\u00eas do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias s\u00e3o recebidas no Ligue 180 \u2013um dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos\u2013 e o incremento no n\u00famero, segundo Damares, \u00e9 reflexo indireto da crise do novo coronav\u00edrus, uma vez que com as medidas de isolamento social v\u00edtimas e agressores passam mais tempo em casa.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Quando a gente viu o que estava acontecendo nos pa\u00edses da \u00c1sia e da Europa, que tiveram um aumento significativo no registro de den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica durante o confinamento, n\u00f3s nos antecipamos. Junto com a Sa\u00fade, a Justi\u00e7a e a Cidadania, n\u00f3s nos antecipamos e tomamos medidas acertadas, muito antes da quarentena. Mas o fen\u00f4meno se repetiu no Brasil \u2013 declarou a ministra, durante cerim\u00f4nia para o lan\u00e7amento da campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n
Damares listou no ato uma s\u00e9rie de medidas tomadas pelo governo para facilitar que v\u00edtimas, de forma an\u00f4nima, denunciem seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
Ela disse que foram inclu\u00eddos nos canais de den\u00fancia a possibilidade de que elas sejam registradas na internet, por aplicativo espec\u00edfico e WhatsApp. Tamb\u00e9m foi desenvolvida uma ferramenta para possibilitar que o registro ocorra em Libras.<\/p>\n\n\n\n
Essas ferramentas, de acordo com a ministra, s\u00e3o importantes para que v\u00edtimas possam realizar suas den\u00fancias de forma silenciosa, j\u00e1 que a conviv\u00eancia em tempo integral em uma casa pode desencorajar, por exemplo, relatos de agress\u00f5es pelo telefone.<\/p>\n\n\n\n
Sobre outro canal do minist\u00e9rio, o Disque 100, houve uma redu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em abril, de 18% nas den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as. Apesar disso, ela afirmou que o n\u00famero gera preocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que a maioria dos casos do tipo \u00e9 identificada em ambiente escolar ou em creches, que est\u00e3o fechadas por causa da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 A maioria da viol\u00eancia contra a crian\u00e7a a gente descobre na escola ou na creche. Essas crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o na creche nem na escola. Estamos apavorados com o que vamos descobrir ap\u00f3s a pandemia \u2013 afirmou Damares.<\/p>\n\n\n\n
No ato, a ministra tamb\u00e9m anunciou que o governo, na pr\u00f3xima semana, enviar\u00e1 ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a homologa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de im\u00f3veis de idosos durante a crise do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Damares, o minist\u00e9rio recebeu den\u00fancias de tentativas de fraudes em procura\u00e7\u00f5es de amplos poderes de idosos e na antecipa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Estamos entrando com um projeto de lei para que, neste per\u00edodo da pandemia, essas transfer\u00eancias de im\u00f3veis de idosos para parentes sejam homologadas apenas com testemunha presencial do idoso, e de prefer\u00eancia ap\u00f3s a pandemia (\u2026) \u00c9 preciso ter um cuidado muito amplo nessas transfer\u00eancias, porque podem ser fraudes, viol\u00eancia patrimonial. \u00c9 s\u00f3 no caso extremo, se for mesmo necess\u00e1ria a venda do im\u00f3vel para a sa\u00fade do idoso ou se era uma negocia\u00e7\u00e3o anterior \u00e0 pandemia; mas com a presen\u00e7a do idoso, nada com procura\u00e7\u00e3o porque as den\u00fancias est\u00e3o chegando que s\u00e3o fraude \u2013 explicou.<\/p>\n\n\n\n
*Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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