Para evitar que empresas pratiquem sobrepre\u00e7o e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronav\u00edrus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o apoio de \u00f3rg\u00e3os competentes, de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que auxiliem o Estado a impedir a ocorr\u00eancia desta pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Dr. Edgar Tollini, lembra que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo Coronav\u00edrus pressionou o pre\u00e7o de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como \u00e1lcool em gel e m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o, principalmente para uso dos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o na linha de frente nos hospitais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cen\u00e1rio \u00e9 igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta. Mas mesmo diante disso n\u00e3o nos furtamos em tomar as medidas cab\u00edveis e necess\u00e1rias para manter a prote\u00e7\u00e3o dos nossos profissionais de sa\u00fade. No dia 16 de mar\u00e7o, a empresa com a qual a Secretaria da Sa\u00fade mantinha contrato para fornecimento de m\u00e1scaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cen\u00e1rio e a alta do consumo de materiais, principalmente os descart\u00e1veis, n\u00e3o lhe restaria outra op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o o cancelamento do item. Desta forma, com a necessidade urgente de aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, fez-se necess\u00e1ria a dispensa de licita\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Dr. Edgar Tollini.<\/p>\n\n\n\n
Dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco \u00e0 seguran\u00e7a do manejo cl\u00ednico de pacientes, a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES) adquiriu os equipamentos necess\u00e1rios com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepre\u00e7o e poss\u00edvel crime contra economia popular.<\/p>\n\n\n\n
O superintendente Jur\u00eddico da SES, Marcus Senna, refor\u00e7a que a Gest\u00e3o Estadual vem evitando ao m\u00e1ximo a realiza\u00e7\u00e3o de dispensas de licita\u00e7\u00e3o, mas que o Tocantins n\u00e3o poderia deixar de contar com os itens adquiridos. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o foi feita diante de uma urgente necessidade, mas como o pre\u00e7o encontrado no mercado chamou a aten\u00e7\u00e3o do Governo imediatamente provocamos os \u00f3rg\u00e3os de controle para que fosse feita uma investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Videoconfer\u00eancia com de \u00f3rg\u00e3os de controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como mais uma a\u00e7\u00e3o para evitar pr\u00e1ticas ilegais e definir a\u00e7\u00f5es coordenadas para o combate \u00e0 pr\u00e1tica de sobrepre\u00e7o, ainda no m\u00eas de abril a Secretaria de Sa\u00fade realizou uma videoconfer\u00eancia com representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n O objetivo foi buscar o apoio dos \u00f3rg\u00e3os para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta de forma a garantir o melhor emprego poss\u00edvel do recurso p\u00fablico, evitando poss\u00edveis danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos seguintes \u00f3rg\u00e3os de controle: Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPTO), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para evitar que empresas pratiquem sobrepre\u00e7o e se aproveitem do momento de dificuldade mundial provocado pela pandemia do novo Coronav\u00edrus, o Governo do Tocantins tem se utilizado de todos os mecanismos legais, bem como buscado o apoio de \u00f3rg\u00e3os competentes, de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que auxiliem o Estado a impedir a ocorr\u00eancia desta pr\u00e1tica. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5850,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5849"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5849"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5851,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5849\/revisions\/5851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}