A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei 61\/2020, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades nas institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, durante, e ap\u00f3s 30 dias, a vig\u00eancia do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorr\u00eancia da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O projeto passou por tr\u00eas comiss\u00f5es e recebeu algumas altera\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o. Na reda\u00e7\u00e3o final, concede desconto de 10% nas mensalidades para alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental, 15% para alunos do ensino m\u00e9dio e 40% para alunos do ensino superior. <\/p>\n\n\n\n
O substitutivo ao projeto ainda prev\u00ea que o desconto ser\u00e1 automaticamente cancelado ap\u00f3s 30 dias da vig\u00eancia do decreto de calamidade e retorno das aulas e ser\u00e1 v\u00e1lido somente para contratos em vigor referentes \u00e0s aulas presenciais e n\u00e3o aplic\u00e1vel para inadimplentes h\u00e1 mais de 6 meses.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o caminho percorrido at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o, Vilmar fez quest\u00e3o de agradecer a todos os parlamentares que contribu\u00edram para que o projeto fosse aprovado, em especial aos presidentes das comiss\u00f5es. \u201cApesar do projeto n\u00e3o ter sido aprovado como propusemos inicialmente, respeitamos a posi\u00e7\u00e3o de cada parlamentar e consideramos uma vit\u00f3ria para os pais e alunos, que tiveram seus rendimentos reduzidos nesse momento de pandemia, tendo a oportunidade de permanecerem matriculados\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n
Andamento do projeto na Casa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto original apresentado por Vilmar em 14 de mar\u00e7o propunha a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades em no m\u00ednimo 50% durante o per\u00edodo em que durar a suspens\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o \u2013 CCJ, o projeto foi aprovado em 5 de maio com uma emenda modificativa definindo os seguintes crit\u00e9rios para descontos nas mensalidades: 10% para escolas com at\u00e9 100 alunos; 20% para escolas que possuem entre 101 e 300 alunos; no m\u00ednimo 30% para escolas com mais de 301 alunos; e 40% para faculdades com mensalidades acima $1,5 mil.<\/p>\n\n\n\n No \u00faltimo dia 12 de maio, o projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, o projeto foi aprovado com um substitutivo que concede descontos de 10%, 15%, e 40% para institui\u00e7\u00f5es de ensino de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio e superior, respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, na noite desta quarta, 10, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei 61\/2020, de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade), que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades nas institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, durante, e ap\u00f3s 30 dias, a vig\u00eancia do estado de calamidade decretado pelo Governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5919"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5919"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5922,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5919\/revisions\/5922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}