Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) um projeto de lei para reduzir o valor das mensalidades em escolas e universidades particulares durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto passou por v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es e na reda\u00e7\u00e3o final acabou criando tr\u00eas faixas de descontos.<\/p>\n\n\n\n
Para os alunos do ensino fundamental o desconto \u00e9 de 10%, para o ensino m\u00e9dio 15% e para o ensino superior de 40%. Respons\u00e1veis que est\u00e3o inadimplentes h\u00e1 mais de seis meses n\u00e3o ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei foi aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e depende da san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Carlesse (DEM) para entrar em vigor. O projeto prev\u00ea que a redu\u00e7\u00e3o vai durar enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade p\u00fablica e perde a validade 30 dias depois da situa\u00e7\u00e3o de calamidade terminar.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o decreto de calamidade p\u00fablica do governo do estado termina no dia 31 de dezembro de 2020, mas a medida pode ter a dura\u00e7\u00e3o prorrogada ou reduzida conforme a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia no estado.<\/p>\n\n\n\n
A lei prev\u00ea redu\u00e7\u00f5es apenas para escolas do ensino regular, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para escolas de idiomas, cursinhos preparat\u00f3rios para vestibular ou concursos, escolas de m\u00fasica ou outras institui\u00e7\u00f5es do tipo. O desconto ser\u00e1 v\u00e1lido somente para contratos em vigor referentes \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n\n\n
O projeto \u00e9 de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade). Inicialmente, ele prop\u00f4s o desconto m\u00ednimo de 50%, mas n\u00e3o houve consenso para a aprova\u00e7\u00e3o nestes termos. “Apesar do projeto n\u00e3o ter sido aprovado como propusemos inicialmente, respeitamos a posi\u00e7\u00e3o de cada parlamentar e consideramos uma vit\u00f3ria para os pais e alunos, que tiveram seus rendimentos reduzidos nesse momento de pandemia, tendo a oportunidade de permanecerem matriculados”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: \u00a0G1 Tocantins<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram na madrugada desta quinta-feira (11) um projeto de lei para reduzir o valor das mensalidades em escolas e universidades particulares durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto passou por v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es e na reda\u00e7\u00e3o final acabou criando tr\u00eas faixas de descontos. Para os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5936"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5936"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5938,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5936\/revisions\/5938"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}