Os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (23) em dois turnos a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que altera as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto segue agora para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que ir\u00e1 eleger prefeitos e vereadores ser\u00e3o 15 e 29 de novembro, respectivamente. Houve mudan\u00e7a tamb\u00e9m no calend\u00e1rio eleitoral, incluindo prazos para descompatibiliza\u00e7\u00e3o, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e presta\u00e7\u00e3o de contas. Na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno pelo Senado, o texto-base teve 64 votos favor\u00e1veis, 7 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Se for aprovada tamb\u00e9m pela C\u00e2mara, a proposta segue para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A mudan\u00e7a de datas, no entanto, ainda encontra resist\u00eancia entre os deputados. O impasse impediu, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista de C\u00e2mara e Senado para estudar o adiamento do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. O relat\u00f3rio elaborado pelo l\u00edder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), foi votado pelos senadores com o respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sugeriu o adiamento.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Essa mudan\u00e7a permite que realizemos com seguran\u00e7a as elei\u00e7\u00f5es, sem que haja a prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos \u2013 disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
Em conversas com os parlamentares, o presidente da corte eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, havia defendido a necessidade de postergar as elei\u00e7\u00f5es, dentro do mesmo ano, com base em opini\u00e3o m\u00e9dico-cient\u00edfica. O TSE chegou a sugerir que o segundo turno fosse realizado em dezembro. Al\u00e9m das novas datas, o Senado aprovou ainda uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que alteram o calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado prev\u00ea que, com a elei\u00e7\u00e3o nos dias 15 e 29 de novembro, a presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato e do comit\u00ea eleitoral precisa ser feita at\u00e9 15 de dezembro. A proposta determina que a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos ser\u00e1 realizada no dia 18 de dezembro, antes do julgamento das contas dos candidatos que, segundo a PEC, poder\u00e1 ocorrer at\u00e9 12 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia com senadores, Barroso alertou que, com isso, os gastos ser\u00e3o analisados pela Justi\u00e7a somente ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o e a posse dos eleitos. O presidente do TSE havia sugerido, al\u00e9m do adiamento de data, uma amplia\u00e7\u00e3o no tempo da campanha eleitoral. O pedido foi acatado pelo relator no Senado.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado determinou que a propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o seja estendida. Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poder\u00e3o veicular propaganda eleitoral. Atualmente, s\u00e3o 35 dias.\u200b Os senadores, por\u00e9m, n\u00e3o atenderam ao pedido de Barroso para que n\u00e3o houvesse mudan\u00e7a na data das conven\u00e7\u00f5es e dos registros -que tradicionalmente ocorrem, respectivamente, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, e 5 e 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Com o prazo empurrado para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o deste ano, todo o restante do calend\u00e1rio eleitoral foi afetado. A come\u00e7ar pelo desligamento de cargos p\u00fablicos daqueles que pretendem disputar as elei\u00e7\u00f5es. O limite passou do in\u00edcio de julho para 15 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, quando as legendas realizam a escolha dos candidatos, tamb\u00e9m foram alteradas, passando, segundo a proposta votada, a ser realizadas excepcionalmente neste ano entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o texto da PEC, fica autorizado aos partidos a realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es virtuais, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es que podem acelerar a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.
Em seu relat\u00f3rio, Rocha determinou que os registros das candidaturas possam ser feitos entre os dias 16 e 26 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TSE tamb\u00e9m havia pedido para que o relat\u00f3rio trouxesse o que chamou de \u201cv\u00e1lvula de escape\u201d, em casos de munic\u00edpios nos quais haja um aumento do n\u00famero de casos de Covid-19 e necessitem protelar um pouco mais as elei\u00e7\u00f5es. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O relator acatou a sugest\u00e3o para que, nesses casos, as elei\u00e7\u00f5es municipais possam ser adiadas at\u00e9 27 de dezembro, segundo decis\u00e3o a ser tomada pelo TSE. Se o adiamento for necess\u00e1rio para todo um estado, ser\u00e1 preciso uma autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. Pelo relat\u00f3rio, caber\u00e1 tamb\u00e9m ao TSE analisar a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es no hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser ampliado.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de encerrar \u00e0s 17h, poder\u00e1 chegar at\u00e9 \u00e0s 21h. Haver\u00e1 tamb\u00e9m, por parte do TSE, campanhas para que a popula\u00e7\u00e3o vote em hor\u00e1rios separados, de acordo com a faixa et\u00e1ria.
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a extens\u00e3o do tempo de TV e r\u00e1dio dos dias de exibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral como forma de tentar equalizar as condi\u00e7\u00f5es de candidatos na disputa.<\/p>\n\n\n\n
A divis\u00e3o na C\u00e2mara em torno do adiamento atinge algumas das maiores bancadas da Casa, como as do DEM, PP, PL, MDB e Republicanos. Com isso, dificilmente a PEC teria apoio suficiente entre os deputados.<\/p>\n\n\n\n
Para passar na C\u00e2mara, a proposta precisaria ser aprovada pelo plen\u00e1rio em dois turnos e obter o apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados, equivalente a 308 votos.<\/p>\n\n\n\n
CALEND\u00c1RIO ELEITORAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como \u00e9 hoje<\/strong><\/p>\n\n\n\n 20 de julho a 5 de agosto 16 de agosto 28 de agosto 15 de setembro 4 de outubro 25 de outubro 3 de novembro Como fica<\/strong><\/p>\n\n\n\n 15 de agosto 31 de agosto a 16 de setembro 26 de setembro 27 de setembro a 12 de novembro 27 de outubro 15 de novembro 29 de novembro 15 de dezembro 27 de dezembro *Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os senadores aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (23) em dois turnos a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que altera as datas das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto segue agora para a C\u00e2mara. Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que ir\u00e1 eleger […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6004"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6004"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6006,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6004\/revisions\/6006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
In\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos.
Tamb\u00e9m a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado difamat\u00f3rio, calunioso ou injurioso por ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
Os com\u00edcios poder\u00e3o acontecer at\u00e9 o dia 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n
O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado, at\u00e9 1\u00ba de outubro<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio, os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados<\/p>\n\n\n\n
Primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es para vereadores e prefeitos<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores<\/p>\n\n\n\n
\u00daltimo dia para que candidatos e partidos encaminharem presta\u00e7\u00f5es de contas referentes ao primeiro turno \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
Prazo para o desligamento daqueles que quiserem disputar os cargos de prefeito ou vice-prefeito<\/p>\n\n\n\n
In\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a escolha dos candidatos<\/p>\n\n\n\n
In\u00edcio da permiss\u00e3o para propaganda eleitoral, inclusive na internet. Data limite para que os partidos solicitem registro dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
O hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o passa a ser veiculado, com 45 dias, 10 a mais do que os 35 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio, os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados<\/p>\n\n\n\n
Primeiro turno de vota\u00e7\u00f5es para vereadores e prefeitos<\/p>\n\n\n\n
Segundo turno para munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores<\/p>\n\n\n\n
\u200bEntrega das presta\u00e7\u00f5es de contas dos candidatos e do pr\u00f3prio comit\u00ea \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/p>\n\n\n\n
\u00daltimo prazo para realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es para munic\u00edpios mais afetados pela pandemia<\/p>\n\n\n\n