{"id":6136,"date":"2020-07-10T23:44:15","date_gmt":"2020-07-11T02:44:15","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=6136"},"modified":"2020-07-10T23:44:17","modified_gmt":"2020-07-11T02:44:17","slug":"cinthia-ribeiro-proibe-o-funcionamento-noturno-de-empresas-dos-segmentos-comerciais-por-14-dias-em-palmas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2020\/07\/10\/cinthia-ribeiro-proibe-o-funcionamento-noturno-de-empresas-dos-segmentos-comerciais-por-14-dias-em-palmas\/","title":{"rendered":"Cinthia Ribeiro pro\u00edbe o funcionamento noturno de empresas dos segmentos comerciais por 14 dias em Palmas"},"content":{"rendered":"\n<p>A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) decretou nesta\nsexta-feira(10) a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento de empresas dos segmentos\ncomerciais n\u00e3o essenciais durante o per\u00edodo noturno na capital. A medida foi\npublicada no&nbsp;<a href=\"http:\/\/diariooficial.palmas.to.gov.br\/media\/diario\/2528-10-7-2020-21-53-16.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Di\u00e1rio Oficial da Cidade<\/strong><\/a>&nbsp;e vale a partir da pr\u00f3xima\nsegunda-feira (13) at\u00e9 o dia 27 de julho.&nbsp;<em><strong>(Veja os artigos do decreto ao final da reportagem)<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A restri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entre\n20h e 5h diariamente. O decreto estabelece exce\u00e7\u00f5es para &#8220;atividades de\nservi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares, farm\u00e1cias e laborat\u00f3rios, servi\u00e7os funer\u00e1rios,\nservi\u00e7os de t\u00e1xi e aplicativos, transporte de cargas (principalmente g\u00eaneros\naliment\u00edcios), servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de delivery e postos de\ncombust\u00edveis, sem o funcionamento das lojas de conveni\u00eancia&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto determina que\nquem desobedecer poder\u00e1 ser penalizado inclusive com a cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 e que\na fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por um conjunto de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os municipais. Os\ninfratores ser\u00e3o levados pela Guarda Metropolitana para a delegacia.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas redes sociais, a\nprefeita disse considerar bons os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 agora por Palmas no\ncombate ao coronav\u00edrus. Ela disse que a cidade tem a segunda menor taxa de\nletalidade da doen\u00e7a entre as capitais.&#8221;\u00c9 necess\u00e1rio alcan\u00e7ar ainda mais\nseguran\u00e7a e garantir tranquilidade&#8221;, escreveu ao justificar a medida.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o \u00faltimo\nboletim epidemiol\u00f3gico municipal, Palmas tem 2.651 casos confirmados da doen\u00e7a\ne 24 mortes.&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2020\/07\/10\/tocantins-registra-recorde-diario-com-666-novos-casos-de-coronavirus-e-total-passa-de-145-mil.ghtml\"><strong>A capital est\u00e1 em segundo\nlugar no ranking de cidades mais afetadas pela pandemia no Tocantins<\/strong><\/a>,\natr\u00e1s de Aragua\u00edna. Entre os infectados, 1.557 pessoas est\u00e3o recuperadas e\n1.050 permanecem em isolamento. Atualmente 20 pessoas est\u00e3o hospitalizadas.<\/p>\n\n\n\n<h2>Relembre outras\nmedidas j\u00e1 tomadas pela prefeitura<\/h2>\n\n\n\n<p>Em\nPalmas a primeira medida de conten\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus foi tomada no dia 15\nde mar\u00e7o,&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2020\/03\/15\/prefeitura-de-palmas-suspende-aulas-e-grandes-eventos-para-prevenir-contra-o-coronavirus.ghtml\"><strong>quando as aulas da rede\nmunicipal foram suspensas.<\/strong><\/a>&nbsp;Naquela \u00e9poca ainda n\u00e3o havia\ncasos confirmados, mas os primeiros casos suspeitos e o crescimento da doen\u00e7a\nem outros estados foram o suficiente para determinar o fechamento das escolas.\nElas ainda n\u00e3o t\u00eam data para reabrir. Na mesma data foram suspensos eventos que\npudessem gerar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A cidade confirmou o\nprimeiro caso do novo coronav\u00edrus no dia 18 de mar\u00e7o e na mesma data a\nprefeitura<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2020\/03\/18\/prefeitura-determina-fechamento-do-comercio-bares-restaurantes-academias-e-shoppings-em-palmas.ghtml\"><strong>&nbsp;determinou o\nfechamento de todo o com\u00e9rcio, bares e restaurantes<\/strong><\/a>. A situa\u00e7\u00e3o\npassou a ser monitorada diariamente pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura tentou\ntamb\u00e9m&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2020\/05\/15\/prefeita-de-palmas-diz-que-vai-decretar-lei-seca-e-o-fechamento-de-pontos-turisticos.ghtml\"><strong>determinar a lei seca na\ncapital, no dia 15 de maio<\/strong><\/a>. O decreto acabou sendo derrubado na\nJusti\u00e7a e hoje o que est\u00e1 em vigor \u00e9 uma ordem para proibir o consumo de\nbebidas em \u00e1reas p\u00fablica. Os pontos tur\u00edsticos, como praias e parques, tamb\u00e9m\nchegaram a ficar fechados, mas flagrantes de desrespeito a esta norma s\u00e3o\ncomuns desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A reabertura gradual\ndo com\u00e9rcio&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2020\/06\/08\/comercio-reabre-em-palmas-e-araguaina-nesta-segunda-feira-8.ghtml\"><strong>come\u00e7ou no dia 8 de junho<\/strong><\/a>,\ncom lojas do com\u00e9rcio de rua e restaurantes. Os shoppings centers e academias&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/to\/tocantins\/noticia\/2020\/06\/13\/shoppings-voltam-a-funcionar-na-proxima-semana-veja-regras-para-frequentar-espacos.ghtml\"><strong>puderam reabrir uma\nsemana depois<\/strong><\/a>, a partir do dia 15 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Veja os artigos do decreto<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 1\u00ba \u00c9 determinado, no\nper\u00edodo de 13 a 27 de julho de 2020, o fechamento de todos os segmentos\ncomerciais com atendimento ao p\u00fablico, das 20h \u00e0s 5h do dia seguinte, no\nterrit\u00f3rio do munic\u00edpio de Palmas, de modo a diminuir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas\nno referido intervalo de tempo, para o enfrentamento da pandemia decorrente do\nnovo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00a7 1\u00b0 Excetuam-se do disposto no\ncaput, as atividades de servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares, farm\u00e1cias e\nlaborat\u00f3rios, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de t\u00e1xi e aplicativos, transporte\nde cargas (principalmente g\u00eaneros aliment\u00edcios), servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o,\nservi\u00e7os de delivery e postos de combust\u00edveis, sem o funcionamento das lojas de\nconveni\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/tpc.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-37\/html\/container.html\" width=\"970\" height=\"90\"><\/iframe><\/figure>\n\n\n\n<p><em>\n\n\n\n\u00a7 2\u00b0 Os segmentos comerciais considerados como servi\u00e7os essenciais, que n\u00e3o\nestejam listados no \u00a7 1\u00b0, se submetem ao previsto no caput deste artigo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 2\u00ba Em decorr\u00eancia do\ndescumprimento do disposto no art. 1\u00b0, poder\u00e3o ser aplicadas penalidades\nadministrativas, c\u00edveis e criminais, inclusive cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1, para a\natividade comercial, na hip\u00f3tese de reincid\u00eancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 3\u00ba S\u00e3o respons\u00e1veis,\nconjuntamente, para apurar as eventuais pr\u00e1ticas de infra\u00e7\u00f5es pelo\ndescumprimento do contido neste Decreto, bem como referente ao art. 10 da Lei\nn\u00b0 6.437, de 20 de agosto de 1977, conforme compet\u00eancias pr\u00f3prias:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>I &#8211; a Secretaria Municipal de\nSeguran\u00e7a e Mobilidade Urbana;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>II &#8211; a Secretaria Municipal de\nDesenvolvimento Urbano e Servi\u00e7os Regionais;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>III &#8211; a Secretaria Municipal da\nSa\u00fade, por meio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Par\u00e1grafo \u00fanico. No caso dos\ncrimes contra a sa\u00fade p\u00fablica previstos no C\u00f3digo Penal, arts. 268 e 330, o\ninfrator ser\u00e1 conduzido pela Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade\nUrbana, por meio da Guarda Municipal, \u00e0 autoridade policial competente para\napura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 4\u00ba O prazo de que trata o\nart. 1\u00b0 deste Decreto poder\u00e1 ser revisto diante do crescimento ou do decr\u00e9scimo\nda taxa de transmissibilidade com impacto na rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 5\u00ba Este Decreto entra em\nvigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte:\n<\/em><strong>G1 Tocantins<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) decretou nesta sexta-feira(10) a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento de empresas dos segmentos comerciais n\u00e3o essenciais durante o per\u00edodo noturno na capital. 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