abuso de poder religioso nas elei\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\u201c\u00c9 poss\u00edvel entender que o sentido da\nlegitimidade eleitoral \u00e9 violado quando uma autoridade religiosa realiza uma\nesp\u00e9cie de extors\u00e3o do consentimento, fazendo com que haja um direcionamento\nabusivo para uma determinada candidatura? \u00c9 poss\u00edvel reconhecer o abuso de\nautoridade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para o ministro, \u201cembora raro e\nexcepcional\u201d, o enquadramento de determinadas situa\u00e7\u00f5es em abuso de autoridade\nreligiosa deve ocorrer porque a pr\u00e1tica desequilibra a igualdade e as condi\u00e7\u00f5es\nde disputa no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDeixa-se de promover o di\u00e1logo sobre\nplataformas, ideais ou programas\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Fachin fez essas declara\u00e7\u00f5es em uma\nlive promovida pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Fran\u00e7a-Brasil, quando respondeu\nperguntas feitas por associados da entidade.<\/p>\n\n\n\n
A proposta em discuss\u00e3o no TSE prev\u00ea\npuni\u00e7\u00e3o que pode resultar em cassa\u00e7\u00e3o de mandato.<\/p>\n\n\n\n
A ideia enfrenta\nresist\u00eancia dentro do pr\u00f3prio tribunal e contribuiu para criar desgaste na\nrela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Fachin conversou,\npor videoconfer\u00eancia, com l\u00edderes da bancada evang\u00e9lica e representantes da\nAssocia\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado ouviu as pondera\u00e7\u00f5es e\npouco falou durante o encontro, mas deputados e advogados presentes fizeram\nduras cr\u00edtica ao voto do ministro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo eles, a iniciativa viola\npactos internacionais de direitos humanos por desrespeitar a liberdade\nreligiosa e caracteriza ativismo judicial por n\u00e3o haver uma lei que preveja o\nabuso de poder religioso.<\/p>\n\n\n\n
O voto de Fachin foi apresentado em\n25 de junho, e o julgamento foi interrompido ap\u00f3s pedido de vista do ministro\nTarc\u00edsio Vieira de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo ap\u00f3s Carvalho ter solicitado\nmais tempo para analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes pediu para\nantecipar seu voto e divergiu do relator.<\/p>\n\n\n\n
Na live desta segunda, Fachin\nrespondeu a quest\u00f5es sobre a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e outros temas que\npodem afetar a previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica, fundamentais para que se\ntenha um favor\u00e1vel ambiente de neg\u00f3cios, principalmente em tempos de pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que o STF (Supremo\nTribunal Federal), muitas vezes acusado de interferir nos demais Poderes da\nRep\u00fablica, tem procurado encontrar um equil\u00edbrio entre \u201ccontrole e defer\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso ter um acr\u00e9scimo de\ndefer\u00eancia que os Poderes devem dar um ao outro\u201d, reconheceu, mas ele disse que\n\u201ca autoconten\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais presente que a percep\u00e7\u00e3o que se tem.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O ministro foi questionado tamb\u00e9m\nsobre as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em tribunais e afirmou que o tema lhe causa\ndesassossego.<\/p>\n\n\n\n
Disse que n\u00e3o v\u00ea irregularidade no\nfato de ministros decidirem sozinhos, mas afirma que \u00e9 preciso plausibilidade e\nque se respeite minimamente a compreens\u00e3o que o tribunal ou mesmo o colegiado\nrespons\u00e1vel pelo julgamento tem sobre o assunto sob an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVejo que h\u00e1 disfun\u00e7\u00e3o quando a\ndecis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 submetida imediatamente ao colegiado\u201d, afirmou Fachin.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religi\u00e3o para influenciar votos de fi\u00e9is. Est\u00e1 previsto para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se \u00e9 poss\u00edvel caracterizar o abuso de poder religioso nas elei\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 poss\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6368,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[4],"tags":[13,14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6365"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6367,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6365\/revisions\/6367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}