Milhares de crist\u00e3os evang\u00e9licos tomaram recentemente as ruas de Port-au-Prince, Haiti, em uma manifesta\u00e7\u00e3o para exigir a retirada de alguns artigos inclu\u00eddos no novo C\u00f3digo Penal, aprovado por decreto presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O protesto, convocado pelo Conselho Espiritual Nacional das Igrejas do Haiti (CONESPAH)<\/em>, a Federa\u00e7\u00e3o Protestante do Haiti (FPH) <\/em>e o Conselho de Igrejas Evang\u00e9licas do Haiti (CEEH)<\/em>, que \u00e9 membro da Alian\u00e7a Evang\u00e9lica Mundial, <\/em>foi pac\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Os manifestantes exigiram que o presidente do estado, Jovenal Mo\u00efse, retirasse os pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o que consideram \u201cimorais\u201d e perigosos para outros direitos.<\/p>\n\n\n\n Um novo C\u00f3digo Penal ap\u00f3s 185 anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos artigos mais pol\u00eamicos \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o de tudo o que \u00e9 considerado discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual, j\u00e1 que o novo C\u00f3digo Penal legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe um pastor n\u00e3o quiser casar dois homens ou duas mulheres, ele ser\u00e1 preso e estar\u00e1 sob risco de pris\u00e3o por um a tr\u00eas anos\u201d, destacou o pastor Wismond Jeune durante a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O novo C\u00f3digo Penal entrar\u00e1 em vigor em dois anos, conforme anunciado por Mo\u00efse. At\u00e9 ent\u00e3o, o Haiti ser\u00e1 regido por uma lei que data de 1835. Entre outras coisas, eliminar\u00e1 a pena de adult\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n A ambiguidade para definir o ass\u00e9dio sexual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, como relatou a m\u00eddia local Le Nouvelliste, “o ass\u00e9dio sexual ser\u00e1 inclu\u00eddo na lei criminal haitiana” por meio do Artigo 307, que “define ass\u00e9dio como coment\u00e1rios ou comportamentos com conota\u00e7\u00e3o sexual, repetidamente impostos a uma pessoa que prejudicam sua dignidade, devido a sua natureza degradante ou humilhante\u201d.<\/p>\n\n\n\n Este crime, de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, pode ser punido com pena de seis meses a um ano de pris\u00e3o e uma multa que pode chegar a 25.000 gourdes haitianos (mais de 190 euros).<\/p>\n\n\n\n A ambiguidade em estabelecer quais par\u00e2metros definem o que \u00e9 ass\u00e9dio sexual \u00e9 um dos assuntos mais discutidos no pa\u00eds, pois pode se referir a casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e isso gera rejei\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica.<\/p>\n\n\n\n