Ap\u00f3s despencarem nos primeiros tr\u00eas meses de quarentena no Brasil, os\ndiv\u00f3rcios consensuais em cart\u00f3rios aumentaram 54% entre maio e julho deste ano.\nEm n\u00fameros absolutos, as separa\u00e7\u00f5es saltaram de 4.641 para 7.213, segundo\nlevantamento do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB\/CF).<\/p>\n\n\n\n
Apenas em junho a alta foi de 12% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. No total,\n24 dos 27 estados brasileiros registraram crescimento frente ao m\u00eas anterior,\ncom destaque para Amazonas e Piau\u00ed, que mais que dobraram seus div\u00f3rcios.\nAmap\u00e1, Mato Grosso e Rond\u00f4nia foram os \u00fanicos que apresentaram queda. Em julho,\nhouve 9% a mais destes procedimentos comparado a 2019.<\/p>\n\n\n\n
Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento social, a quantidade de casais que\nbuscou advogados para tratar da quest\u00e3o subiu. No escrit\u00f3rio, Calderari &\nMonteiro – Advogados Associados, as s\u00f3cias Tathyanna Monteiro e Juliana\nCalderari estimam que passaram a atender 40% a mais de casos de separa\u00e7\u00e3o em\njulho e agosto.<\/p>\n\n\n\n
“Os casais t\u00eam relatado que as incompatibilidades ficaram mais\nevidentes nesse per\u00edodo de isolamento social, em rela\u00e7\u00e3o a estresse cotidiano,\ndivis\u00e3o de tarefas, ajuda para cuidar dos filhos. Mesmo juntas em suas casas,\nalguma pessoas disseram se sentir mais sozinhas inclusive”, disse\nMonteiro. “Pessoas que levariam o casamento por mais tempo, com a pandemia\ndecidiram tomar uma atitude e sentiram uma necessidade de resolu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O aumento tamb\u00e9m coincide com a oferta remota de servi\u00e7os realizados em\ncart\u00f3rio, por meio de videochamadas pela plataforma e-Notariada. A medida foi\nautorizada com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento 100, em maio, pela Corregedoria\nNacional de Justi\u00e7a. Em mar\u00e7o, estabelecimentos interromperam as atividades ou\nreduziram seu hor\u00e1rio de funcionamento e suas equipes. Outros se adaptaram e\nimplementaram sistemas drive-thru.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso do 15\u00ba Of\u00edcio de Notas do Rio de Janeiro, localizado no bairro\nda Barra da Tijuca. Mesmo com a novidade, o cart\u00f3rio consumou somente 49\ndiv\u00f3rcios extrajudiciais, que n\u00e3o envolvem discuss\u00f5es sobre filhos e bens,\nentre mar\u00e7o e maio. O n\u00famero quase triplicou nos tr\u00eas meses seguintes e\nalcan\u00e7ou 134 separa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“Um div\u00f3rcio n\u00e3o vem da noite pro dia, mas a gente acredita que a\npandemia pode ter contribu\u00eddo, tendo em vista essa quest\u00e3o do confinamento. O\ncasal acaba tendo que ficar muito tempo junto. Aqui, dificilmente as partes\nquerem tocar no assunto. \u00c9 mais comum as pessoas nos procurarem para tirar\nd\u00favidas sobre o ato eletr\u00f4nico, porque facilita n\u00e3o ter contato com a outra\npessoa”, disse Alex Pereira, tabeli\u00e3o substituto do 15\u00ba Of\u00edcio de Notas do\nRio.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Google tamb\u00e9m indicam que as pesquisas por termos relacionados\na div\u00f3rcios cresceram nos \u00faltimos meses. As palavras-chave “div\u00f3rcio\nonline” tiveram uma busca 1.100% maior entre maio e julho em rela\u00e7\u00e3o ao\ntrimestre anterior. Perguntas como “Quanto custa um div\u00f3rcio” e\n“Como dar entrada em div\u00f3rcio” se elevaram em at\u00e9 tr\u00eas vezes mais no\nmesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
“Muitos atos notariais, n\u00e3o s\u00f3 os div\u00f3rcios, mas tamb\u00e9m as\nescrituras de compra e venda de im\u00f3veis, estavam represados em raz\u00e3o da\npandemia e do isolamento social. A autoriza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de atos online\ndestravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos e da\nformaliza\u00e7\u00e3o da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora tamb\u00e9m de\nforma online, mas com a mesma seguran\u00e7a que o ato praticado presencialmente em\ncart\u00f3rio\u201d, explicou Giselle de Barros, presidente do CNB\/CF. <\/p>\n\n\n\n
Para firmar a separa\u00e7\u00e3o, o casal deve consentir com a decis\u00e3o e n\u00e3o ter pend\u00eancias judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, desde que possuam um certificado digital emitido gratuitamente no cart\u00f3rio. Desde o dia 13 de julho, os servi\u00e7os deste sistema tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis em aparelhos celulares.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: epoca<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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