Diante da queda do n\u00famero de casos notificados e de \u00f3bitos em raz\u00e3o da Covid-19, o Governo do Tocantins autorizou a reabertura de parques estaduais, o retorno das visitas \u00e0s unidades prisionais e socioeducativas e nos hospitais da rede p\u00fablica, e manteve, at\u00e9 31 de outubro, a suspens\u00e3o das aulas presenciais, exceto para os alunos que est\u00e3o concluindo a \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; assim como a jornada de 6 horas para os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto n\u00b0 6.159, que traz as novas medidas, ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 30. Segundo o texto, mesmo com o retorno das atividades, todos os protocolos de seguran\u00e7a em sa\u00fade devem ser mantidos tanto pelos entes p\u00fablicos quanto pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00e3o medidas que visam \u00e0 retomada da economia do setor do turismo que foi muito prejudicado nessa pandemia. Assim, o setor volta a gerar emprego e renda para essas comunidades. Al\u00e9m disso, devolvemos ao cidad\u00e3o o direito de visitar quem est\u00e1 privado de liberdade ou de acompanhar seu ente que est\u00e1 internado no hospital. E, na Educa\u00e7\u00e3o, a gente assegura, aos formandos do 3\u00ba ano, o direito de concluir o ensino m\u00e9dio e cursar uma faculdade. Mas, \u00e9 claro, sem deixar de seguir todas as medidas de seguran\u00e7a para evitar a propaga\u00e7\u00e3o dessa doen\u00e7a. O cen\u00e1rio j\u00e1 foi mais cr\u00edtico, os casos diminu\u00edram, precisamos retomar as atividades e continuar nos cuidando\u201d, pondera o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.<\/p>\n\n\n\n
Aulas Presenciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o Decreto, a suspens\u00e3o das aulas presenciais continuar\u00e1 mantida at\u00e9 o dia 31 de outubro, exceto para os alunos da \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da educa\u00e7\u00e3o superior, tanto de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto particulares. Ou seja, o retorno das aulas presenciais para esses alunos deve ocorrer assim que houver a defini\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio escolar. O Decreto assegura ainda a oferta de aulas na modalidade n\u00e3o presencial para esses alunos. J\u00e1 para as demais s\u00e9ries, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o do retorno das aulas presenciais. <\/p>\n\n\n\n O Decreto incumbe, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela oferta desses ensinos, a responsabilidade de cumprir todos os protocolos de sa\u00fade, a serem editados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade, com coopera\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes. Esses protocolos visam assegurar, aos estudantes e aos servidores, a seguran\u00e7a no ambiente educacional, quando do retorno das aulas presenciais ap\u00f3s o t\u00e9rmino da suspens\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Outras medidas complementares dever\u00e3o ser adotadas pelos munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os reguladores dos sistemas de ensino e mantenedoras das institui\u00e7\u00f5es privadas, quanto \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios escolares e ao devido retorno \u00e0s atividades.<\/p>\n\n\n\n Parques Estaduais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o Decreto, a partir desta quarta-feira, 30, est\u00e3o permitidas as visita\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas aos seguintes parques estaduais: Parque Estadual do Cant\u00e3o (Trilha do Cega Machado, Trilha do Ferrugem e Varj\u00e3o do Murici, Trilha do Lago Rico e Trilha do Lago de Dentro); Parque Estadual do Jalap\u00e3o (Cachoeira da Velha, Prainha da Cachoeira da Velha, Dunas e Trilha do Esp\u00edrito Santo); Parque Estadual do Lajeado (Trilha do Mirante das Mangabeiras, Trilha do Mirante da On\u00e7a, Trilha do Brejo Comprido e Trilha da Matinha); e Monumento Natural das \u00c1rvores Fossilizadas (Trilha da Andradina, Trilha da Buritirana e Trilha do Neco).<\/p>\n\n\n\n Sistema prisional<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Decreto autoriza tamb\u00e9m as visitas \u00e0s unidades prisionais e socioeducativas e aos hospitais da rede p\u00fablicas, sendo que os protocolos e as normativas para que as mesmas possam acontecer dever\u00e3o ser regulamentadas, de forma individual ou conjunta, pelas Secretarias de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica; da Cidadania e Justi\u00e7a; e da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Jornada de 6 horas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos estaduais, o Decreto mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de 8 para 6 horas, tamb\u00e9m at\u00e9 o dia 31 de outubro, cabendo aos dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os a organiza\u00e7\u00e3o das escalas para evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n O trabalho de forma remota continua assegurado, tamb\u00e9m at\u00e9 o dia 31 de outubro, para os seguintes servidores: idosos com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes; aqueles que mantenham sob sua guarda crian\u00e7a menor de um ano; e portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas, cardiopatias, diabetes, hipertens\u00e3o ou outras afec\u00e7\u00f5es que deprimam o sistema imunol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Revoga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Algumas medidas previstas anteriormente foram revogadas como a veda\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano e rural e intermunicipal de passageiros, p\u00fablico e privado, que exceda a metade da capacidade de usu\u00e1rios sentados; e o afastamento do trabalho quando em regresso de viagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante da queda do n\u00famero de casos notificados e de \u00f3bitos em raz\u00e3o da Covid-19, o Governo do Tocantins autorizou a reabertura de parques estaduais, o retorno das visitas \u00e0s unidades prisionais e socioeducativas e nos hospitais da rede p\u00fablica, e manteve, at\u00e9 31 de outubro, a suspens\u00e3o das aulas presenciais, exceto para os alunos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6652,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6651"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6651"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6653,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6651\/revisions\/6653"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}