O Tocantins fechou o segundo quadrimestre de 2020 com um \u00edndice de 42,14% em rela\u00e7\u00e3o a despesas com pessoal, ou seja, abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00b0 101\/00), que \u00e9 46,55% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL). Os dados constam no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do Poder Executivo do Estado do Tocantins que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 30.<\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 ainda menor que o demonstrado no primeiro quadrimestre deste ano, quando o \u00edndice foi de 47,57%. O relat\u00f3rio aponta que essa redu\u00e7\u00e3o decorreu principalmente pelo crescimento da Receita Corrente L\u00edquida no montante de R$ 356 milh\u00f5es. Crescimento proporcionado pelos recursos federais destinados ao Programa Federativo de Enfrentamento do Coronav\u00edrus (Lei Complementar n\u00b0 173\/2020).<\/p>\n\n\n\n
“Esse recurso que veio para o Estado para ajudar no combate \u00e0 pandemia foi muito importante. Mas, essa ajuda tem tempo determinado e, por isso, precisamos manter o controle das contas p\u00fablicas. Investindo nas necessidades do povo e em obras para fazer o Tocantins crescer, bem como gerar empregos, renda e desenvolvimento. Trabalhamos com os p\u00e9s no ch\u00e3o e planejamento, nosso objetivo sempre ser\u00e1 melhorar a vida das pessoas\u201d, ressalta o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, Bruno Barreto, reitera a finalidade do aux\u00edlio enviado pelo governo federal e complementa: \u201c\u00c9 importante destacar que o aux\u00edlio n\u00e3o representa um recurso permanente para pagamentos de d\u00edvidas ou com pessoal, uma vez que essa receita \u00e9 carimbada para as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 Covid-19. Continuamos fazendo nosso trabalho de austeridade nas despesas e uma melhoria no controle do gasto p\u00fablico, visando \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governador Mauro Carlesse destaca que, desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, teve a preocupa\u00e7\u00e3o de equilibrar as contas e buscar o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es. Dentre as medidas, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores contratados e comissionados; e a redu\u00e7\u00e3o de despesas com frota de ve\u00edculos, \u00e1gua, luz, telefone, aluguel, al\u00e9m de revis\u00e3o de concess\u00f5es fiscais e redu\u00e7\u00e3o da quantidade de \u00f3rg\u00e3os do Governo.<\/p>\n\n\n\n O resultado veio j\u00e1 no segundo quadrimestre de 2019 quando, ap\u00f3s sete anos fora dos limites permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o, o Tocantins conseguiu alcan\u00e7ar o \u00edndice de 47,67%, cerca de 10% a menos que o mesmo per\u00edodo de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita l\u00edquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs resultados mostram que de fato precis\u00e1vamos adotar essas medidas para devolver ao Tocantins as condi\u00e7\u00f5es de retomar seu desenvolvimento, recuperando a capacidade de investimentos em obras estruturantes que refletem diretamente na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e qualidade de vida para o cidad\u00e3o. Al\u00e9m disso, esse enquadramento na LRF traz credibilidade ao Estado diante dos investidores, das institui\u00e7\u00f5es financeiras e do governo federal para recebimento de recursos\u201d, finaliza o Governador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tocantins fechou o segundo quadrimestre de 2020 com um \u00edndice de 42,14% em rela\u00e7\u00e3o a despesas com pessoal, ou seja, abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00b0 101\/00), que \u00e9 46,55% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL). Os dados constam no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do Poder […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6655,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6654"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6654"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6654\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6656,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6654\/revisions\/6656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6655"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6654"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6654"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6654"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}