J\u00e1 s\u00e3o mais de 240 dias desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que tem como objetivo de garantir a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias vulner\u00e1veis e dos trabalhadores aut\u00f4nomos economicamente afetados pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira, 5, iniciar\u00e1 uma nova etapa com a entrega de 200 mil cestas b\u00e1sicas nos 139 munic\u00edpios. A a\u00e7\u00e3o emergencial come\u00e7ar\u00e1 na regi\u00e3o sul do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio da Setas, Jos\u00e9 Messias Ara\u00fajo, os kits de alimentos em Gurupi, nesse primeiro momento, ser\u00e3o entregues para associa\u00e7\u00f5es; entidades de classe e religiosas; Liga Feminina de Combate ao C\u00e2ncer; Apae e dentre outras institui\u00e7\u00f5es. \u201cA determina\u00e7\u00e3o do Governador Mauro Carlesse \u00e9 para que o alimento chegue \u00e0 mesa dos mais necessitados. Garantir a seguran\u00e7a alimentar \u00e9 fundamental nesse momento de pandemia\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Messias Ara\u00fajo fala da import\u00e2ncia do modelo de governo municipalista adotado pelo Governo do Tocantins que, na pr\u00e1tica, tem mostrado resultados positivos no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 s\u00e3o mais de 410 mil fam\u00edlias desde o in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o. As equipes j\u00e1 percorreram mais 550 mil km e distribu\u00edram aproximadamente 615 mil toneladas de alimentos. As cestas b\u00e1sicas t\u00eam chegado a quem realmente precisa, gra\u00e7as as nossas parcerias com Cras [Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social], Seduc [Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes], Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural], Seciju [Secretaria de Estado da Cidadania e Justi\u00e7a], escolas municipais, entidades religiosas, entidades de classes, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, feirantes e trabalhadores informais\u201d, pontua Jos\u00e9 Messias Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o emergencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o de entrega de cestas b\u00e1sicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve in\u00edcio com o Decreto n\u00b0 6.070, de 18 de mar\u00e7o de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronav\u00edrus. A aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 410 mil cestas b\u00e1sicas, via compra direta, s\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do Estado.<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia e controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os recursos dessa nova etapa com a entrega de 200 mil cestas s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia pelo endere\u00e7o www.transparencia.to.gov.br<\/a>. Para consultar, acesse na p\u00e1gina principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gr\u00e1ficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o autorizadas pela Lei Federal n\u00b0 13.979\/2020 \u2013 de enfrentamento \u00e0 Covid-19, somente para atender a situa\u00e7\u00e3o emergencial provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n