Demonstrativo Sint\u00e9tico<\/strong><\/p>\n\n\n\nO preenchimento do Demonstrativo Sint\u00e9tico se refere a presta\u00e7\u00e3o de contas de despesas realizadas com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo, destinados ao cofinanciamento dos servi\u00e7os, programas e projetos socioassistenciais, e das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o respons\u00e1veis pelo encontro, os servidores ligados ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pedagoga e t\u00e9cnica na gest\u00e3o do Suas na Setas, Simone B. Braga Chaves Vale, o demonstrativo sint\u00e9tico \u00e9 o instrumento eletr\u00f4nico que deve ser utilizado pelos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal para o registro de suas presta\u00e7\u00f5es de contas e submetido a manifesta\u00e7\u00e3o dos conselhos de Assist\u00eancia Social competente, quanto ao cumprimento da finalidade dos recursos da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria nos processos de financiamentos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Cidadania. O prazo para o preenchimento iniciou em 30 de setembro de 2020 e os gestores municipais ter\u00e3o at\u00e9 o dia 29 de novembro para preencher e enviar o documento. Ap\u00f3s este prazo, o Conselho de Assist\u00eancia Social ter\u00e1 30 dias para fazer o parecer no sistema Suasweb. O n\u00e3o comprimento do preenchimento no prazo estabelecido ser\u00e1 considerado como omiss\u00e3o no dever de prestar contas, estando o gestor sujeito a san\u00e7\u00f5es previstas em Lei\u201d, orienta a pedagoga.<\/p>\n\n\n\n
Simone Braga esclarece que, o artigo 33 da Portaria 113 de 2015, estabelece que as informa\u00e7\u00f5es devam ser lan\u00e7adas no sistema, pelos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, no prazo de 60 dias a contar da data da abertura no sistema Suasweb. Os gestores ter\u00e3o 60 dias para o preenchimento e envio. J\u00e1 os Conselhos de Assist\u00eancia Social ter\u00e3o 30 dias para dar o parecer t\u00e9cnico dessas contas, a partir do prazo final do preenchimento e envio pelos gestores, que termina no dia 29 de novembro de 2020. <\/p>\n\n\n\n
A pedagoga esclarece ainda que a portaria que estabelece os prazos para os gestores preencherem o documento e enviarem para o sistema \u00e9 a de n\u00ba 130 de 29 de setembro de 2020, publicada no Di\u00e1rio Oficial de 30 de setembro de 2020. \u201cOs gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal ter\u00e3o at\u00e9 o dia 29 de novembro para responder as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas no sistema e os Conselhos de Assist\u00eancia Social t\u00eam o prazo de at\u00e9 29 de dezembro para fazer o parecer dessas contas\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
Simone Braga orienta, tamb\u00e9m, que os respons\u00e1veis pelo preenchimento das informa\u00e7\u00f5es no documento de demonstrativo sint\u00e9tico devem ser o administrador titular, o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social ou seu adjunto. E informa que ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es no sistema, automaticamente o Conselho ter\u00e1 a visualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. \u201cJ\u00e1 no Conselho, os respons\u00e1veis pelo parecer t\u00e9cnico s\u00e3o o presidente e, ou adjunto que, geralmente, \u00e9 o vice-presidente ou a secret\u00e1ria executiva\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com proposta de orientar os munic\u00edpios e esclarecer as d\u00favidas a respeito do preenchimento do documento Demonstrativo Sint\u00e9tico da Execu\u00e7\u00e3o F\u00edsico-Financeira em Assist\u00eancia Social, referente ao exerc\u00edcio de 2019 no Sistema Suasweb, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza na ter\u00e7a-feira, 10, \u00e0 partir de 8h30, uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6902"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6904,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6902\/revisions\/6904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}