{"id":7050,"date":"2020-11-26T09:21:05","date_gmt":"2020-11-26T12:21:05","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=7050"},"modified":"2020-11-26T09:21:07","modified_gmt":"2020-11-26T12:21:07","slug":"senado-aprova-pena-maior-para-crimes-por-discriminacao-racial-ou-orientacao-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2020\/11\/26\/senado-aprova-pena-maior-para-crimes-por-discriminacao-racial-ou-orientacao-sexual\/","title":{"rendered":"Senado aprova pena maior para crimes por discrimina\u00e7\u00e3o racial ou orienta\u00e7\u00e3o sexual"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0Senado<\/a>\u00a0aprovou nesta quarta-feira, 25, projeto de lei que\u00a0aumenta a pena para crimes cometidos por preconceito de cor, ra\u00e7a ou orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>. As motiva\u00e7\u00f5es passam a fazer parte da lista de agravantes prevista no C\u00f3digo Penal, mas o texto n\u00e3o especifica qual ser\u00e1 o aumento da pena nesses casos. A mat\u00e9ria ainda precisa passar pela avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, onde pode ser alterada e aperfei\u00e7oada. <\/p>\n\n\n\n

O projeto n\u00e3o estava na pauta desta quarta-feira, mas foi inclu\u00eddo a pedido do autor do texto, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumentou que o Congresso precisa dar uma resposta ao assassinato de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas<\/a>, homem negro de 40 anos, espancado at\u00e9 a morte por dois seguran\u00e7as brancos de um supermercado da rede Carrefour<\/a>, em Porto Alegre (RS). O crime aconteceu no \u00faltimo dia 19, v\u00e9spera do dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz que o juiz, quando concluir que o crime cometido foi devido a pr\u00e1ticas preconceito por ra\u00e7a, cor, religi\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sexual, dever\u00e1 aplicar uma pena maior. Ou seja, torna esses fatores agravantes \u2014 que, segundo o C\u00f3digo Penal, sempre aumentam a pena aplicada<\/strong>. \u201cTodos os crimes cometidos por motivos raciais ter\u00e3o sua pena agravada, ainda que a refer\u00eancia n\u00e3o esteja vinculada unicamente \u00e0 cor da v\u00edtima\u201d, diz o parecer.<\/p>\n\n\n\n

Durante as discuss\u00f5es no plen\u00e1rio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediu que o texto fosse ampliado, para abranger outros tipos de discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cBastaria falar \u2018em raz\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u2019, porque o art. 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o diz que um dos fundamentos da Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u00e9 promover a igualdade de todos e combater toda e qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Paim, no entanto, explicou que o receio era acabar aprovando uma lei muito ampla que, no fim das contas, \u201cn\u00e3o fosse no foco do objetivo do crime que vem sendo feito contra o povo negro\u201d. Para n\u00e3o aumentar demais as situa\u00e7\u00f5es e esvaziar a fun\u00e7\u00e3o do projeto, o relator, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acrescentou na lista de agravantes apenas o preconceito por orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/strong>. Paim concordou com a inclus\u00e3o. \u201cAcho que, mais uma vez, o relator acertou. \u00c9 o que est\u00e1 faltando ali para dar esse v\u00ednculo, e a lei ser precisa, objetiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

No C\u00f3digo Penal, j\u00e1 existe a inj\u00faria qualificada pela refer\u00eancia \u00e0 ra\u00e7a ou \u00e0 cor da pessoa. \u00c9 crime, portanto, a discrimina\u00e7\u00e3o e o preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional.\u00a0Mas n\u00e3o h\u00e1 uma circunst\u00e2ncia agravante, que se aplique a todos os crimes indistintamente, se resultantes de preconceito de ra\u00e7a e cor, explicou Pacheco.\u00a0\u201cO racismo estrutural no Brasil \u00e9 uma realidade e precisamos agir rapidamente para combater essa distor\u00e7\u00e3o e essa desigualdade\u201d, disse o relator.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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