O Governo do Tocantins, por meio do Decreto n\u00ba 6.211, autorizou a retomada gradativa das atividades educacionais presenciais, a partir de 8 de fevereiro de 2021 para toda a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior, ofertados pelas redes p\u00fablicas ou particulares em todo o Estado, sendo facultado aos estabelecimentos de ensino a oferta de aulas na modalidade n\u00e3o presencial ou no sistema h\u00edbrido. O Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, 29, ainda mant\u00e9m a jornada de 6 horas para os servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Para o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a em sa\u00fade possibilitam o retorno das aulas presenciais de forma gradativa. \u201cDe forma muito respons\u00e1vel, optamos pelo retorno das aulas presenciais, observando cada realidade local, com revezamento de turmas, podendo adotar o sistema h\u00edbrido e, claro, uma vez que o aluno esteja na escola, toda a comunidade escolar deve estar atenta aos protocolos de sa\u00fade. A vacina j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Estado, aos poucos as pessoas dos grupos priorit\u00e1rios est\u00e3o sendo imunizadas, mas o uso da m\u00e1scara, do \u00e1lcool em gel e o distanciamento social ainda devem continuar sendo adotados por todos\u201d, reiterou o Governador.<\/p>\n\n\n\n
Atividades educacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme o Decreto, cabe \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes (Seduc) dispor sobre as regras gerais para elabora\u00e7\u00e3o dos planos de retorno das atividades educacionais presenciais, editadas na Portaria N\u00ba 185, de 29 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme o Decreto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino em todo o Estado s\u00e3o respons\u00e1veis por cumprir todos os protocolos de sa\u00fade editados pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade, com a coopera\u00e7\u00e3o da Seduc e da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), conforme Portaria Conjunta 2\/2020\/SES\/GASEC\/SEDUC\/UNITINS, publicada na edi\u00e7\u00e3o 5.712 do DOE, bem como o Guia de Implementa\u00e7\u00e3o de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem observar e cumprir as normas estabelecidas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de cada munic\u00edpio, necess\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a de estudantes e profissionais no ambiente educacional, quando das aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n O documento enfatiza que as atividades educacionais presenciais poder\u00e3o ser suspensas a qualquer tempo ou momento em caso de altera\u00e7\u00f5es do quadro epidemiol\u00f3gico, seguindo orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou o esfor\u00e7o conjunto das pastas estaduais, desde o in\u00edcio da pandemia, para dar continuidade \u00e0s atividades escolares e garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo o nosso planejamento para atender aos anseios da comunidade escolar neste per\u00edodo pand\u00eamico, foi realizado de maneira articulada, levando em conta as necessidades educacionais e seguindo as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Esta Portaria vem para orientar as escolas e gestores municipais na retomada das atividades, primando pela aprendizagem, mas, sobretudo, pela sa\u00fade e vida dos nossos alunos e servidores\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n Jornada de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quanto \u00e0 jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos estaduais, o Decreto mant\u00e9m, at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, a redu\u00e7\u00e3o de 8 para 6 horas, nas unidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. A jornada pode ser fixada, das 8 \u00e0s 14 horas, ou no hor\u00e1rio alternativo, das 14 \u00e0s 20 horas.<\/p>\n\n\n\n O mesmo n\u00e3o se aplica \u00e0s unidades do \u00c9 Pra J\u00e1, uma vez que os servidores j\u00e1 cumprem a jornada laboral em turnos, de segunda a sexta-feira, das 7 \u00e0s 13 horas, e das 13 \u00e0s 19 horas; e aos s\u00e1bados, das 8 \u00e0s 12 horas.<\/p>\n\n\n\n O trabalho de forma remota segue assegurado aos idosos, com idade igual ou superior a 60 anos; gestantes e lactantes, considerando-se para estas o lactente de at\u00e9 um ano de vida; aqueles que mantenham sob sua guarda crian\u00e7a com idade inferior a seis meses de vida; e aos portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas, cardiopatias, diabetes, hipertens\u00e3o ou outras afec\u00e7\u00f5es que deprimam o sistema imunol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Portaria<\/strong><\/p>\n\n\n\n O DOE de 29 de janeiro traz ainda a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Seduc n\u00ba 185, que disp\u00f5e sobre Regras Gerais para Elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino no Tocantins, de forma gradativa, a partir do dia 8 de fevereiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n As institui\u00e7\u00f5es e redes de educa\u00e7\u00e3o pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, dever\u00e3o elaborar o plano de retorno das atividades educacionais presenciais, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o educacional e da aprendizagem dos estudantes, com a finalidade de reorganizar o calend\u00e1rio letivo e o planejamento pedag\u00f3gico, observando as orienta\u00e7\u00f5es contidas na Indica\u00e7\u00e3o CEE\/TO n\u00ba 009, de 16 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n Comiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Portaria incube as institui\u00e7\u00f5es e redes de ensino e Diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o a constitu\u00edrem as Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 nas inst\u00e2ncias local, municipal e regional, as quais ter\u00e3o incumb\u00eancias de aprovar o Plano de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais que estejam em conformidade com o que determina o Decreto Estadual n\u00ba. 6.211.<\/p>\n\n\n\n As escolas municipais submeter\u00e3o seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para aprova\u00e7\u00e3o; as unidades estaduais submeter\u00e3o seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Regional de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para aprova\u00e7\u00e3o; e as institui\u00e7\u00f5es privadas submeter\u00e3o seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Local de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As unidades de ensino, munic\u00edpios e diretorias regionais de ensino ter\u00e3o o prazo de 1\u00ba a 4 de fevereiro de 2021, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, para que instituam suas Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para estudo da documenta\u00e7\u00e3o relativa aos protocolos de seguran\u00e7a, elabora\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais.<\/p>\n\n\n\n Retomada gradativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Conforme a Portaria, as institui\u00e7\u00f5es de ensino que atenderem todos os requisitos legais, pedag\u00f3gicos e de seguran\u00e7a estar\u00e3o autorizadas a retomar as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir de 8 de fevereiro de 2021, devendo ser observados os indicadores locais disponibilizados pelo Centro de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do SES-TO (dispon\u00edvel em: http:\/\/integra.saude.to.gov.br\/covid19<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Tocantins, por meio do Decreto n\u00ba 6.211, autorizou a retomada gradativa das atividades educacionais presenciais, a partir de 8 de fevereiro de 2021 para toda a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior, ofertados pelas redes p\u00fablicas ou particulares em todo o Estado, sendo facultado aos estabelecimentos de ensino a oferta de aulas na modalidade n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7442,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7440\/revisions\/7442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}