O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nesta segunda-feira, 1\u00b0 de fevereiro, por meio de videoconfer\u00eancia, a abertura do ano judici\u00e1rio e a posse da nova diretoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO). O desembargador Jo\u00e3o Rigo Guimar\u00e3es, atual corregedor-geral da Justi\u00e7a, tomou posse como presidente do TJTO para a gest\u00e3o 2021\/2023, cargo que at\u00e9 ent\u00e3o era ocupado pelo desembargador Helv\u00e9cio de Brito Maia Neto.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram empossados na mesa diretora, os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, como vice-presidente; Etelvina Maria Sampaio Felipe, como corregedora-geral da Justi\u00e7a; e \u00c2ngela Prudente como vice-corregedora. Foram empossados ainda os desembargadores Helv\u00e9cio de Brito Maia Neto, como ouvidor judici\u00e1rio; Eur\u00edpedes Lamounier, como ouvidor substituto; Marco Villas Boas, como diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e ainda a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como diretora adjunta da Esmat.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador H\u00e9lv\u00e9cio Maia fez um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o \u00e0 frente da corte tocantinense e destacou que, no per\u00edodo, foi dedicado um olhar especial ao cidad\u00e3o, ao procurar aproximar o Tribunal da popula\u00e7\u00e3o e promover a justi\u00e7a a todos os cidad\u00e3os. \u201cO projeto Justi\u00e7a Cidad\u00e3<\/em> foi uma marca da gest\u00e3o e aproximou a justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, o desembargador Jo\u00e3o Rigo ressaltou que vai honrar os compromissos \u00e0 frente da corte e clamou pela unidade de prop\u00f3sito para o desenvolvimento do judici\u00e1rio, do Estado e das pessoas. \u201cO Tribunal continuar\u00e1 sendo um parceiro do Governador para desenvolver o Tocantins e podermos fazer o melhor na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e na seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n O novo presidente do TJTO afirmou, ainda, que pretende estreitar o relacionamento com os executivos municipais para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, j\u00e1 que, no setor rural, o Governo do Estado j\u00e1 fez sua parte, criando uma lei para tal. \u201cA parceria \u00e9 importante para o Tocantins, porque gera desenvolvimento, emprego, renda e tributos ao Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n O Governador Carlesse agradeceu pela parceria estabelecida com Helv\u00e9cio Maia ao longo da sua gest\u00e3o e refor\u00e7ou que espera a mesma postura do atual presidente. \u201cO Tocantins \u00e9 um Estado cada vez mais respeitado e o Judici\u00e1rio tem uma grande contribui\u00e7\u00e3o nesse contexto. De m\u00e3os dadas com todos os outros poderes e organismos p\u00fablicos, tenho certeza que vamos superar os desafios e tenho certeza que o desembargador Jo\u00e3o Rigo far\u00e1 uma grande gest\u00e3o \u00e0 frente do Judici\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Perfil<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desembargador Jo\u00e3o Rigo Guimar\u00e3es \u00e9 natural de Piren\u00f3polis (GO). Formou-se em Direito pela Faculdade Cat\u00f3lica de Goi\u00e1s em 1979, sendo empossado juiz de Direito substituto em setembro de 1989.<\/p>\n\n\n\n O desembargador iniciou sua trajet\u00f3ria na magistratura tocantinense pela 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Aragua\u00edna, no Juizado de Pequenas Causas. Em outubro de 1991, foi titularizado na Comarca de 1\u00aa Entr\u00e2ncia de Miranorte. Em 1992, foi promovido para a Comarca de 2\u00aa Entr\u00e2ncia de Taguatinga e, no mesmo ano, para a Comarca de 3\u00aa Entr\u00e2ncia de Para\u00edso do Tocantins. J\u00e1 em 1993, foi removido para a 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es da Comarca de Aragua\u00edna, na qual permaneceu at\u00e9 2014.<\/p>\n\n\n\n Convocado em agosto daquele ano para atuar no Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry, tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16 de abril de 2015, ao ser eleito pela Corte do TJTO pelo crit\u00e9rio de antiguidade. Foi ainda vice-corregedor da Justi\u00e7a na gest\u00e3o 2017\/2019 e corregedor-geral na gest\u00e3o 2019\/21.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou nesta segunda-feira, 1\u00b0 de fevereiro, por meio de videoconfer\u00eancia, a abertura do ano judici\u00e1rio e a posse da nova diretoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Tocantins (TJTO). 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