O Governo do Tocantins realizou nesta segunda-feira, 1\u00ba, entrevista coletiva para repassar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de retomada gradativa das atividades educacionais presenciais, a partir de 8 de fevereiro de 2021, para toda a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior, ofertadas pelas redes p\u00fablicas ou particulares em todo o Estado. O Decreto n\u00ba 6.211, que autorizou o retorno das aulas, e a Portaria n\u00ba 185, foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), n\u00ba 5.777, do dia 29 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais pontos apresentados durante a realiza\u00e7\u00e3o da entrevista coletiva, foram as medidas de seguran\u00e7a de sa\u00fade que est\u00e3o sendo adotadas para garantir um retorno seguro das atividades educacionais no formato presencial. As atividades em todas as redes somente ser\u00e3o retomadas mediante a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais, que dever\u00e3o ser submetidos a Comiss\u00f5es espec\u00edficas, que ser\u00e3o institu\u00eddas para esse fim.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n A titular da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, destacou as principais medidas que ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede estadual. \u201cOs espa\u00e7os ser\u00e3o demarcados de modo que possam garantir o distanciamento; as aulas retornar\u00e3o de forma gradativa, com escalonamento, recomendando-se que as turmas funcionem com 50% da sua capacidade; os pais ter\u00e3o a possibilidade de optar por aulas remotas; e os profissionais do quadro de risco continuar\u00e3o atuando de forma remota\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n Todas as 493 escolas da rede estadual de ensino receber\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias, documento orientador sobre os procedimentos para garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos estudantes e servidores. Parte dos equipamentos, tais como \u00e1lcool em gel, dispenser, \u00e1lcool 70% e term\u00f4metro digital j\u00e1 foram enviados pela Seduc \u00e0s unidades de ensino. Nos pr\u00f3ximos dias, as escolas tamb\u00e9m receber\u00e3o m\u00e1scaras para alunos e servidores e material gr\u00e1fico para demarca\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares. Outros equipamentos, como face shield, aventais, luvas, tapetes sanitizantes ser\u00e3o adquiridos pelas unidades escolares, por meio de recursos oriundos da gest\u00e3o descentralizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cMesmo sem as aulas presenciais, o Governo do Estado manteve o repasse de recursos \u00e0s escolas referentes \u00e0 Gest\u00e3o Compartilhada, destinando mais de R$ 38 milh\u00f5es \u00e0s unidades de ensino. Com menos custos, as escolas puderam fazer sua reserva financeira e poder\u00e3o utilizar os recursos agora para complementar na aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs. Al\u00e9m disso, no Tocantins, 314 escolas estaduais receberam o aporte de R$ 3.145.916,82, no ano passado, oriundo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial, recurso federal que tamb\u00e9m pode ser usado para este fim\u201d, frisou Adriana Aguiar.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre o retorno das aulas de forma segura, Adriana Aguiar destacou que, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES), ser\u00e1 feito um monitoramento constante do avan\u00e7o do quadro da Covid-19 nos munic\u00edpios, no intuito de dar novas orienta\u00e7\u00f5es referentes ao formato das aulas. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de aulas remotas j\u00e1 \u00e9 uma realidade que continuar\u00e1. O que muda com o decreto, \u00e9 que fica facultado aos estabelecimentos de ensino a oferta de aulas na modalidade n\u00e3o presencial ou no sistema h\u00edbrido\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Portaria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Considerando as recomenda\u00e7\u00f5es da Portaria n\u00ba 185, tamb\u00e9m publicada no DOE n\u00ba 5.777, que disp\u00f5e sobre as Regras Gerais para Elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino no Tocantins, a titular da Seduc destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o efetiva dos pais e professores nessas comiss\u00f5es. \u201cA partir do dia 8 de fevereiro, quando as escolas que estiverem adequadas \u00e0s medidas de seguran\u00e7a de sa\u00fade estar\u00e3o autorizadas a retornarem as atividades de forma presencial, a comunidade escolar \u00e9 convidada a conhecer as adequa\u00e7\u00f5es feitas nas escolas, mas, sobretudo, s\u00e3o chamados a fazerem parte da elabora\u00e7\u00e3o dos Planos\u201d, pontuou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n As escolas municipais submeter\u00e3o seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para aprova\u00e7\u00e3o; as unidades estaduais submeter\u00e3o seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Regional de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para aprova\u00e7\u00e3o; e as institui\u00e7\u00f5es privadas submeter\u00e3o seus planos \u00e0 Comiss\u00e3o Local de Seguran\u00e7a em Sa\u00fade e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 para aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA equipe da Seduc manter\u00e1 um di\u00e1logo constante com os munic\u00edpios, acompanhando as altera\u00e7\u00f5es do quadro epidemiol\u00f3gico, seguindo orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio executivo da Seduc, Robson Vila Nova, destacou que os Planos de Retorno das Atividades Educacionais Presenciais devem ser elaborados em conformidade com a realidade de cada munic\u00edpio e das unidades de ensino. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o desses Planos, a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos da situa\u00e7\u00e3o local e a constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o, nas quais esses documentos ser\u00e3o submetidos, s\u00e3o etapas essenciais para que as aulas possam retornar de forma segura e adequada a cada unidade de ensino\u201d. <\/p>\n\n\n\n Transporte Escolar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es apresentadas durante a coletiva foi com o uso do transporte escolar pelos estudantes. Sobre esse assunto, a titular da Seduc reafirmou que, como as aulas ser\u00e3o retomadas de forma escalonada, ser\u00e1 poss\u00edvel manter o distanciamento entre os estudantes. \u201cSeguiremos todas as regras de seguran\u00e7a de sa\u00fade. O transporte escolar tamb\u00e9m seguir\u00e1 com apenas 50% da sua capacidade. Al\u00e9m do mais, no \u00faltimo m\u00eas, entregamos dois \u00f4nibus novos para cada munic\u00edpio, para compor a frota do transporte escolar\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em 2020, o Governo do Tocantins, entregou 319 \u00f4nibus escolares, que contemplaram os 139 munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres do Excepcionais (Apaes), Escolas Agr\u00edcolas e Diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o. Outros 114 ve\u00edculos j\u00e1 foram adquiridos e ser\u00e3o destinados, em breve, ao transporte de estudantes.<\/p>\n\n\n\n Cronograma Rede Estadual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na rede estadual de ensino, a autoriza\u00e7\u00e3o de retomada gradativa das atividades educacionais presenciais marca o processo de integraliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria referente ao ano letivo de 2020 para todas as s\u00e9ries, conforme explicou Adriana Aguiar. \u201cEm 29 de junho, retomamos as aulas para os estudantes da 3\u00aa s\u00e9rie, de forma n\u00e3o presencial, garantindo a conclus\u00e3o das atividades em 19 de dezembro de 2020, sem preju\u00edzos para ingressarem no ensino superior; em 10 de agosto, foi a vez dos alunos da 1\u00aa e 2\u00aa s\u00e9ries do ensino m\u00e9dio retomarem seus estudos, de forma remota. Os alunos dessa etapa concluem os estudos no pr\u00f3ximo dia 6 de fevereiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Adriana Aguiar destacou o processo de retorno das aulas para os estudantes do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental. \u201cNa rede estadual, ser\u00e3o os estudantes desses anos que ter\u00e3o a possibilidade de participarem das aulas n\u00e3o presenciais, seguindo o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos seus respectivos Planos de Retorno das Atividades Educacionais das unidades de ensino, em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a determinadas pelas organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e pelo Comit\u00ea de Crise para Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 do Governo do Tocantins, conforme o que determina o Decreto Estadual n\u00ba 6.211. A previs\u00e3o de conclus\u00e3o das aulas para essas turmas ser\u00e1 o dia 24 de mar\u00e7o de 2021. A partir do dia 16 de fevereiro tem in\u00edcio o procedimento de matr\u00edculas para este ano\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n Vale destacar que a oferta de atividades na forma presencial e\/ou n\u00e3o presencial j\u00e1 havia sido autorizada pelo Decreto n\u00ba 6.159, de setembro de 2020, para a \u00faltima etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e para a Educa\u00e7\u00e3o Superior, e que, para as demais turmas, as atividades seguiram suspensas at\u00e9 o dia 31 de janeiro. J\u00e1 o novo Decreto prev\u00ea que, mesmo autorizadas, as atividades educacionais presenciais poder\u00e3o ser suspensas a qualquer tempo ou momento em caso de altera\u00e7\u00f5es do quadro epidemiol\u00f3gico, seguindo orienta\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias e observadas as especificidades de cada munic\u00edpio e cada escola.<\/p>\n\n\n\n Unitins <\/strong><\/p>\n\n\n\n Presente na coletiva, o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto de Rezende Campos, destacou que o decreto publicado em outubro possibilitou a conclus\u00e3o dos dois semestres referentes ao ano letivo de 2020, para todos os estudantes matriculados na institui\u00e7\u00e3o. \u201cAp\u00f3s a pandemia, passamos a ofertar as atividades de forma n\u00e3o presencial e, a partir de outubro, as atividades passaram a ocorrer de forma h\u00edbrida, sendo que as atividades laboratoriais, de pesquisa e est\u00e1gios passaram a ser realizadas de forma presencial\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n Sobre o retorno das atividades acad\u00eamicas para o ano letivo de 2021, previstas para ocorrerem a partir do dia 18 de fevereiro, o reitor explicou que o formato h\u00edbrido continuar\u00e1. \u201cVamos deliberar no Conselho Universit\u00e1rio (Consuni) a oferta presencial de algumas disciplinas, nas quais os estudantes tiveram maior dificuldade em desenvolver a dist\u00e2ncia. A partir dessa delibera\u00e7\u00e3o, as atividades ser\u00e3o ofertadas seguindo todas as recomenda\u00e7\u00f5es e cuidados necess\u00e1rios para a seguran\u00e7a dos profissionais e alunos\u201d, adiantou.<\/p>\n\n\n\n Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O titular da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, Edgar Tolini, destacou a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o constante dos protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 no retorno das atividades. \u201cTemos condi\u00e7\u00f5es de retomarmos as aulas no formato presencial, por\u00e9m todos os cuidados devem ser seguidos: uso de m\u00e1scara, uso do \u00e1lcool em gel, manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social nas salas de aula e, caso apare\u00e7a qualquer sintoma, o estudante ou profissional deve, imediatamente, realizar o teste e se afastar da unidade de ensino\u201d, orientou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Tocantins realizou nesta segunda-feira, 1\u00ba, entrevista coletiva para repassar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de retomada gradativa das atividades educacionais presenciais, a partir de 8 de fevereiro de 2021, para toda a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Superior, ofertadas pelas redes p\u00fablicas ou particulares em todo o Estado. 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