A digitaliza\u00e7\u00e3o do processo legislativo, a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias legislativas e a import\u00e2ncia de se aprimorar a Lei Kandir foram alguns dos projetos e temas expostos na reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de presidentes das assembleias do Brasil, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 9, em Gramado, Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Representou o Tocantins a deputada Luana Ribeiro (PSDB), \u00fanica mulher a ocupar o cargo de presidente de um Poder Legislativo estadual, no Brasil, hoje. O encontro aconteceu em raz\u00e3o da 22\u00aa Confer\u00eancia da Uni\u00e3o dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).<\/p>\n
Causou especial interesse em Luana o projeto de digitaliza\u00e7\u00e3o do processo legislativo apresentado por servidores da Casa de Leis do Esp\u00edrito Santo. Conforme apresentado, al\u00e9m do benef\u00edcio ao meio ambiente, a iniciativa poupou aos cofres p\u00fablicos R$ 1,5 milh\u00e3o desde fevereiro \u00faltimo, data do in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
Luana perguntou sobre os custos do projeto e foi informada que, no Esp\u00edrito Santo, n\u00e3o houve \u00f4nus ao contribuinte gra\u00e7as a uma parceria p\u00fablico-privada. No entanto, se houver custo, o processo digital custa 70% menos do que o de papel.<\/p>\n
Sobre a Lei Kandir, o representante do Rio Grande do Sul, deputado estadual Frederico Antunes (PP), conclamou os colegas a se unirem em Bras\u00edlia. A ideia \u00e9 pressionar o Congresso Nacional a aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o aos estados, que sofrem perdas com a lei que isenta exportadores de ICMS.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje se tenta mudar a Lei Kandir, mas Antunes acredita que o movimento tem mais chances com o fim do prazo dado pelo Supremo tribunal Federal para a regulamenta\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es e que vai at\u00e9 agosto deste ano.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a de chefes dos legislativos de Pernambuco e Sergipe, e representantes de Roraima e do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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