\u2018Cobrado\u2019 pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a apresentar uma solu\u00e7\u00e3o para uma nova rodada de aux\u00edlio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o \u201cprotocolo\u201d para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para a retomada do benef\u00edcio est\u00e1 pronto, mas que \u00e9 preciso o Congresso aprovar.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 [O presidente da C\u00e2mara dos Deputados] Arthur Lira fez hoje uma convoca\u00e7\u00e3o por solu\u00e7\u00e3o, posso entregar hoje se ele quiser. A solu\u00e7\u00e3o para o aux\u00edlio \u00e9 uma PEC de guerra embutida no pacto federativo \u2013 afirmou durante evento da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).<\/p>\n\n\n\n
A \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o ministro, \u00e9 votar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) \u201cde guerra\u201d, que permita ao governo ampliar os gastos sem as amarras de regras fiscais. Para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o, essa \u201ccl\u00e1usula da calamidade\u201d pode ser inclu\u00edda em uma PEC que j\u00e1 est\u00e1 tramitando no Congresso, a do pacto federativo.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Se vier aux\u00edlio emergencial sem escudo fiscal, infla\u00e7\u00e3o e juros sobem \u2013 disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a \u201cPEC de guerra\u201d \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de \u201cn\u00e3o somos uma gera\u00e7\u00e3o de oportunistas e covardes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mais cedo, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que, com a indefini\u00e7\u00e3o sobre uma nova rodada do aux\u00edlio emergencial, a situa\u00e7\u00e3o dos afetados com o agravamento da pandemia da Covid-19 \u201cest\u00e1 ficando cr\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Urge que o ministro Guedes nos d\u00ea com sensibilidade do governo uma alternativa vi\u00e1vel, dentro dos par\u00e2metros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ficando cr\u00edtica na popula\u00e7\u00e3o e precisamos encontrar uma alternativa \u2013 disse Lira.<\/p>\n\n\n\n
Ele reclamou que o Minist\u00e9rio da Economia at\u00e9 o momento n\u00e3o enviou nenhuma proposta para a retomada do aux\u00edlio ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Tudo dentro ainda de conversas que deveremos ter. Nada ainda foi encaminhado praticamente (\u2026) Temos urgente que tratar desses assuntos com a sensibilidade que o caso requer \u2013 apontou.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio emergencial foi pago a desempregados, benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e trabalhadores informais em 2020. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Com o agravamento da pandemia, aumentou a press\u00e3o para que o governo retome o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica quer atrelar uma nova rodada do aux\u00edlio a medidas de cortes de gastos, mesmo que sejam com efeitos no m\u00e9dio prazo. Al\u00e9m disso, Guedes vem repetindo que precisa de uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para bancar a retomada do aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque, em 2020, foi aprovado o or\u00e7amento de guerra, que, na pr\u00e1tica, permitiu que houvesse uma amplia\u00e7\u00e3o dos gastos sem as \u201camarras\u201d das regras fiscais. Neste ano, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 calamidade p\u00fablica e todas as normas est\u00e3o em vigor. Descumpri-las pode fazer com o que o governo seja alvo de crime de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Tem que ser feito dentro de protocolos, ou corremos risco de descontrole completo. Se isso se estender no tempo sem contrapartidas, estamos incendiando finan\u00e7as p\u00fablicas \u2013 disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n
O ministro quis demonstrar \u201csintonia\u201d com o novo comando do Congresso. Segundo ele, h\u00e1 um acordo para que os trabalhos para garantir o respaldo \u00e0 nova rodada ocorra nos pr\u00f3ximos 15 dias, mesmo durante o Carnaval, e que o benef\u00edcio saia em 20 dias. \u201cN\u00e3o podemos ter de novo ministro brigando com presidente da C\u00e2mara e governadores avan\u00e7ando sobre recursos da Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
*Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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