O Vereador Rubens Uchoa\nvotou a favor do Projeto de Lei n\u00ba 003\/2021 que ratifica a ades\u00e3o do Munic\u00edpio\nde Palmas ao Conectar \u2013 Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras,\nliderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o objetivo de viabilizar\naos munic\u00edpios buscar a possibilidade de adquirir vacinas, medicamentos,\ninsumos e equipamentos de sa\u00fade para fazer o enfrentamento ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto foi aprovado em\nsess\u00e3o realizada na tarde\ndesta ter\u00e7a-feira, 9 de mar\u00e7o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal da\nCapital, onde 17, dos 19 vereadores que\ncomp\u00f5em o Legislativo Municipal, sendo as duas aus\u00eancias justificadas por\nmotivo de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO primeiro passo foi dado,\ne eu tenho certeza que tudo vai dar certo. Vamos juntos vencer essa batalha\ncontra o coronav\u00edrus\u201d, disse Rubens Uchoa
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\n\u201cUm importante passo foi dado para que Palmas\npossa integrar o Cons\u00f3rcio Nacional de Munic\u00edpios que poder\u00e1 tornar realidade\npara todos, a vacina contra a Covid-19. Os vereadores foram sens\u00edveis e\nsouberam compreender a import\u00e2ncia desse projeto que traz esperan\u00e7a para todos\nos palmenses\u201d, comemorou a prefeita Cinthia Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o envio de\numa c\u00f3pia da lei \u00e0 FNP, para integrar o conjunto de documentos necess\u00e1rios para\na cria\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica do cons\u00f3rcio. Esse tr\u00e2mite \u00e9 obrigat\u00f3rio\npara que o Munic\u00edpio de Palmas possa participar da Assembleia Geral de\ninstala\u00e7\u00e3o do Conectar, marcada para o dia 22 de mar\u00e7o. O Vereador Rubens Uchoa votou a favor do Projeto de Lei n\u00ba 003\/2021 que ratifica a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Palmas ao Conectar \u2013 Cons\u00f3rcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o objetivo de viabilizar aos munic\u00edpios buscar a possibilidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7806,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7785"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7785"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7787,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7785\/revisions\/7787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7806"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nNesta primeira fase de ratifica\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o ao\ncons\u00f3rcio, os munic\u00edpios ainda n\u00e3o v\u00e3o detalhar o volume de compras, o\nor\u00e7amento e a fonte de recursos, pois tudo depende de um levantamento que ser\u00e1\nfeito a partir da formaliza\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio, que na condi\u00e7\u00e3o de personalidade\njur\u00eddica, vai negociar com laborat\u00f3rios e orientar os prefeitos a elaborarem\nsuas demandas pr\u00f3prias.
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\nO que diz a lei<\/strong>
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\nDe acordo com o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o\n(PNI), em vig\u00eancia desde 1973, a obriga\u00e7\u00e3o de adquirir imunizantes para a\npopula\u00e7\u00e3o \u00e9 do governo federal. No entanto, diante da situa\u00e7\u00e3o de extrema\nurg\u00eancia em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das\natividades e da economia, o cons\u00f3rcio p\u00fablico, amparado na seguran\u00e7a jur\u00eddica\noferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de\nacelerar esse processo.
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\nO cons\u00f3rcio dar\u00e1 suporte aos munic\u00edpios caso o\nPlano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI), do governo federal, n\u00e3o consiga suprir a\ndemanda nacional.
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\nOs recursos para compra de vacinas poder\u00e3o ser\ndisponibilizados de tr\u00eas formas: por meio dos munic\u00edpios consorciados, de\naporte de recursos federais e de eventuais doa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.
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\n\u201cO cons\u00f3rcio n\u00e3o \u00e9 para comprar imediatamente, mas\npara termos seguran\u00e7a jur\u00eddica no caso de o PNI n\u00e3o dar conta de suprir toda a\npopula\u00e7\u00e3o. Nesse caso, os prefeitos j\u00e1 teriam alternativa para isso\u201d,\nesclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele refor\u00e7ou tamb\u00e9m que a\nprimeira tentativa ser\u00e1 para que os munic\u00edpios n\u00e3o precisem desembolsar nada\npara aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas.
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\n\u201cCaso isso ocorra, a ideia \u00e9 reembols\u00e1-los. N\u00e3o\nseria adequado os munic\u00edpios terem esse gasto diante do PNI, pois j\u00e1 est\u00e3o\nafogados em d\u00edvidas por conta do momento\u201d, disse o presidente da entidade.
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\nO secret\u00e1rio-executivo da FNP, Gilberto Perre,\nesclareceu que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 competir com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na compra de\nvacinas, mas de somar esfor\u00e7os. \u201cOs desafios s\u00e3o grandes, mas a proposta n\u00e3o \u00e9\ncontrapor o governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas que j\u00e1 est\u00e3o em contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 somar\nesfor\u00e7os com as que t\u00eam potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia\ne os munic\u00edpios precisam estar preparados para alcan\u00e7ar resultados positivos\ncom a vacina\u00e7\u00e3o\u201d, disse. At\u00e9 o momento, dez vacinas est\u00e3o aprovadas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"