O juiz e desembargador William Douglas afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o diz que o Estado n\u00e3o pode impedir o funcionamento das igrejas. A fala, feita durante uma palestra em Belo Horizonte em 1\u00b0 de mar\u00e7o deste ano, reflete a discuss\u00e3o de fechar ou n\u00e3o as igrejas durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
William Douglas relembrou que o artigo cinco da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante que o Estado n\u00e3o pode fechar as igrejas e a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos assegura a liberdade de culto.<\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador, algumas pessoas est\u00e3o aproveitando a pandemia para manter a igreja fechada: \u201cA essas pessoas eu quero dizer que temos uma Constitui\u00e7\u00e3o em vigor e temos a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos, e isso eu falo na qualidade de juiz e professor de Direito Constitucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado questionou ainda as medidas contradit\u00f3rias de distanciamento social de alguns governos. \u201cTemos governantes hoje neste pa\u00eds que dizem que \u00f4nibus pode andar com 70% de ocupa\u00e7\u00e3o, mas igreja eles querem com 0% de ocupa\u00e7\u00e3o. Avi\u00e3o pode estar lotado, sem afastamento nenhum, mas igreja tem que fechar\u201d, protestou William Douglas.<\/p>\n\n\n\n
Relembrando que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 vivendo em estado de s\u00edtio ou de defesa, o juiz defendeu que o sagrado alheio deve ser respeitado: \u201cNem o Estado nem outro cidad\u00e3o podem dizer como algu\u00e9m viver\u00e1 sua religi\u00e3o. Querer escolher pelo outro o local de culto \u00e9 absolutamente inaceit\u00e1vel. Viva a sua religi\u00e3o (ou seu ate\u00edsmo), mas respeite a religi\u00e3o e o culto do outro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Exigir normas sanit\u00e1rias, sim; fechar, n\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n William Douglas defendeu a abertura das igrejas durante a pandemia do coronav\u00edrus e reiterou que as institui\u00e7\u00f5es religiosas devem seguir as normas de preven\u00e7\u00e3o durante os cultos: \u201cExigir normas sanit\u00e1rias, sim; fechar, n\u00e3o. Os l\u00edderes das igrejas precisam respeitar e garantir que sejam respeitadas as regras sanit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o juiz, \u00e9 razo\u00e1vel que o governo local limite a ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima nos templos em 30%, 40% ou 50% da capacidade m\u00e1xima e exija distanciamento social, bem como o uso de m\u00e1scara e \u00e1lcool gel.<\/p>\n\n\n\n \u201cO l\u00edder que n\u00e3o cobrar e garantir essas medidas est\u00e1 errado\u201d, ponderou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n Sobre a discuss\u00e3o se igrejas se enquadram ou n\u00e3o em servi\u00e7os essenciais, ele afirmou: \u201cPadaria est\u00e1 aberta, restaurante, hospital. O p\u00e3o para o esp\u00edrito \u00e9 t\u00e3o importante quanto o p\u00e3o para o corpo. A igreja \u00e9 hospital da alma, tem que estar aberta\u201d e concluiu \u201ca espiritualidade ajuda nas crises\u201d.<\/p>\n\n\n\n