{"id":7827,"date":"2021-03-13T22:54:19","date_gmt":"2021-03-14T01:54:19","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=7827"},"modified":"2021-03-13T22:54:20","modified_gmt":"2021-03-14T01:54:20","slug":"frente-parlamentar-evangelica-repudia-restricao-a-atividades-religiosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/03\/13\/frente-parlamentar-evangelica-repudia-restricao-a-atividades-religiosas\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar Evang\u00e9lica repudia restri\u00e7\u00e3o a atividades religiosas"},"content":{"rendered":"\n<p>Neste s\u00e1bado (13), a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica (FPE) emitiu uma nota para repudiar decis\u00f5es de governos estaduais e municipais sobre restri\u00e7\u00f5es a atividades religiosas. O texto defendeu que a Igreja \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 A Frente Parlamentar Evang\u00e9lica Do Congresso Nacional vem a p\u00fablico repudiar e condenar com veem\u00eancia as a\u00e7\u00f5es ilegais e inconstitucionais de governos estaduais e municipais de restringir e embara\u00e7ar as atividades religiosas, tal como a mais recente realizada pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. A FPE entende que a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica nas diversas localidades do nosso pa\u00eds \u00e9 de extrema gravidade, demandando do Poder P\u00fablico tomada de decis\u00f5es de alta complexidade. Entretanto, compreendemos que as liberdades civis fundamentais n\u00e3o podem ser mitigadas ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e das demais leis vigentes no Brasil \u2013 destacou o texto.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a FPE, \u00e9 importante resguardar \u201cn\u00facleos essenciais dos direitos fundamentais, tais como a liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 Ressaltamos que nos contextos do estabelecimento de restri\u00e7\u00f5es e conting\u00eancias, devido \u00e0 pandemia, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam resguardados os n\u00facleos essenciais dos direitos fundamentais, tais como a liberdade religiosa. (\u2026) Ressaltamos que a igreja sempre foi importante e decisiva nos momentos dif\u00edceis. Foram nas crises, nas guerras e nos maus momentos que a igreja manteve as pessoas dispostas, curou a afli\u00e7\u00e3o e trouxe a paz.<\/p>\n\n\n\n<p>O grupo informou que continuar\u00e1 vigilante e vai oficiar as autoridades envolvidas, a fim de buscar \u201cmeios legais para garantir o livre exerc\u00edcio religioso\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 N\u00e3o nos calaremos \u2013 concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia a nota, na \u00edntegra, abaixo:<\/p>\n\n\n\n<p><em>NOTA P\u00daBLICA: IGREJA \u00c9 ESSENCIAL<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A FRENTE PARLAMENTAR EVANG\u00c9LICA DO CONGRESSO NACIONAL vem a p\u00fablico<\/em><br><em>repudiar e condenar com veem\u00eancia as a\u00e7\u00f5es ilegais e inconstitucionais de governos estaduais e municipais de restringir e embara\u00e7ar as atividades religiosas, tal como a mais recente realizada pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><br><em>A FPE entende que a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica nas diversas localidades do nosso pa\u00eds \u00e9 de extrema gravidade, demandando do Poder P\u00fablico tomada de decis\u00f5es de alta complexidade. Entretanto, compreendemos que as liberdades civis fundamentais N\u00c3O podem ser mitigadas ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e das demais leis vigentes no Brasil.<\/em><br><em>Ressaltamos que nos contextos do estabelecimento de restri\u00e7\u00f5es e conting\u00eancias, devido \u00e0 pandemia, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam resguardados os n\u00facleos essenciais dos direitos fundamentais, tais como a liberdade religiosa.<\/em><br><em>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao tratar da laicidade do Estado, \u00e9 taxativa ao estabelecer que \u00e9 vedado ao poder p\u00fablico causar qualquer tipo embara\u00e7o aos cultos religiosos ou igrejas (art. 19, inciso I, CF\/88). Salienta-se, ainda, que a pr\u00f3pria Carta da Rep\u00fablica tamb\u00e9m assegura a liberdade religiosa de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, a qual se manifesta, dentre outros modos, por meio do livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e do direito fundamental a liberdade de reuni\u00e3o (art. 5\u00ba, inciso XVI, CF\/88).<\/em><br><em>Ademais, conforme o Decreto Federal N\u00ba 10.282\/2020 e art. 5\u00ba, VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, s\u00e3o atividades religiosas inviol\u00e1veis e consideradas de car\u00e1ter essencial, n\u00e3o devendo sofrer limita\u00e7\u00f5es quando realizadas dentro dos protocolos sanit\u00e1rios, os quais sempre foram observados pelas igrejas em nosso pa\u00eds.<\/em><br><em>Ressaltamos que a igreja sempre foi importante e decisiva nos momentos dif\u00edceis. Foram nas crises, nas guerras e nos maus momentos que a igreja manteve as pessoas dispostas, curou a afli\u00e7\u00e3o e trouxe a paz. Sendo assim, quaisquer restri\u00e7\u00f5es aos direitos supracitados s\u00e3o ilegais e inconstitucionais por afronta direta aos preceitos magnos e legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/em><br><em>A FPE continuar\u00e1 vigilante, oficiar\u00e1 as autoridades envolvidas e buscar\u00e1 os meios legais para garantir o livre exerc\u00edcio religioso. N\u00e3o nos calaremos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/static.cdn.pleno.news\/2021\/03\/Screenshot-20.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-674654\"\/><figcaption>Nota emitida pela Frente Parlamentar Evang\u00e9lica&nbsp;Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste s\u00e1bado (13), a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica (FPE) emitiu uma nota para repudiar decis\u00f5es de governos estaduais e municipais sobre restri\u00e7\u00f5es a atividades religiosas. O texto defendeu que a Igreja \u00e9 essencial. \u2013 A Frente Parlamentar Evang\u00e9lica Do Congresso Nacional vem a p\u00fablico repudiar e condenar com veem\u00eancia as a\u00e7\u00f5es ilegais e inconstitucionais de governos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,4],"tags":[13,14],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7829,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7827\/revisions\/7829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}