O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou nesta segunda-feira, 29, em m\u00e3os, os relat\u00f3rios das contas do Estado referentes ao ano de 2020, ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napole\u00e3o Luz Sobrinho. O Chefe do executivo estava acompanhado do secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando; do secret\u00e1rio-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Senivan Almeida de Arruda, e do secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.<\/p>\n\n\n\n
Conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, o prazo para a entrega das contas ao \u00f3rg\u00e3o de controle externo \u00e9 de 60 dias ap\u00f3s a abertura da Sess\u00e3o Legislativa. Este ano, o prazo se encerra no dia 2 de abril, mas o Governo do Tocantins antecipou a entrega, gra\u00e7as aos esfor\u00e7os concentrados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), na prepara\u00e7\u00e3o e na an\u00e1lise dos relat\u00f3rios que comp\u00f5em os processos de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n
O governador Mauro Carlesse destaca que o Estado est\u00e1 no caminho certo. \u201cIsso significa que todos est\u00e3o fazendo o dever de casa. Estamos passando por uma pandemia e o Tocantins alcan\u00e7ou um dos melhores \u00edndices na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. Estamos nos esfor\u00e7ando para que tudo isso seja refletido em desenvolvimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tocantinense, pois estamos em um momento delicado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TCE-TO, conselheiro Napole\u00e3o de Souza Luz Sobrinho, explica que a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o constitucional de todo gestor p\u00fablico. \u201cAs contas ser\u00e3o analisadas por uma comiss\u00e3o de t\u00e9cnicos do TCE Tocantins, que emitir\u00e1 relat\u00f3rio. Posteriormente, o conselheiro Manoel Pires dos Santos, na condi\u00e7\u00e3o de relator, apresentar\u00e1 seu voto ao Pleno, que emitir\u00e1 parecer pr\u00e9vio pela aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda, afirma que a entrega das contas serve de exemplo aos munic\u00edpios tocantinenses e destaca o excelente trabalho de toda equipe da Controladoria. \u201cAntes de vir ao Tribunal, as contas passaram por uma an\u00e1lise minuciosa da CGE. Tudo isso, para garantir que o Governo do Tocantins apresentasse as contas como determinam as normas, o que \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia da gest\u00e3o do Governador\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Sandro Armando, o Tocantins finalizou 2020 com um super\u00e1vit. \u201cAs nossas contas de 2020, que estamos entregando ao Tribunal, s\u00e3o muito expressivas. Terminamos o ano com super\u00e1vit, reduzimos mais de R$ 1 bilh\u00e3o de passivos no Estado. Estamos enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e terminamos com \u00edndice de 45,27%. Ent\u00e3o, estamos promissores, bastante expressivos, mostrando a seriedade do governador Carlesse no controle e no gasto da coisa p\u00fablica, podendo utilizar esses benef\u00edcios em melhorias para a popula\u00e7\u00e3o do Tocantins\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Contas consolidadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por meio de dados e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a presta\u00e7\u00e3o de contas apresenta os resultados alcan\u00e7ados com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos nas fun\u00e7\u00f5es, subfun\u00e7\u00f5es, programas e a\u00e7\u00f5es de Governo do Tocantins, cumprindo assim a Lei n\u00b0 1.284\/2001 (Lei Org\u00e2nica do TCE\/TO), no seu artigo 99, par\u00e1grafo segundo, bem como \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n A presta\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal de todo agente que recebe ou administra recursos p\u00fablicos. O balan\u00e7o geral das contas do Estado, que \u00e9 um ato do Chefe do executivo, mostra \u00e0 sociedade as a\u00e7\u00f5es que foram implementadas no exerc\u00edcio anterior, bem como se as metas foram cumpridas de acordo com o Plano Plurianual (PPA), com a LRF e com as constitui\u00e7\u00f5es Estadual e Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou nesta segunda-feira, 29, em m\u00e3os, os relat\u00f3rios das contas do Estado referentes ao ano de 2020, ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napole\u00e3o Luz Sobrinho. O Chefe do executivo estava acompanhado do secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando; do secret\u00e1rio-chefe da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8026,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8025"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8027,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8025\/revisions\/8027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}