O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (31) a suspens\u00e3o de decretos municipais e estaduais em todo o pa\u00eds que pro\u00edbem a realiza\u00e7\u00e3o de cultos, missas e outras atividades religiosas de car\u00e1ter coletivo. Para o PGR, al\u00e9m de a Constitui\u00e7\u00e3o assegurar a liberdade religiosa, a assist\u00eancia espiritual \u00e9 essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia. Portanto, igrejas e templos devem poder abrir, desde que respeitados os protocolos sanit\u00e1rios para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O PGR se manifestou na ADPF 811, ajuizada pelo PSD contra decreto do governo do estado de S\u00e3o Paulo que vetou atividades religiosas presenciais. O pedido apresentado pelo PGR refor\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o de liminar do partido e requer a suspens\u00e3o imediata da norma \u2013 a fim de que templos e igrejas possam celebrar a P\u00e1scoa, principal feriado crist\u00e3o \u2013 com efeito expansivo para alcan\u00e7ar atos editados por outros entes federativos que tamb\u00e9m tenham estabelecido a proibi\u00e7\u00e3o total ao livre exerc\u00edcio do direito fundamental \u00e0 liberdade religiosa por meio de cultos, missas e outros rituais presenciais, desde que observados os protocolos de preven\u00e7\u00e3o, como os estabelecidos anteriormente no pr\u00f3prio estado de S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal, e o atendimento das medidas sanit\u00e1rias definidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O relator da ADPF \u00e9 o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n
Em parceria com especialistas e setores envolvidos, S\u00e3o Paulo elaborou detalhado protocolo voltado a auxiliar os estabelecimentos a reduzir o risco de cont\u00e1gio, baseado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de sa\u00fade. O documento cont\u00e9m prescri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2013 que podem ser adotadas \u2013 para as atividades praticadas em cada matriz religiosa.<\/p>\n\n\n\n
O PGR justifica o pedido de liminar argumentando que o perigo na demora de uma decis\u00e3o \u201cdecorre do pr\u00f3prio agravamento da epidemia de covid-19 no estado de S\u00e3o Paulo e de estar em curso per\u00edodo importante para tradi\u00e7\u00e3o religiosa crist\u00e3 (semana santa), de modo que a proibi\u00e7\u00e3o de externaliza\u00e7\u00e3o de cren\u00e7a em culto, de missas ou demais atividades religiosas de car\u00e1ter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na popula\u00e7\u00e3o do estado, que n\u00e3o pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua f\u00e9 em nome dos entes queridos que se foram ou pela sa\u00fade daqueles que est\u00e3o acometidos pela doen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Aras, \u00e9 esperado que, no cen\u00e1rio atual, sejam implementadas algumas restri\u00e7\u00f5es. No entanto, considerando a import\u00e2ncia que o constituinte deu \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa e tendo em vista que a legisla\u00e7\u00e3o nacional considera as atividades religiosas como essenciais, n\u00e3o \u00e9 proporcional que o Poder P\u00fablico possa determinar proibi\u00e7\u00e3o absoluta da realiza\u00e7\u00e3o de cultos e missas, sobretudo quando h\u00e1 outras medidas menos restritivas e igualmente adequadas para o objetivo de conter o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, a permiss\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de celebra\u00e7\u00f5es religiosas coletivas, mediante a ado\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da covid-19, confere viabilidade e concretiza\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa e de culto, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirma o procurador-geral. Aras tamb\u00e9m destaca que algumas atividades religiosas podem ser realizadas on-line, mas outras, n\u00e3o, o que acaba por criar um privil\u00e9gio para praticantes de algumas religi\u00f5es em detrimento de outras. Al\u00e9m disso, nem todos t\u00eam acesso \u00e0 internet r\u00e1pida, o que prejudica principalmente os mais pobres. A abertura das igrejas com os devidos cuidados, conforme argumenta o PGR, \u00e9 adequada n\u00e3o somente para garantir a sa\u00fade f\u00edsica, como tamb\u00e9m a sa\u00fade mental e espiritual da popula\u00e7\u00e3o em um momento de agravamento da epidemia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Guiame\/ Com informa\u00e7\u00f5es da PGR <\/em> O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (31) a suspens\u00e3o de decretos municipais e estaduais em todo o pa\u00eds que pro\u00edbem a realiza\u00e7\u00e3o de cultos, missas e outras atividades religiosas de car\u00e1ter coletivo. Para o PGR, al\u00e9m de a Constitui\u00e7\u00e3o assegurar a liberdade religiosa, a assist\u00eancia espiritual \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8040,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,4],"tags":[13],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8039"}],"collection":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8041,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8039\/revisions\/8041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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