{"id":8132,"date":"2021-04-09T22:54:22","date_gmt":"2021-04-10T01:54:22","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=8132"},"modified":"2021-04-09T22:54:24","modified_gmt":"2021-04-10T01:54:24","slug":"jurista-evangelico-defende-igrejas-abertas-a-fe-e-necessaria-no-combate-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/04\/09\/jurista-evangelico-defende-igrejas-abertas-a-fe-e-necessaria-no-combate-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Jurista evang\u00e9lico defende igrejas abertas: \u201cA f\u00e9 \u00e9 necess\u00e1ria no combate \u00e0 pandemia\u201d"},"content":{"rendered":"\n

\n\nEm debate na Jovem Pan, Felipe Augusto Carvalho, diretor executivo da Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos) e Marcelo Aith, especialista em direito p\u00fablico e professor da Escola Paulista de Direito, debatem sobre as medidas restritivas estaduais que pro\u00edbem a presen\u00e7a de fi\u00e9is em igrejas. \n\n<\/p>\n\n\n\n

\"Felipe
Felipe Augusto Carvalho, diretor executivo da Anajure, fala sobre liberdade de religi\u00e3o na Jovem Pan. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Segundo Felipe, a liberdade de culto que \u00e9 inviol\u00e1vel perante a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo ferida com limita\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es desproporcionais. Felipe entrou<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o gerou uma grande repercuss\u00e3o, j\u00e1 que ocorreu numa data festiva muito importante para os crist\u00e3os de todo o pa\u00eds. Agora o que se debate \u00e9 se a\u00a0liberdade religiosa<\/strong><\/a>\u00a0est\u00e1 em jogo no Brasil.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

O direito de culto est\u00e1 sendo reprimido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cAs limita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> a esse direito precisam ser apenas as necess\u00e1rias e proporcionais, mas n\u00f3s observamos casos absurdos do ponto de vista constitucional. Um dos casos mostra agentes da pol\u00edcia entrando numa casa, interrompendo um culto dom\u00e9stico, realizado com pessoas da pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d, apontou Felipe.<\/p>\n\n\n\n

Mais de cinquenta den\u00fancias semelhantes foram encontradas no Observat\u00f3rio das Liberdades Civis Fundamentais \u2014 plataforma criada pela Anajure para monitorar casos de viola\u00e7\u00e3o pelo Brasil, durante o per\u00edodo de pandemia por Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Felipe citou a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os de ajuda ao pr\u00f3ximo prestados pelas igrejas e tamb\u00e9m dos aconselhamentos durante esses tempos dif\u00edceis. Segundo ele, tudo isso tem sido feito sem aglomera\u00e7\u00f5es. \u201cPelos decretos, nem mesmo essas atividades podem ser feitas. Por isso estamos questionando a constitucionalidade deles\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Consideramos que o julgamento do ano passado n\u00e3o confere um \u2018cheque em branco\u2019 para prefeitos e governadores passarem por cima de direitos fundamentais\u201d, citou ao referir-se \u00e0 primeira decis\u00e3o judicial sobre o fechamento de templos durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA limita\u00e7\u00e3o de cultos \u00e9 tempor\u00e1ria\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Marcelo Aith diz que a quest\u00e3o \u00e9 sens\u00edvel, mas n\u00e3o de muita complexidade. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara sobre as responsabilidades com a sa\u00fade, e por isso, da possibilidade das limita\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O advogado lembrou de um caso ocorrido na Coreia do Sul que, segundo ele, ap\u00f3s um culto religioso mais de mil pessoas foram contaminadas pelo v\u00edrus. \u201cAquilo serviu para a prolifera\u00e7\u00e3o da pandemia. Por isso, temos que pensar de forma fraterna. N\u00e3o se trata apenas da quest\u00e3o do acesso ou n\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o ou ao culto, mas se trata da vida\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

Ao defender que \u201cqualquer medida restritiva serve para minimizar as consequ\u00eancias\u201d, Marcelo diz estar ciente dos problemas com o transporte p\u00fablico e comentou sobre a circula\u00e7\u00e3o das pessoas e a aglomera\u00e7\u00e3o dentro de \u00f4nibus e trens. \u201cMas ali estamos tratando de algo relativo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e circula\u00e7\u00e3o da economia que n\u00e3o pode parar nesse momento, pois seria catastr\u00f3fico\u201d,  defendeu.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUma limita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos cultos n\u00e3o \u00e9 uma ofensa abissal com rela\u00e7\u00e3o aos preceitos constitucionais. \u00c9 uma medida adequada, necess\u00e1ria e proporcional, porque \u00e9 limitada no tempo. Ela n\u00e3o se estender\u00e1 ao ponto de causar uma ruptura total. Na minha concep\u00e7\u00e3o, estados e munic\u00edpios podem estabelecer leis locais e decretos respaldados na Lei 13.979 de 2020\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

A espiritualidade e o combate \u00e0 pandemia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Felipe rebate: \u201cN\u00e3o estamos buscando uma abertura das igrejas de forma irrestrita, n\u00e3o queremos um privil\u00e9gio, mas a liberdade de culto que se estende a todas as religi\u00f5es, seguindo as medidas e orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade nacionais e internacionais\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Para o advogado que representou a Anajure durante o debate, \u201ca espiritualidade humana \u00e9 necess\u00e1ria para o combate \u00e0 pandemia\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

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