{"id":8194,"date":"2021-04-15T16:22:11","date_gmt":"2021-04-15T19:22:11","guid":{"rendered":"http:\/\/dgospel.com.br\/portal\/?p=8194"},"modified":"2021-04-15T16:22:12","modified_gmt":"2021-04-15T19:22:12","slug":"deputados-aprovam-pena-maior-para-maus-tratos-a-criancas-idosos-e-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dgospel.com.br\/portal\/index.php\/2021\/04\/15\/deputados-aprovam-pena-maior-para-maus-tratos-a-criancas-idosos-e-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 4626\/20<\/a>, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ)<\/a> e outros, que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG)<\/a>. A mat\u00e9ria segue para o Senado. “O Plen\u00e1rio faz uma corre\u00e7\u00e3o justa, social e legal”, exaltou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As regras t\u00eam como objetivo aumentar a prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, passa a ser de dois a cinco anos de reclus\u00e3o. Se do abandono resulta les\u00e3o corporal de natureza grave ser\u00e3o tr\u00eas a sete anos de reclus\u00e3o – hoje s\u00e3o um a cinco anos. Se houver morte, reclus\u00e3o de oito a 14 anos – atualmente s\u00e3o quatro a 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram agravadas as penas por expor a vida ou sa\u00fade de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia, para fim de educa\u00e7\u00e3o, ensino, tratamento ou cust\u00f3dia. A pena passa a ser de reclus\u00e3o de dois a cinco anos. No caso de les\u00e3o corporal de natureza grave, reclus\u00e3o de tr\u00eas a sete anos. Se resultar a morte, oito a 14 anos.<\/p>\n\n\n\n

As mesmas penas ainda ser\u00e3o aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a sa\u00fade, f\u00edsica ou ps\u00edquica, do idoso, submetendo-o a condi\u00e7\u00f5es desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispens\u00e1veis, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Helio Lopes afirmou que o Legislativo d\u00e1 uma resposta \u00e0 sociedade para acabar com a impunidade. “A quem se sentir inimput\u00e1vel, esta lei vai alcan\u00e7ar voc\u00eas”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Caso Henry<\/strong>
\n Na apresenta\u00e7\u00e3o de seu substitutivo, o relator, deputado Dr. Frederico, fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 morte do menino Henry Borel, de 4 anos, que foi brutalmente espancado em mar\u00e7o, dentro do apartamento em que morava, no Rio de Janeiro. “Chega de impunidade. A C\u00e2mara est\u00e1 agindo para que a morte de Henry n\u00e3o seja em v\u00e3o. Por um futuro mais seguro para nossos vulner\u00e1veis, idosos, pessoas com defici\u00eancia e crian\u00e7as”, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O relator observou que viol\u00eancia contra idosos se agravou com a pandemia de coronav\u00edrus. Somente nos meses de mar\u00e7o a junho de 2020, foram 25.533 den\u00fancias de viol\u00eancia contra o idoso, contra 16.039 no mesmo per\u00edodo de 2019. “A viol\u00eancia contra o idoso \u00e9 uma triste e lament\u00e1vel realidade em nosso Pa\u00eds, e uma forma grav\u00edssima e brutal de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Dr. Frederico, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos da Pessoa Idosa, comentou que normalmente os agressores vivem na casa com a v\u00edtima. “S\u00e3o dependentes do idoso, e o idoso dependente dos familiares, de modo que a viol\u00eancia envolve filhos ou idosos que abusam de \u00e1lcool e drogas, pertencem a fam\u00edlias pouco afetivas ao longo da vida e vivem isoladas socialmente.”<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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