O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), inicia nesta quarta-feira, 28, a entrega de cestas b\u00e1sicas para cerca de 2 mil fam\u00edlias de assentamentos rurais e comunidades tradicionais quilombolas da regi\u00e3o de Porto Nacional e do munic\u00edpio de Palmas. A a\u00e7\u00e3o faz parte das medidas emergenciais do Governo do Tocantins \u00e0s fam\u00edlias da zona rural impactadas pela pandemia do novo Coronav\u00edrus, causador da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a segunda etapa de entrega de alimentos realizada pelo Governo do Tocantins aos pequenos agricultores e comunidades tradicionais, demonstrando toda preocupa\u00e7\u00e3o do governador Mauro Carlesse, neste momento de pandemia. A for\u00e7a-tarefa vai atender os munic\u00edpios de Porto Nacional, Ipueiras, Santa Rosa, Santa Rita,Brejinho de Nazar\u00e9, F\u00e1tima, Palmas e Lajeado. <\/p>\n\n\n\n
A equipe \u00e9 coordenada pelo vice-presidente do Ruraltins, Jos\u00e9 An\u00edbal Lamattina, que refor\u00e7a o empenho da equipe do Ruraltins em empreender de forma eficiente a miss\u00e3o dada pelo governador Mauro Carlesse. \u201cNossa equipe, em apoio \u00e0 Setas, est\u00e1 empenhada em garantir a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias rurais que tiveram sua renda comprometida em virtude da pandemia. J\u00e1 estamos na segunda etapa com atendimento a mais de 38 mil fam\u00edlias de pequenos produtores e comunidades tradicionais quilombola”, frisa.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, ressalta que \u00e9 muito importante a uni\u00e3o de todos nesse momento para que os alimentos cheguem a quem realmente necessita. \u201cA uni\u00e3o de todos \u00e9 determinante para que as fam\u00edlias mais afetadas possam ter esperan\u00e7a e saber que podem contar com o apoio do Governo do Estado para superar as dificuldades e desafios advindos da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Transpar\u00eancia e controle<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o das cestas b\u00e1sicas, por compra direta, fazem parte da a\u00e7\u00e3o emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do Estado. <\/p>\n\n\n\n Os recursos s\u00e3o oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais. <\/p>\n\n\n\n Os processos referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia pelo endere\u00e7o http:\/\/www.transparencia.to.gov.br<\/a>. Para consultar, acesse na p\u00e1gina principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gr\u00e1ficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que compras diretas, ou seja,sem licita\u00e7\u00e3o, est\u00e3o autorizadas pela Lei Federal n\u00b0 13.979\/2020 \u2013 de enfrentamento \u00e0 Covid-19, somente para atender a situa\u00e7\u00e3o emergencial provocada pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n